Riscos da lei 13.438/2017: riscos para as crianças e para o SUS

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O Despatologiza chama a atenção para a lei 13.438, sancionada por Michel Temer em abril de 2017, que obriga o estado brasileiro a avaliar risco psíquico em TODOS os bebês de 0 a 18 meses. Divulgamos um texto contendo análise crítica e algumas proposições para o problema em questão. Este texto estará aberto para assinatura de todos os que concordarem com seus argumentos e propostas.

 

Esta lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 1990), acrescentando um parágrafo que torna: 

 

“obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico”.

 

Os profissionais, instituições, usuários e familiares que quiserem assinar, deverão mandar mensagem com nome completo e instituição de pertencimento para o seguinte endereço eletrônico:  alerta.lei.13438@gmail.com

As assinaturas serão recebidas nos próximos 15 dias.

 

Nós do Despatologiza – Movimento pela despatologização da vida, em parceria com o Mad in Brasil,  apoiamos e esperamos contribuir com o amplo debate sobre o tema, e com as estratégias de enfrentamento que o problema exige.

 

Leia o texto completo em: https://docs.wixstatic.com/ugd/f07548_6fcc11d57223458fb400ab6a9e338b32.pdf

Envie sua adesão para alerta.lei.13438@gmail.com

Ajude a divulgar.