CONHECENDO OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO

Um tema muito interessante e curioso. Habituados às formas mais simples de administração financeira, imaginamos que o financiamento do SUS é tão simples quanto ir ao caixa eletrônico e sacar um dinheiro da nossa conta. Pois bem, não é tão simples.

Desafiado a pesquisar sobre este tema pelo professor Gustavo Nunes, aqui estou, enchendo linguiça, como se o texto já não fosse ficar grande suficiente. (rs) Quero simplificar as coisas por aqui para que todos e todas consigam assimilar pelo menos o básico.

Comecei minha pesquisa pela PNAB – Política Nacional de Atenção Básica. Encontrei tudo lá. Depois descobri que foi a PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 que regulamentou tanto o financiamento quanto a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, como o respectivo monitoramento e controle. Então, os recursos federais destinados à este fim, passaram a ser organizados e transferidos na forma de Blocos de Financiamento, que são seis ao todo, e são constituídos por componentes, de acordo com as especificidades de suas ações e os serviços de saúde pactuados. Os recursos federais que compõem cada bloco de financiamento são transferidos aos estados, Distrito Federal e municípios, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento, observados os atos normativos específicos. São estes os blocos de financiamento e seus respectivos componentes:

1 -Atenção Básica:

A AB recebe recursos em duas modalidades: PAB Fixo e PAB Variável. O PAB fixo é um valor praticamente fixo e só varia conforme a população do seu município e o PAB variável irá variar de acordo com o desempenho do Gestor e da sua equipe. A imagem abaixo mostra o total de repasses de Feira da Mata, município do interior da bahia com população de 5.914 habitantes deste ano. Observe que cada bloco possui seu valor previamente estipulado.

2 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, também constituída por dois componentes:

I.         Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC;

II.       Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC.

3 -Vigilância em Saúde/Componentes:

A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Os componentes são:

I.          Componente da Vigilância e Promoção da Saúde;

II.        Componente da Vigilância Sanitária.

4 -Assistência Farmacêutica;

Possui 3 componentes; Básico, especializado e estratégico,  conforme esquema abaixo:

5 -Gestão do SUS. Componentes:

        I.  Qualificação da gestão do SUS;

      II.   Implantação de ações e serviços de saúde.

6 -Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

O bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde é composto por recursos financeiros que são transferidos mediante repasse regular e automático do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, exclusivamente para a realização de despesas de capital, mediante apresentação de projeto, encaminhado pelo ente federativo interessado ao Ministério da Saúde.

O assunto não se resume ao colocado aqui. Caso se interessem, podem visitar as páginas a seguir, clicando nos respectivos links para entender afundo cada bloco e seus devidos componentes:

• Manual de Gestão da Vigilância em Saúde;
• Fundo Nacional de Saúde – Definição de Blocos;
• PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 .