A Farmácia Popular do Brasil foi implantada pelo Governo Federal com o apoio do Poder Executivo Estadual, objetivando atender a população que tem dificuldade para realizar o tratamento de saúde devido ao alto preço dos remédios. Na Farmácia Popular, os remédios são vendidos pelo preço de custo, que, em alguns casos, chegam a ter abatimento de 85% do preço praticado nas farmácias comerciais. O Programa foi criado para permitir que as pessoas de baixa renda possam comprar remédios essenciais ao tratamento de saúde, sem comprometer o orçamento. Isso vai facilitar o tratamento completo do usuário, sem interrupções por falta de dinheiro. Em cada Farmácia Popular, o usuário recebe atendimento personalizado, realizado por farmacêuticos e profissionais qualificados para orientar sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos. Para utilizar a Farmácia Popular, basta o usuário ter uma receita médica ou odontológica da rede pública ou particular, contendo medicamentos disponíveis no Programa. A receita é necessária para evitar a automedicação, que pode causar intoxicação ou mascarar sintomas de doenças. A Farmácia Popular oferece uma lista de remédios para as doenças mais frequentes, tais como hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, alcoolismo, além de anticoncepcionais e preservativos masculinos e femininos.
A criação do Programa Farmácia Popular do Brasil teve como objetivo principal atingir a faixa populacional com orçamento familiar entre 4 e 10 salários mínimos que utiliza o sistema de saúde privado. Entretanto, o Programa Farmácia Popular do Brasil não estabelece barreiras de acesso à população, a não ser a prescrição do medicamento, seja ela da rede pública ou privada.
A descentralização da saúde trouxe resultados de ampliação de acesso importantes, entretanto não tem se mostrado eficaz para a gestão da assistência farmacêutica em todos os municípios do Brasil.
Cabe lembrar que o Programa funciona de forma independente, e sua criação não alterou as responsabilidades de estados e municípios na provisão de medicamentos à população. Assim, o PFPB, junto à judicialização e ao Projeto de Lei nº 219/0726, caracteriza o cenário atual de problemas no acesso a medicamentos através do SUS.
Cabe lembrar que o Programa funciona de forma independente, e sua criação não alterou as responsabilidades de estados e municípios na provisão de medicamentos à população. Assim, o PFPB, junto à judicialização e ao Projeto de Lei nº 219/0726, caracteriza o cenário atual de problemas no acesso a medicamentos através do SUS.
AbraSUS!
Brisa Camargo
Referências:
Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.6, pp. 2963-2973. ISSN 1413-8123. https://dx.doi.org/10.1590/
