O desafio de comprovar na Justiça a intoxicação por agrotóxicos

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É possível comprovar um óbito causado por manuseio ou consumo de agrotóxico? Sim, mas é muito difícil, aponta reportagem especial da série "Agrotóxicos: a história por trás dos números", produzida pela assessoria de comunicação do Icict/Fiocruz. Enquanto algumas substâncias podem permanecer décadas no corpo humano (tais quais os organoclorados como o DDT, que é eliminado progressivamente pelas fezes, urina e leite materno), outras não ficam nem uma semana no organismo, o que não significa que não causam estragos, alterando funções hepáticas, renais e hormonais, causando efeitos imprevisíveis.

Mesmo assim, em 2013, a Justiça reconheceu que a morte do trabalhador VMS foi motivada “pelo ambiente ocupacional”, ou seja, pelo trabalho com os agrotóxicos. A ação movida pela família do trabalhador foi ganha em primeira e segunda instâncias na Justiça do Ceará, e representa um marco histórico na luta contra o uso intensivo de agrotóxico, pois abre o precedente de se provar legalmente que a exposição a esses produtos, mesmo com “uso seguro” de EPIs, pode levar a morte. VMS era almoxarife de uma multinacional na comunidade de Cidade Alta, em Limoeiro do Norte (Chapada do Apodi – Ceará). E, após dois anos e meio trabalhando como auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos para borrifo na lavoura de abacaxi, faleceu aos 31 anos.

Nesta segunda matéria da série, o assunto é abordado em entrevistas com pesquisadores da Fiocruz – Rosany Bochner, Karen Friedrich e Luiz Claudio Meirelles, além do advogado quer atuou no processo de VMS, Claudio Silva.

Leia a reportagem completa no site do Icict/Fiocruz