PROMOTOR DE JUSTIÇA

 PROMOTOR DE JUSTIÇA

Nesse dia 26 de novembro comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público e, recentemente, em 29 de julho, comemorou-se o dia Estadual do Ministério Público Gaúcho e aproveito o ensejo de ter voltado do 2º Seminário Nacional de Humanização, para tentar passar a todos vocês O QUE É SER PROMOTOR DE JUSTIÇA?

Por diversas vezes, no decorrer da carreira, me vi confundida com promotores de vendas. Não que esses profissionais, de tão honrosa ocupação, merecessem menos valor que o conferido aos Promotores de Justiça, mas não se conseguia fazer a distinção das funções, dada a semelhança das designações.

Outras vezes me perguntavam quando eu seria promovida à juíza?
 

Debalde, tentava explicar às pessoas em que consistia o trabalho do Ministério Público, instituição totalmente diversa e independente do Poder Judiciário, de que são integrantes os Promotores de Justiça.
 

Numa tentativa mais didática, comecei a perguntar aos curiosos se eles lembravam daquele homem geralmente feio e maldoso das novelas, que sempre queria condenar o mocinho. O mais estranho é que, então, elas entendiam. Eu costumava, na ocasião, dizer que aquele homem era eu!
 

Ledo engano!
 

Com o início da maturidade profissional comecei – eu mesma – a entender que o Ministério Público não era nada daquilo. O homem geralmente feio e "maldoso" das novelas era só a ponta de um iceberg de abnegação e trabalho por amor ao próximo.
 

Ser Promotor de Justiça é muito mais do que simplesmente ser o homem feio e maldoso das novelas, aquele que quer condenar o mocinho. É infinitas vezes mais do que a atuação no Tribunal do Júri. Ser Promotor de Justiça é como ser pai, ou mãe – porque o amor não tem sexo – de todos quantos estão, se vêem ou se sentem desamparados.
 

Velar pelos interesses das crianças e dos adolescentes, amparar os idosos, lutar pelos direitos dos deficientes físicos, labutar na defesa da moralidade administrativa, defender o consumidor dos ataques de pessoas inescrupulosas, preservar o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural e natural, são apenas algumas das atribuições do Ministério Público.
 

É vasto, também, o trabalho extrajudicial de um Promotor de Justiça e esta diversidade se faz sentir, mais propriamente, nas cidades do interior, onde a identidade do membro do Promotor de Justiça não é tragada pelo estresse das grandes metrópoles. No interior, via de regra, o Promotor tem um rosto e é aquele rosto quem faz as vezes de conselheiro matrimonial, de amigo, de sacerdote, de analista, de psicólogo e, no mais das vezes, é apenas um ombro amigo, no qual as pessoas vão chorar suas desilusões, suas tristezas e suas mágoas.
 

Mesmo a atuação criminal, a do Promotor de Justiça do Júri, nossa vitrine, precisa ser repensada, reescrita e reexplicada ao nosso consumidor final: a sociedade. Saibam todos que, quando o Promotor de Justiça está atuando no criminal, ostensivamente acusando o réu – os réus -, trabalha, na realidade, buscando a paz e a reparação para a comunidade que foi agitada pelo crime que se encontra em julgamento.
 

Quando o Promotor de Justiça está atuando, ele está defendendo você e não teria sentido que fosse de outra maneira, em se tratando desta instituição que, segundo mandamento da Constituição Federal, é a guardiã da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
 

O Promotor de Justiça não tem tempo, nem hora; todo tempo é tempo, toda hora é hora, com sacrifício do lazer, do descanso, do sono, de filhos, maridos e esposas, pais e mães, namorados e noivos abnegados. Somos seus advogados, em nome da lei. Contem comigo sempre, pois sou Promotora de Justiça e luto por um SUS QUE DÁ E SEMPRE DARÁ CERTO!

Cíntia Foster de Almeida,