Roda de conversa: discussão de ambiência com trabalhadores em saúde

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Em dezembro/2014 recebemos para análise na Vigilância Sanitária de Dourados (MS) um projeto arquitetônico para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde em nosso município. Esta unidade será construída pelo proprietário de um loteamento novo que posteriormente entregará à Secretaria de Saúde do município (faz parte da infraestrutura do loteamento).
Tratava-se de um projeto arquitetônico padrão disponibilizado pelo Ministério da Saúde através do REQUALIS – Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Mesmo tendo a ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária- efetuado uma análise técnica preliminar destes projetos e contar com a concordância de outras instâncias, resolvemos fazer uma discussão de Ambiência com profissionais de saúde de unidades semelhantes e representante do gestor. Por ser uma UBS que será construída num loteamento novo, ainda sem moradores, não houve a participação de usuários/pacientes.
Assim, foram ressaltados pontos positivos no projeto, tais como: existência de uma área coberta interligada com a Sala de Atividade Coletivas (o que amplia esta sala); banheiro (com chuveiro) para pacientes (não existe chuveiro para pacientes em nenhuma unidade básica no município); área externa coberta para embarque/desembarque de ambulâncias (facilita a entrada/saída de pacientes idosos e com deficiência); reservatório para aproveitamento de água pluvial; entre outros.
Por outro lado, também foi destacada a necessidade de algumas adequações: Sala de Observação/Coleta está pequena para o trabalho de duas equipes; solicitaram a troca de posição de salas (Curativos e Consultório indiferenciado) para melhorar o fluxo; falta de sala exclusiva para ACS (Agente Comunitário de Saúde); entre outras.
Fizemos a análise do projeto arquitetônico de acordo com as prescrições das normas sanitárias e expedimos o Parecer de Aprovação constando que, embora o projeto estivesse atendendo as legislações específicas em relação a sua estrutura física, haviam sido solicitadas adequações pelos trabalhadores em saúde do município, que foram explicitadas no texto aprovado.
Levamos ao conhecimento do secretário de saúde e secretário de planejamento, através de comunicação interna, o teor deste parecer para sensibilizá-los da importância do atendimento das reivindicações dos trabalhadores, que pouco (ou nenhum!!!) impacto trariam em relação ao orçamento da obra, cronograma de execução, etc.
Em seguida comunicamos através de ofício a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento e fiscalização da obra, juntando o parecer de aprovação e a comunicação interna com o “de acordo” dos secretários municipais citados.
Ufa! Quanta movimentação!
Na semana seguinte recebemos o telefonema do engenheiro responsável pela construtora solicitando informações sobre como proceder para “reaprovar” o projeto arquitetônico na vigilância sanitária com as adequações solicitadas e se havia “mais alguma coisa” para mudar…
Ele reencaminhou a documentação e no dia seguinte estava pronta, aprovada e com um pouco da “cara do território”.

Paulo C. S. Figueiredo – Engº Civil
Vigilância Sanitária de Dourados (MS)
Apoiador em Ambiência pelo Ministério da Saúde
email: pasf@terra.com.br
fone: (67) 9971 8018