Audiência Pública em Porto Alegre aponta escassez de dentistas para atender Pessoas com Deficiência no RS

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O assunto foi debatido na quarta-feira 22 de mrço de 2017 na Assembléia Legislatica do RS, presidida pela deputada Liziane Bayer (PSB).

Uma das prioridades dos poucos dentistas que atendem pacientes com necessidades especiais (PNE) no Estado é aumentar o número desses profissionais no mercado. No país, são apenas 615 especialistas, sendo que dos 24 em atuação no Rio Grande do Sul, 16 atendem em Porto Alegre, conforme o Conselho Regional de Odontologia. 

Para a professora Márcia Cançado, do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia da UFRGS, é prioridade a ampliação do Programa de Saúde Bucal da universidade às Pessoas com Necessidades Especiais (PNE). Para os 210 milhões de habitantes, o Brasil dispõe de 280 mil dentistas, sendo que 50 milhões com algum tipo de deficiência. Destes, 7,5% são crianças que vivem na zona urbana (39 milhões) e na zona rural (7 milhões). Além disso, são 30 milhões de brasileiros desdentados, 32% dispondo de até um salário mínimo de renda. Ela trabalha com a realidade da exclusão desses pacientes das cadeiras odontológicas: em Porto Alegre, dos 1,4 milhão de habitantes, 336 mil pessoas apresentam algum tipo de deficiência e são apenas 16 cirurgiões-dentistas com especialização para atendê-los na cidade. “Quem cuida da saúde bucal desses pacientes?”, pergunta ela.

Deliberações 
Da discussão desta manhã resultou um documento, elaborado pela deputada Liziane, apoiando projeto de lei de sua autoria que trata da instituição no Estado da Política Estadual de Saúde Bucal da Pessoa com Necessidades Especiais; alerta à secretaria da Saúde sobre as deficiências atuais; exigir dos órgãos governamentais recursos financeiros e humanos; apoio ao Conselho Regional de Odontologia para suprir as deficiências; exigir do MEC a regulamentação do ensino técnico nos cursos de graduação das faculdades de odontologia do país, da disciplina específica que atenda esses pacientes; reorganizar a atenção básica de saúde bucal para acolher o PNE; elaboração de cadastro discriminado dos pacientes odontológicos com necessidades especiais.

Disciplina existe em apenas 10% das universidades
No Estado, informa o cirurgião-dentista Márcio André Redmann, do Conselho Regional de Odontologia, são apenas 24 especialistas em saúde bucal de pessoas com necessidades especiais. No país, 615 profissionais atendem essa especialidade. A professora Márcia luta, a cada semestre, para que aumente o interesse dos universitários na disciplina eletiva para o atendimento de pacientes especiais. Apenas 10% das universidades têm disciplinas voltadas para o atendimento de pessoas especiais. Estudo do CRO/RS mostra que de oito profissionais, apenas um teve experiência com esses pacientes. “Isso demonstra problemas que temos na formação do cirurgião-dentista para o atendimento ao paciente com necessidades especiais”, reivindicação que ela resume como fundamental para aumentar a disponibilidade de atendimento a essa população praticamente excluída das cadeiras odontológicas.

O apelo tem o apoio do CRO uma vez que, conforme antecipou Redmann, apenas 0,3% de especialistas estão sendo formados pelas universidades. Ele revelou que alguns municípios gaúchos apresentam índice de 40% de PNE, “em média 20% das cidades têm população com necessidades especiais, em torno de dois milhões de pessoas”. Os atendimentos são feitos nos 32 Centros de Especialidade Odontológicos, os CEOs, “mas nem todos atendem esses pacientes”, disse ele, e nos projetos das universidades. Nem todos os CEOs possuem cadeiras odontológicas adequadas para essa clientela. Na grade curricular obrigatória, apenas a Universidade de Passo Fundo dispõe da especialidade. Além do dentista, é preciso a formação de equipe capacitada para esse atendimento.

A odontopediatra Débora Scariot atua na Comissão de Odontologia para Pacientes Especiais do CRO desde 2015 e relatou as dificuldades dessa área, uma vez que na rede básica de saúde os postos não têm esse especialista. Da atuação nos últimos dois anos, Scariot acompanha o trabalho de dentistas especializados em diversos distúrbios e antecipa a preocupação em sensibilizar os gestores públicos sobre a demanda e também a inclusão da disciplina de necessidades especiais nas faculdades. Disse que está em elaboração um projeto de lei com esse propósito.