Seminário lembra os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no RS
O III Seminário Estadual Sempre Loucos pela Vida- 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no RS, está sendo realizado nesta sexta-feira (10*), na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.
O evento é promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) e nesta edição traz como enfoque a questão do cuidado em liberdade. O Seminário também aborda, a história da reforma Psiquiátrica no Estado e as tecnologias de cuidado em saúde mental na atualidade.
A Lei Estadual nº 9.716, promulgada em 7 de agosto de 1992, que dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul, é pioneira no Brasil. É de autoria do ex-deputado Marcos Rolim, em conjunto com o atual vice-governador Beto Grill, na época também deputado estadual.
A lei determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental e Inclui regras de proteção aos usuários que padecem de sofrimento psíquico, especialmente quanto às internações psiquiátricas compulsórias. Determina ainda, a extinção dos manicômios por uma rede substitutiva de serviços a atenção integral à saúde mental.
Sobre a extinção dos manicômios, durante a abertura do evento, o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni afirmou que nesta gestão o Governo do Estado irá colocar em prática de forma plena esta lei. " Nós vamos esvaziar o Hospital Psiquiátrico São Pedro, já se foi o tempo em que os manicômios eram depósitos de pessoas vivendo em condições sub-humanas" .
Para isso, se comprometeu em realizar a ampliação e a qualificação da rede substitutiva com aumento do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais e mais serviços para a continuidade do cuidado em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residenciais Terapêuticos. Também definiu como prioridade a educação permanente dos profissionais de saúde e anunciou a contratação emergêncial de mais profissionais para qualificar o atendimento na Morada São Pedro e Morada Viamão. Segundo ele, em Porto Alegre já está confirmada a implementação dos dois primeiros Residenciais Terapêuticos municipais.
Na oportunidade, o secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio também informou que a transformação gradativa do Hospital Espírita em Hospital geral está sendo realizada, e que é uma iniciativa baseada na Lei da Reforma Psiquiátrica.
Também participam do evento, secretário adjunto da Saúde , Elemar Sand, o coordenador Nacional Adjunto de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Leon Garcia, o ex- governador Olívio Dutra, o presidente do COSEMS – RS, Arilson Cardoso, Vera Leonardi da comissão de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde, o deputado de Minas Gerais Paulo Delgado – Autor da Lei Nacional da Reforma Psiquiátrica e Paulo Michelon – Representante dos Usuários no Fórum Gaúcho de Saúde Mental.
Semana Comemorativa
Além do Seminário a SES programou, ainda, uma Semana Comemorattiva incluindo uma série de atividades, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Psicologia e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Em Porto Alegre, na Usina do Gasômetro foram realizadas oficinas e a exposição Geração POA 15 Anos: Uma história de trabalho, inclusão e arte, tendo como público-alvo os gestores municipais e estaduais, profissionais das diferentes áreas de saúde, estudantes, usuários e representantes da sociedade civil.
Texto: Neusa Jerusalém
Fotos: Priscila da Silva/SES
*10/08 – publico sem alterar a fonte, o registro é histórico!(Lu)
