CGU: OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO PROMOVE 1º COLÓQUIO BRASIL-CANADÁ OUVIDORIAS/OMBUDSMAN

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Lika - Eliane 25/09/2008

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO

SAS, Quadra 01, Bloco “A”, 9º andar, Edifício Darcy Ribeiro, CEP: 70.070-905

Tel: (61) 3412-6723/7070 – Fax: (61) 3412-7249 [email protected]

1º COLÓQUIO BRASIL-CANADÁ OUVIDORIAS/OMBUDSMAN

Local:Hotel Tropical (Salão Rio Negro A)– Manaus/Amazonas (avenida Cel. Teixeira, 1320 – Bairro: Ponta Negra)

Período: 22, 23 e 24 de outubro de 2008

Programação:
Dia 22/10/2008 (quarta-feira)

18h – 19h – Credenciamento
20h – Abertura solene
20h30 – Coquetel

Lançamento do livro do Profº Dr. Rubens Pinto Lyra

Apresentação Cultural

Dia 23/10/2008 (quinta-feira)
9h – 11h – Palestra: “Ombudsman Canadense: perspectivas e desafios do modelo”
Palestrante internacional: Bernard Richard – Ombudsman da Província de New Brunswick/Canadá, Advogado (Universidade de New Brunswick/Canadá) e Psicólogo (Universidade de Moncton/Canadá)
Moderador: Profº Dr. Rubens Pinto Lyra

11h – 12h – Debates

12h – Intervalo para almoço

14h30 – 15h30 – Painel: “Experiências das Ouvidorias Brasileiras: perspectivas e desafios”
Expositores:
Eliana Pinto – Ouvidora-Geral da União
Paulo Marcello Fonseca Marques – Ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social
Moderador: Paulo Machado – Ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação – EBC

15h30 – 16h – Debates

16h – 17h30 – Painel: “Reflexos da Resolução 3.477 no Sistema Financeiro”
Expositores:
Hélio José Ferreira – Ouvidor do Banco Central do Brasil
Paulo Roberto dos Santos – Ouvidor da Caixa Econômica Federal
Edgar Arilo Saldanha Fontinele – Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil
Moderadora: Maria Carolina Capistrano – Ouvidora do BNDES

17h30 – 18h – Debates

Dia 24/10/2008 (sexta-feira)
9h – 9h30 – Palestra: “Diagnóstico da Ouvidoria Geral do Governo do Amazonas”
Palestrante: Francisco Souza – Ouvidor Geral do Estado do Amazonas e deputado
Moderadora: Maria Ivonete Gomes do Nascimento – Ouvidora do Ministério do Esporte

9h30 – 10h30 – Palestra: “Participação, democracia e segurança pública: a experiência brasileira”
Palestrante: Profº Rubens Pinto Lyra – Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo – Ouvidor-geral do Ministério da Fazenda

10h30 – 12h – Debates

12h – Intervalo para almoço

14h30 – 15h – Palestra: “Direito Ambiental Brasileiro – Princípio da Participação”
Palestrante: Maria Augusta Soares de Oliveira – Mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa
Moderadora: Edinei Vilas Bôas Benevides – Ouvidora do Ibama

15h – 15h30 – Debates

15h30 – 16h30 – Palestra: “Ordenamento das Políticas em Ouvidorias Públicas no Brasil”
Palestrante: Aristóteles dos Santos – Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos – ANOP
Moderadora: Ana Dantas – Ouvidora interna do Banco do Brasil

16h30 – 17h30 – Debates

17h30 – Encerramento

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