A Indústria Farmacêutica é uma das que mais lucram no mundo inteiro e a tendência é que com passar do do tempo ele cresça cada vez mais ou seja esse mercado não conhece a anos o que é recessão.
De fato os medicamentos atuam no aumento da expectativa de vida e no controle de doenças. Diante disso, é indispensável sua inserção nas políticas públicas, mas ela necessita de um aparato financeiro que sustente a crescente demanda por medicamentos.
No Brasil criou-se uma política nacional de medicamentos que regulamenta questões relacionadas à segurança, qualidade e eficácia de medicamentos, assim como a promoção, uso racional deles e o acesso aos mais usados .
O seu financiamento no SUS se dá por meio de transferência de recursos por meio de blocos de financiamento.Com isso, assistência farmacêutica tem um bloco onde seus recursos são administrados através de contas específicas para cada componente desse bloco, sendo eles o básico estratégico e especializado.O básico aborda os estudos farmacêuticos no âmbito da atenção básica, enquanto o estratégico envolve o controle de endemias.Já o especializado disponibiliza medicamentos para o setor ambulatorial, onde compreende modos de cuidado estabelecidos via protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Visando reduzir os custos no orçamento familiar dedicado a medicamentos, foi criado o Programa Farmácia Popular, que busca complementar o acesso aos medicamentos que são fornecidos pelo Ministério da Saúde. Atualmente, ele funciona por meio de um copagamento feito pelo pelo próprio MS .Esse programa expandiu-se popularmente através da modalidade “Aqui tem Farmácia Popular” e em 2011 foi complementado pelo Programa Saúde Não Tem Preço que fornece nas farmácias, remédios para hipertensão, asma e diabetes gratuitamente à população.
No intuito de elaborar políticas voltadas às necessidades de saúde da população, foi criado o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica cujo objetivo é auxiliar no processo de aprimoramento, implementação e articulação com os demais serviços de saúde do SUS. Visando a continuidade, integralidade, segurança e humanização nos serviços prestados.
Também foi criada a portaria 4279/2010 que caracteriza a assistência farmacêutica como parte constituinte das redes de atenção à saúde, atuando como apoio operacional . Em relação ao abastecimento na redes, os gestores demonstram bastante preocupação relação ao uso indevido e a não adesão aos medicamentos prescritos O que significa insucesso do tratamento e custos extras para o SUS . No intuito de evitar que isso ocorra, os serviços de saúde precisam orientar em relação ao uso correto além de disponibilizar segundo o quadro epidemiológico com suficiência, regularidade e mantendo sempre a qualidade do medicamento
Por Colegiado Gestor do HILP
Oi Diane,
Muito pertinente a discussão trazida sobre a Assistência Farmacêutica nesses tempos difíceis em que passa a saúde pública. O Programa Farmácia Popular, que busca complementar o acesso aos medicamentos que são fornecidos pelo Ministério da Saúde, agregado ao Programa de Medicamento Excepcional que visa o acesso aos medicamentos de custo elevado para os usuários, sem dúvida, tem feito a diferença na qualidade do tratamento na saúde pública. Quem não se lembra da dificuldade enfrentada pelos usuários antes da implantação desses programas, em relação ao acesso aos medicamentos? Pouco adianta uma prescrição de medicamentos se o usuário não dispõe de recursos para a aquisição. Vale destacar um episódio no início da década de 2000, quando um usuário se dirigiu a uma farmácia levando a receita médica, e constatou a falta de condições para a compra dos medicamentos, e disparou ironicamente, “vou fazer um chá da receita!” Sem mais comentários.
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Emília