NEM USUÁRIO, NEM DEPENDENTE: POR UMA NOVA DEFINIÇÃO

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De tempos em tempos, os debates acerca da utilização ou não desta ou daquela palavra para definir a uma determinada população ressurgem, com mais ou menos força. Assim, as putas viram prostitutas, que viram profissionais do sexo, que viram prostitutas de novo; e os aidéticos viram soropositivos, ou pessoas vivendo com Aids. Ou alienados viram loucos, que viram doentes mentais, que viram pessoas que padecem de sofrimento psíquico. Os leprosos, portadores de hanseníase. E por aí vai.
Com relação às pessoas que usam drogas, infelizmente, tem sido diferente. Não temos nos debruçado com o devido respeito sobre as terminologias que utilizamos para nos referir às pessoas com as quais nos relacionamos cotidianamente, seja no campo da saúde, seja no campo do direito, seja em outros campos. Assim, naturalizamos categorias e conceitos, que de natural possuem muito pouco (BOURDIEU, 2006). São construções históricas, informadas por conteúdos epistemológicos manifestos de modo pouco claro, sem reflexão, e com efeitos no mínimo pouco claros.
Trabalhamos, todos nós, com uma população definida a partir de uma de suas práticas sociais. Poucos deles, no entanto, dedicam-se com exclusividade ao ato de consumir substâncias às quais chamamos “drogas” (esta também uma categoria em disputa¹). Definir um sujeito por apenas um de seus tantos e tantos traços de personalidade (se é que podemos dizer que o uso de drogas é um “traço de personalidade”), é de uma violência brutal. Em antropologia, fala-se muito da autodeterminação de identidade, como meio de fugir às violências embasadas no poder simbólico da ciência.
Michel Foucault (2005, 2002) nos ajuda a pensar sobre o modo pelo qual os discursos sanitários ajudaram a constituir conceitos que operam como dispositivos de produção de subjetividades de modo externo ao sujeito. Estes dispositivos articulam saberes de diferentes estatutos (religioso, médico, psiquiátrico, jurídico…), operando disciplinamento e controle sobre os corpos (DELEUZE, 1990). Assim, uma determinada prática social, esquadrinhada e classificada por meio de dispositivos, torna-se lugar de controle. Com base nestes dispositivos, inscrevem-se discursos que produzem identidades à revelia dos sujeitos, e que homogeneízam distintas subjetividades. Assim, temos categorias como “moradores de rua”, “travestis”, “prostitutas”, “michês”, “mendigos”, “pivetes”, que potencializam-se a partir de distintos discursos, com distintos estatutos, proferidos por distintos sujeitos. As populações de quem falam tais discursos vêem-se envolvidas em uma rede de preconceitos constituídos, em muito, pela articulação destes distintos discursos. Diante destes discursos, há diferentes reações dos sujeitos, que vão desde uma assunção do estigma (GOFFMAN, 1988) até a disputa de significados (SAHLINS, 2003), passando por uma negação pura e simples. A produção de subjetividades, portanto, é um processo complexo do qual os sujeitos participam ativamente. Suas identidades, por um lado, são produzidas à sua revelia, e por outro, são disputadas no contexto da própria vida.
Definir uma pessoa que usa drogas como “usuário” é por demais limitante. Às pessoas com as quais eu tenho me relacionado no cotidiano da vida e dos serviços são muito mais do que isto. São artistas, trabalhadores braçais e intelectuais, com muito ou pouco dinheiro, além de serem pessoas adeptas de práticas homo ou heteroeróticas. São progressistas ou conservadores, homens ou mulheres, de etnia negra ou branca. Dizer que são usuários de drogas os reduz a apenas um aspecto, que muitas vezes não é nem mesmo central em suas vidas. Vejo apenas uma única situação diante da qual a expressão “usuário” pode ser utilizada quando falamos de pessoas que usam drogas: quando nos referimos às suas relações com os serviços de saúde pública. Aí sim: usuário do Programa de Redução de Danos ou usuário do CAPS parece bastante apropriado.
Quero defender a utilização de uma outra expressão. Ao invés de nos referirmos a estes cidadãos como usuários de drogas, como dependentes químicos, como cocainômanos ou crackeiros, como maconheiros ou alcoolistas, eu quero defender que passemos a nos referir a esta população utilizando a expressão “pessoas que usam drogas”, ou, quando diante da singularidade de um único sujeito, “pessoa que usa drogas”. Acredito que tal expressão pode funcionar como dispositivo disparador de reflexões acerca da multiplicidade de aspectos das vidas destas pessoas, inscrevendo o uso de drogas no contexto da vida, e não o contrário, ou seja: a vida num contexto de uso de drogas.

1 – Ao passo que a OMS define droga como substância que, uma vez introduzida no corpo, provoca alterações no SNC, podendo causar dependência, o historiador Henrique Carneiro (1994), diz que droga sempre foi, antes de tudo, um conceito moral. Para citar apenas um dos contrapontos.

REFERÊNCIAS
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CARNEIRO, Henrique. Filtros, Mezinhas e Triacas: as drogas no mundo moderno. São Paulo: Xamã Editora, 1994.
DELEUZE, Gilles. “¿Que és un dispositivo?”. In.: BALBIER, Etiene. Michel Foucault, filósofo. Barcelona: Editora Gedisa, 1990. p. 155 – 161.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2005.
FOUCAULT, Michel. Os Anormais: curso no Collège de France (1974 – 1975). São Paulo: Martins Fontes Editora, 2002.
GOFFMAN, Erwing. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1988.
SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003