NOVA VERSÃO DA CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE

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A “Carta dos direitos dos usuários na saúde”, após revisão, foi publicada no Diário Oficial da União – nº 155 – Seção I – Páginas 80 e 81, no último dia 14 (PORTARIA GAB/MS – nº 1820, de 13 de agosto de 2009).

O GT responsável pela sua revisão, a partir de uma demanda do Conselho Nacional de Saúde, constituiu-se de representantes de várias áreas do MS, entre elas a Política Nacional de Humanização.

O conteúdo, amplamente debatido e elaborado com linguagem acessível, subsidiará o debate e apropriação pelos gestores, trabalhadores e usuários do SUS. 

Acessem o anexo.