Direitos dos Usuários da Saúde

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A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, implementada através da Portaria 1820/2009, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Porém, sabe-se que, muitas vezes, a formalização de um documento não garante a efetividade da política. Desse modo, considero importante refletir sobre a diálogo entre usuários, profissionais da saúde e gestão enquanto ferramenta para a produção do cuidado em saúde. 

Em minha prática, enquanto psicóloga residente, observo cotidianamente que boa parte dos pacientes internados nas clínicas médica e cirúrgica residem em interiores e/ou possuem baixa escolaridade, com acesso limitado às informações referentes a direitos sociais, onde muitos sentem como a assistência ali prestado fosse um favor nosso e não um direito assegurado em lei. O diálogo, nesse caso, possibilita a promoção da saúde no sentido de construção um espaço de fortalecimento da autonomia e empoderamento do usuário ao torna-lo ciente de seus direitos e deveres em qualquer serviço de saúde e talvez ali plantar uma sementinha sobre a importância da participação social no processo de mudança dos modos de fazer saúde. A PNH traz como um dos seus nortes a importância da indissociabilidade entre gestão e atenção. As disposições da gestão atuam diretamente na assistência prestada aos usuários e por isso também é essencial que o sujeito-paciente bem como os trabalhares de saúde conheçam os modos de funcionamento e participem ativamente dos processos de decisão.

Não é um processo fácil e é marcado também por resistências, mas é possível como podemos ver em tantas experiências compartilhadas.

“As mudanças acontecem com o reconhecimento do papel de cada um”.