Encontrei um manuscrito curioso sobre minha mesa bagunçada. Trata-se do seguinte:
Sabemos que, ao ingressar no Coletivo Votante, podemos aderir ao grupo de e-mail, ambiente de intensa troca de informações e experiências. Porém, existe um requisito para se filiar ao grupo – devemos responder a uma pergunta do tipo: Por que você quer participar da RHS? O manuscrito que acabo de encontrar é justamente a minha resposta. Devo admitir que escrevo compulsivamente às vezes, e tive que reduzir algumas frases para que o tamanho do meu texto, quem sabe, não incomodasse algum avaliador mais objetivo.
Resolvo compartilhar agora a pequena idéia que restou esquecida no manuscrito: minha atual insatisfação com o desempenho das instâncias de controle social do SUS. Sabemos que o nosso sistema de saúde tem dentre seus maiores méritos o de ser balizado pelo princípio da participação cidadã (Constituição Federal, art. 198, III), dispositivo fundamental para que o SUS se torne mais humanizado e eficaz. Eis que, por vezes, esse princípio é desconsiderado pelos órgãos públicos, na medida em que estes executam atos administrativos desalinhados com as decisões tomadas pelas instâncias de controle dos cidadãos.
Exemplo recente de tal desconsideração foi visto no caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O modelo EBSERH foi discutido em todas as instâncias de controle social, perante o Conselho Nacional de Saúde (2011 e 2012) e na ocasião da 14ª Conferência Nacional de Saúde (2011). E, frisa-se, foi rejeitado em todas elas, por meio de nota de repúdio. A despeito disto, em dezembro de 2011 foi sancionada a Lei 12.550/2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)” – um golpe no estômago da sociedade organizada.
Não quero desconsiderar as diversas conquistas das instâncias de controle social. Apesar de algumas de suas determinações não serem observadas, elas ainda são palco da construção de um SUS que dá cada vez mais certo. Nem preciso dizer que os Conselhos e Conferências são insubstituíveis! Afirmo, ainda, que continuarei os freqüentando sempre que possível… Não desisti deles.
Acredito, todavia, que a organização em rede do sistema de saúde deve ser cada vez mais utilizada por todos nós, visando o fortalecimento do controle social e o suprimento de suas lacunas. Por isso vim parar aqui: para aprender o que é fazer parte de uma rede. Confesso que já me surpreendi com a força que é mobilizada pela RHS. E me surpreendi com a velocidade, intensidade e continuidade da interação entre todos vocês. Sinto-me diante de um instrumento capaz de efetivar a participação social na formulação e no controle das políticas públicas de saúde.
Em arremedo de conclusão, exponho aqui a resposta que utilizei para me apresentar ao grupo:
Meu interesse em participar deste grupo vem da crença de que a RHS é o ambiente mais propício para difundir pensamentos, captar impressões, trocar experiências e, principalmente, tornar-me aprendiz e protagonista de propostas de humanização nas atividades que exerço.No mais, tenho muita vontade de participar da construção de propostas de saúde condizentes com os princípios do SUS e da PNH.
Um grande abraço a todos!
Raoni Rodrigues
Fisioterapeuta (Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública), Especialista em Saúde Pública, Acadêmico de Direito, Estatutário pela SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), consultor de projetos para o Terceiro Setor.
Por Maria Luiza Carrilho Sardenberg
caro Raoni,
É isso mesmo e muitas coisas mais: a rede nos permite sonhar com a possibilidade de atualizar os virtuais movimentos de produção do comum. Isto não é pouco e nos encanta todos os dias.
Iza