Plano Estadual de Saúde

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O que é bom deve ser mostrado para o conhecimento de todos. Hoje fazendo uma busca no Portal da SESAPI encontrei esta pérola, o Plano Estadual de Saúde (PES) do nosso Estado, o Piaui.

O presente plano tem como objetivo instrumentalizar o governo para a gestão do SUS, no âmbito estadual, para o período de 4 anos, e atende aos princípios da Lei Federal 8080/90,  art. 15, inciso VIII, que estabelece, enquanto atribuições dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde, instrumento de gestão essencial para direcionar as atividades e programações de cada esfera de governo e do Pacto pela Saúde.

Chamou-me atenção a forma participativa e dialógica como foi construído, fortalecendo a participação e o controle social no âmbito da saúde, como mostra a apresentação que segue.

 

Apresentação

Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de saúde e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano Estadual de Saúde (PES) orientará a gestão estadual no setor de 2016 a 2019.

Ao longo dos últimos anos, o SUS acumulou experiência de planejamento, com base no fortalecimento e aperfeiçoamento de sua lógica federativa e no reforço do controle e participação social. Este plano está estruturado em 08 diretrizes, que compreendem as ações estratégicas e os compromissos para o setor, tendo sido discutido e aprovado no Conselho Estadual de Saúde (CES).

Sua elaboração teve início em agosto de 2015, quando discutiu-se e pactuou-se com as 11 CIR, nos Seminários Macrorregionais realizados, os Pontos de Atenção à Saúde para as 05 Redes Temáticas de Atenção à Saúde a serem implantadas e implementadas no estado do Piauí no período de 2016 a 2019. Tais pactuações consubstanciam o desenho da Rede de Atenção à Saúde do Estado e se constituem em ação prioritária do Plano Estadual de Saúde. No processo de construção deste PES, ocorreu a compatibilização com o Plano Plurianual (PPA) – instrumento de governo que estabelece, a partir de programas e iniciativas, os recursos financeiros setoriais para o período de quatro anos, na perspectiva de integração entre planejamento e orçamento estadual.

A construção da proposta do PES, portanto, ao ser aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, contribuirá para o planejamento da Secretaria Estadual de Saúde ao contemplar ampla discussão técnica e política sobre as prioridades e desafios do Estado. Além do respeito à participação social, foi assegurado o diálogo com os municípios por meio da apresentação posterior a ser feita junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Resultado do acúmulo de debates, este Plano é estruturado em duas partes. A primeira destaca o resumo das condições de saúde da população piauiense, o acesso às ações e serviços e questões estratégicas para a gestão do SUS. A segunda aponta as diretrizes e metas a serem alcançadas que contribuirão para o atingimento do objetivo de aprimoramento do SUS, visando o acesso universal, de qualidade, em tempo oportuno contribuindo, ainda, para a melhoria das condições de saúde, para a redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos piauienses. Secretaria Estadual de Saúde do Piauí Gestão Estadual do SUS.

Para ver o plano na íntegra, acesse o link:

http://www.saude.pi.gov.br/ckeditor_assets/attachments/896/Plano_Estadual_2016_a_2019_vers_o__final__.pdf