Ministro Padilha reafirma compromisso do governo Dilma com o SUS!
Amigos,
Na última semana, todos nós, que defendemos o SUS, ficamos extremamente inquietos com notícia "plantada" na Folha de São Paulo, de que o governo estaria preparando um pacote de medidas para incentivar a expansão de "planos de saúde pobres para pobres".
Essa notícia causou uma grande mobilização, turbinada pela potência das redes sociais, em defesa do SUS, como há muito não víamos, reunindo cidadãos e amplos segmentos da sociedade civil organizada.
Todo esse movimento foi repercutido também na RHS: Dilma vai acabar com o SUS?
Agora, temos a alegria de ouvir o Ministro Padilha dizer de viva-voz que essa notícia é uma especulação leviana e reafirmar, diante dos secretários municipais de saúde de todo o estado de São Paulo, que não existe essa negociação, reafirmando o compromisso sério desse governo com o fortalecimento do sistema público de saúde.
Tenham o prazer de ouvir (clicando no botão abaixo) a fala do Ministro durante a abertura do Congresso do COSEMS-SP, desmentindo que o governo esteja negociando esse tipo de medidas com os planos de saúde.
É uma grande alegria saber que a autoridade máxima da Saúde no país sustenta firmemente seus compromissos com o SUS, mas também é uma grande alegria, apesar da angústia vivida na última semana, saber que o SUS não está "sozinho", que continua a contar com um amplo arco de atores sociais prontos a defendê-lo diante de qualquer ataque, que lhe traga uma ameaça maior de enfraquecimento, não é mesmo?
Que isso nos encha ainda mais de ânimo para continuar na sua construção e no seu aprimoramento!
Viva o SUS!
Viva o povo brasileiro!
14 Comentários
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Por Evaldo
Valeu Ricardo. Passei uma semana muito mal e um dos motivos foi esta notícia de que havia uma negociação entre o governo federal e os planos de saúde.
Mas foi muito bom ver este movimento das pessoas em defesa do SUS.
Por Shirley Monteiro
Na defesa intransigente e alerta, pelo SUS !
E que prossiga então o fortalecimento da Atenção Básica, pois estamos acreditando, principalmente aqui em terras potiguares, com a nova e experiente gestão atual da SMS- Natal !
Muito bom ouvir a fala do Ministro, Ricardo: Vamos divulgar !!!
ótima semana para todos.
Shirley Monteiro
Seguem abaixo 2 links para o site de Consulta Pública do Ministério da Saúde – ambas já encerradas e com as colaborações contrárias completamente ignoradas (acho que fica bem clara a posição do governo federal):
https://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Nov/13/CP19.pdf – Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP
https://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Nov/13/CP20.pdf – Contratualização Hospitalar
Se, após a leitura, as pessoas que não acreditam que a saúde pública está sendo privatizada não mudarem de idéia, só me resta sugerir um curso de interpretação de textos.
Por Ricardo Teixeira
Prezada Claudia,
Confesso, humildemente, que não consegui perceber que aspectos da Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar indicam uma "privatização da saúde pública". Você poderia me ajudar na "interpretação"? Poderia, para começar, indicando em que capítulo, artigo, inciso ou alínea você identifica esses sinais tão claros de privatização?
Por outro lado, agradeço a divulgação desse documento. De fato, não o havia lido e apenas essa sua provocação me induziu a isso. Fiquei bem feliz de perceber o grande avanço que ele traz no sentido de, finalmente, definir com clareza o lugar dos hospitais nas RAS (sabemos que a desintegração dos hospitais da rede de atenção à saúde é um dos grandes nós críticos do sistema e essa Portaria representa um grande avanço nessa questão – Capítulo III). Também adorei descobrir vários dispositivos e diretrizes da PNH incorporados com bastante clareza e destaque, como a a indissociabilidade da gestão e da atenção (cujos modelos são tratados em capítulo único – IV), co-gestão e "modelo de gestão participativa" (seção I do Cap. IV), visita aberta, ACCR e vários outros dispositivos de humanização (artigo 18 da seção II do Cap. IV) e a ambiência (que mereceu uma subseção da seção II acima).
Nesse sentido, não conseguiu me decepcionar. Pelo contrário!
No mais, fico aguardando sua ajuda na interpretação dos "aspectos privatizantes" que, sinceramente, não percebi nem nas entrelinhas.
Saudações,
Ricardo
Instituir a Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP no âmbito do SUS (apenas um artigo, para não ficar cansativo):
Art. 7º Os hospitais no SUS são classificados de acordo com sua esfera administrativa em:
I – Hospital Público: Federal: hospital de propriedade federal, que pode ser administrado de forma direta ou por terceiros, sob gestão estadual ou municipal.
Estadual: hospital de propriedade estadual, que pode ser administrado de forma
direta ou por terceiros, sob gestão estadual ou municipal.
Municipal: hospital de propriedade municipal, que pode ser administrado de
forma direta ou por terceiros, sob gestão estadual ou municipal.
No link sobre contratualização, só não vê, quem não quer… está evidente já no título!
Por Ricardo Teixeira
Entendi, Claudia.
Você acha que a Portaria, ao colocar que os hospitais podem ser "administrados por terceiros", abre as portas para a privatização. Certamente, porque você interpreta essa passagem como uma indicação de que os hospitais públicos serão necessariamente entregues a OSs ou coisas assim…
Bem, isso vem, de fato, acontecendo e tem sido motivo de grande preocupação para muitos de nós, nesta e em outras redes (como bem assinala Shirley, no comentário acima).
Minha interpretação, contudo, é que essas alíneas da Portaria abrem essa possibilidade, mas não a determinam. Se isso virá a ocorrer, dependerá da evolução de uma correlação de forças muito mais ampla e complexa, onde uma frase numa Portaria é apenas uma das variáveis. Uma frase, aliás, que condensa toda a ambivalência que caracteriza o campo das políticas públicas atuais, uma vez que, logo após admitir que um serviço do SUS possa ser administrado por terceiros, afirma que ela se fará "sob gestão estadual ou municipal". O que quererá dizer isso?
Admito que você possa me achar um pouco "poliana" na leitura dessa Portaria, mas prefiro ver nela muito mais os sinais de que a luta em defesa de um sistema público permanece aberta, do que os sinais inequívocos de uma derrota iminente.
Você diz "só não vê, quem não quer…"
Eu digo, "cada um vê o que quer…"
Além disso, acho que o tema da "terceirização" do SUS é muito mais complexo do que gostaríamos que fosse. Precisaríamos considerar temas chatos e duros (mas, infelizmente, da ordem do real, como qualquer gestor comprometido sabe), tais como a insolvência dos mecanismos de "administração direta", a "lei de responsabilidade fiscal", a necessidade de uma "reforma administrativa do Estado", entre outros, que fariam essa conversa ficar muito cansativa. Só não acho sério reduzir essa questão, sistematicamente, a uma opção "ideológica" privatista dos gestores. Como em muitos casos, infelizmente, ela é, tendemos a colocar tudo no mesmo saco. Mas acho que isso não qualifica o debate e induz a posições "desesperançadas", que podem nos afastar das possibilidades reais de influenciar e transformar esse cenário político.
Sem dúvidas, há muitas contradições na condução da política pública de saúde, mas elas não são de hoje e acompanham o SUS desde suas origens. Todos sabemos, por exemplo, que o SUS é "congenitamente" privatizado, especialmente, na área da atenção hospitalar (objeto dessa Portaria). Segundo dados do CNES 2007, das 6177 unidades hospitalares que integram o SUS, apenas 2826 (~45%) são equipamentos públicos (federais, estaduais ou municipais), enquanto 3351 (~55%) são hospitais privados contratados para prestar serviços ao SUS. Seria difícil imaginar que pudéssemos dispensá-los, já que o SUS não tem rede própria suficiente, e seria mais difícil ainda imaginar que o país se encontre num cenário político em que pudesse ser cogitada a "estatização" dessa rede privada.
Aqueles que, na luta política que levou à conquista do SUS, batalharam para que prevalesse seu caráter fundamentalmente público, sabiam que não teriam como não incluir a participação do setor privado, sob pena do SUS jamais sair do papel. Isso está expresso no próprio texto constitucional…
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Será que todo gestor que "terceriza" alguns aspectos da administração, através, por exemplo, de uma Fundação Estatal, o faz por professar de um ideário neoliberal?
Em suma, minha intenção, com essas colocações (que, nessa altura, não se dirigem apenas a você, mas a todos que se aproximarem dessa conversa), é de tentar contribuir para que, por uma lado, ela se conduza em termos menos ideologizados e minimamente pragmáticos e, por outro lado, que não soçobremos no desespero e na desperança, que nos retira a força de lutar.
Meu ponto de vista mais geral se aproxima muito àquele expresso pelo Tadeu, em seu comentário mais acima.
Não subestimo os riscos importantes existentes na "terceirização", sobretudo da administração de equipamentos públicos. Vivo num estado em que isso vem sendo feito por motivações eminentemente ideológicas, com consequências catastróficas para o SUS. Mas, por exemplo, em minha visão estratégica de quais seriam os maiores vetores de privatização do sistema hoje, não tenho dúvidas de que a ameaça representada pelo que se noticiou na semana passada (a possibilidade de incentivos fiscais para a expansão dos planos privados de saúde) é muito maior!
Tanto que quando dei a notícia dessa ameaça, aqui, nessa rede, lancei um desafio que, infelizmente, não teve quase nenhum eco. Recoloco-o abaixo:
Temos uma oportunidade ímpar para nos posicionarmos, TODOS, em relação aos "incentivos fiscais" para os usuários de planos privados de saúde. Acharia compreensível se fôssemos acusados, neste momento, de só gritarmos quando falam em expansão dos planos para as classes C e D. Ou seja, de que, no limite, reagimos fortemente apenas porque não queremos que os mais pobres (ainda que não mais tão pobres e alçados à "nova classe média") abandonem o SUS e migrem para planos privados, quando a classe A e B (esta última, a classe média que nunca foi pobre) continua recebendo "subsídios públicos" (pela via da dedução do IR) para manter seus gastos privados com a saúde.
Não se trata de minimizar a gravidade do "pacote" (que vai além dos incentivos fiscais), nem de nos desviarmos do foco da luta em questão, mas não seria um momento oportuno para rompermos esse "ruidoso silêncio" de setores progressistas que lutam pelo SUS, mas pagam planos de saúde? Não seria uma boa hora para colocarmos na rua um movimento pelo fim ou, pelo menos, para que haja um teto das deduções dos gastos privados com a saúde?
E aí? Você também apoia essa luta contra a privatização da saúde?
Pelo fim das deduções do IR dos gastos com a saúde!
Seguimos conversando e qualificando nossa luta…
Abraços,
Ricardo
Por Shirley Monteiro
Contratualização é melhor que Contrato, pois reforça a co-responsabilização entre os entes envolvidos em um contrato de prestadores de serviços ao SUS; isso sempre houve, contratação de equipamentos, higienização, ou cooperativas de anestesistas; etc; é diferente da privatização que envolve entregar a total gestão de uma Unidade a uma Oscip !!
Leia minha resposta ao seu comentário mais acima, também.
Um abraço !
Shirley Monteiro.
Por Teresa Martins
Não tenho dúvida alguma: Padilha é do SUS, defende o SUS! Estamos com ele nesta defesa cotidiana e intransigente do SUS, buscando ampliar o acesso e a qualidade na atenção e na gestão. Temos grandes consensos em relação aos avanços que estamos experimentando nesta gestão e os imensos desafios que ainda temos.
Precisamos reconhecer os múltiplos interesses que atravessam a saúde. Não podemos ignorar o poder do setor privado do Brasil e o interesse do capital estrangeiro, que amplia sua fatia do mercado, ávida por "incluir" a nova classe média, em instigar o consumo de planos de saúde.
A Folha de São Paulo traz hoje na pg C1, Ce e C5 novas reportagens sobre a ANS, seus quadros e a defesa de possíveis interesses que não favorecem a implementação do SUS. Quanto há de especulação? Quanto há de fatos?
Defender o SUS, buscando a defesa da atual gestão do MS, sem perder a capacidade crítica, estando alerta, articulados nesta defesa!
Por Ana Rita Trajano
Companheira Teresa, bom ler seu comentário, como sempre, bastante esclarecedor.
Fala a partir de uma experiência que sabe desses processos de defesa e construção do SUS.
Obrigada por nos ajudar a melhor entender e lutar pelo SUS!
Saudades, beijos,
Ana Rita
Amigos,
Também sou funcionária pública da saúde federal. Não estamos em lados opostos, ao contrário, lutamos pelos mesmos ideais: contra a privatização da saúde!
Esse processo de privatização não é novo, vem do governo FHC, com a criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Bresser Pereira). Leiam em https://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=522&cat=238&sec=25.
Desde então, os governos mudam de mãos, mas a reestruturação continua sendo tocada, agora, publicamente, escancaradamente, inconstitucionalmente, à revelia da população brasileira.
Quando lemos notícias sobre a diminuição de leitos hospitalares, fechamento ou sucateamento de hospitais, clamor por concurso público na área de saúde, etc., temos que entender que elas alertam sobre as privatizações.
No Rio de Janeiro, vários leitos de hospitais públicos, CTI do H. Ipanema, setores estratégicos como a cardiologia do H. dos Servidores já foram privatizados; outros, como a Maternidade Praça XV, foram fechados; o IASERJ foi demolido!
O Hospital Universitário da UFRJ está em fase de entrar nessa roda, pela EBSERH!
Essa é a realidade do que está acontecendo na ponta. Cabe a vocês, que estão distantes desses acontecimentos, se informarem mais sobre o assunto. Precisamos nos unir!
A nossa luta é todo dia! SAÚDE NÃO É MERCADORIA!!!
AbraSUS,
Cláudia Barcellos
Por Shirley Monteiro
Cláudia Barcellos,
Bem vinda à RHS !!! Quero te trazer as boas vindas, contando-te fatos históricos passados por esta Rede e por seu Coletivo, o qual tem lutado contra a privatização do SUS, INTENSAMENTE e desde 2009, 2010 ainda em seus dois aninhos de existência.
A RHS nos ajudou, enquanto rede colaborativa em 2010 e 2011 especialmente compartilhar entre nós, os vários movimentos de frentes contra a privatização de Unidades de Saúde nos estados do Paraná, RS, em Campinas, João Pessoa, Natal , Campo Grande. Mobilizamos Fóruns Nacionais, em conversas que teciam redes e encontros dos grupos militantes em cada estado; até criamos e reproduzimos em alguns estados Adesivos que foram criados coletivamente pelos integrantes desta Rede, e que adesivaram carros do RS – São Sepé a Natal -RN… e que ainda hoje podem ser encontrados nos paineis de elevadores e portas de vidro de alguns andares da Sesap, ou em carros no transito de Natal, com alegria interna!
Hoje entendemos que o risco e desafio das privatizações no SUS ainda exista, porém dentro dos territórios nos quais a luta foi mais árdua, ainda que longa, e contou com o apoio da intersetorialidade, incluindo os movimentos estudantís das Universidades, Ministério Público, Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, e a Polícia Federal, entendemos que a evidencia dos fatos ocorridos no segundo semestre de 2012 em NATAL, ajudou nacionalmente a desmascarar a intencionalidade de desvios de recursos do SUS, por parte de algumas Oscips, quando terceirizações se organizam estrategicamente em quarteirizações e subsidiárias, por organizações criminosas. Aqui em Natal, um Secretário Municipal de Saúde- advogado foi preso, a Prefeita meses depois foi destituída do Cargo e os proprietários da Marca, e seus administradores do Rio de Janeiro que vieram para cá infiltrando-se na prefeitura e depois na Secretaria Estadual foram presos, e atualmente respondem a processos criminais, por formação de quadrilha.
Em João Pessoa, contratos de terceirização também foram cancelados um pouco antes, com a mesma quadrilha, por medidas rigorosas do MPE diante de sérias irregularidades, e a forte militancia do SUS.Aqui demorou mais, por ter acontecido envolvimento da própria prefeita Micarla com o caso.
É fato que embora muito comemorado entre nós, internamente, as notícias em relação às prisões do antigo Secretário Municipal de Saúde em Natal, e a destituição da Prefeita Micarla por desvio de verbas do SUS, assim como a prisão do advogado carioca que representava a OS -Marca em terras potiguares pela Polícia Federal, não foram registradas por aqui na RHS; por falta de vocação mesmo nossa para estampar este tipo de notícia típica das páginas policiais, e por excesso de emoção, felicidade, na qual achamos que já nos sentíamos contemplados com a vitória da Justiça ao SUS e a todos que lutamos para sermos ouvidos na Camara Municipal de Natal, e nas ruas. Assim, ao evidenciarem-se as luzes de uma Nova gestão em 2013, intrinsecamente comprometida com o Movimento Sanitário; e talvez principalmente, porque nosso foco sejam as Paixões Alegres, e corajosas, e não as ´Paixões tristes, como nos diz Espinosa; não fizemos o registro aqui da vitória contra a terceirização do SUS, que foi bem noticiada nos telejornais, e na internet.
… Ou quem sabe talvez, porque as coisas ainda andem bem aquecidas por aqui, agora no plano estadual, uma vez que as investigações continuam, no que diz respeito ao Hospital da Mulher em Mossoró, que já teve sua terceirização também anulada, segundo notícias do Jornal Tribuna do Norte em janeiro, após constatarem-se novas irregulariades com outras " marcas" , outras OS ligadas à primeira.
Assim, caso voce se perceba "distante desses acontecimentos", e ache importante "se informar mais sobre o assunto", como disse, poderá encontrar detalhamentos dos fatos, pesquisando no site do "Jornal Tribuna do Norte" utilizando-se das palavras chave: OS "Marca" ; Hospital da Mulher- Mossoró; Secretário de Saúde Thiago; UPA de Pajuçara.Com certeza os fatos ocorridos por aqui, poderão fortalecer o movimento em defesa do SUS por aí, contra as privatizações.
Não duvide de que estamos alertas !!! e a RHS tem um histórico de registros preciosos a respeito, que voce inclusive poderá pesquisar no espaço "buscar" logo acima, utilizando-se de palavras chave, de forma que encontrará vários outros relatos de luta contra a privatização do SUS em CAPS de São Paulo, e tanto mais.
Mais uma vez seja bem-vinda a este Coletivo.
Shirley Monteiro.
Psicóloga- em Natal-RN
O importante é isso.
A democracia embora não tenha acabado com a força autoritária do mercado permite combatê-lo. Dependerá das forças que se mobilizam. Nesse sentido, o importante é experimentar e sustentar o dissenso, o diálogo e o tensionamento.
E assim reverter o jogo. Não há super-heróis neste jogo. Não há pessoas imunes a pressões e por isso toda atenção é pouca e todo diálogo e crítica tem que ser bem vindo.
Que bom ouvir essa posição no Ministro Padilha. Que bom poder defendê-lo na possibilidade de crítica!
Esse é o país que queremos para nós e nossos filhos!
Que os movimentos de privatização não cessaram, isso é óbvio. Então sigamos nessa nova possibilidade de criar redes democráticas através das redes virtuais, petições e passeatas!
O resultado foi muito positivo. A expressão de um movimento vivo e um governo reiterando o compromisso com o SUS! Uma semana que expressou uma tensão vital para a defesa do público!
Ainda falta a luta pela Comissão de Direitos Humanos, Fora Renan e a mobilização contra a nova lei de drogas! Ufa!
Por Sabrina Ferigato
Obrigada Ministro Padilha pela fala tão clara e comprometida com o SUS, afastando do nosso sonho os fantasmas que não queremos. obrigada Ricardo pela divulgação!
Parabéns a RHS por manter sua função corajosamente de promover efetivamente o debate público, as trocas, sempre em compromisso com o SUS, incluindo todas as vozes que dizem respeito ao movimento sanitário (mídia, ABRASCO, militantes, profissionais, ministros…). Se a RHS (que é uma rede colaborativa vinculada ao Ministério da Saúde) pôde dizer dessa especulação e problematizá-la criticamente, isso é mais um reflexo de que as pessoas que estão incorporadas na formulação das políticas de saúde são, mais do que nunca, implicadas com a consolidação e fortalecimento do SUS.
Se a intenção da mídia especulativa foi desestabilizar o governo Dilma junto aos profissionais de saúde, de fato, concordo com o Tadeu, que esse "susto" serviu para potencializar a militância, fortalecer os movimentos organizados e deu ao governo mais uma possibilidade de reafirmar seu compromisso e sua posição pela saúde como um direito de todos e por um sistema público de saúde! Estamos juntos no investimento dessa energia!
AbraSUS
Sabrina
Por Emilia Alves de Sousa
Realmente uma notícia aliviadora, pois estava muito inquieta com todos os comentários veiculados nas redes sociais sobre o assunto.
Muito bacana a fala do ministro desconfirmando os boatos disparados nas redes midiáticas, wébicas. Mas vamos ficar vigilantes!
Um abraço!
Emília