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Mais do que assinalar decisões conforme determina a letra fria da lei, a caneta nas mãos de um juiz pode reescrever histórias e dar cores mais humanas ao preto e branco dos papéis. Uma única assinatura tem o poder de mudar uma vida. Ou vidas. Foi assim, numa decisão judicial como pano de fundo, que […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Acolhido em recurso o pedido de liminar que fiz para que Érica iniciasse o quanto antes o tratamento (1), o Tribunal de Justiça fixou 10 dias para o cumprimento da ordem judicial. Mas, mesmo eu […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes  Quando Érica me procurou, já havia esperado por um mês e meio a resposta da Secretaria do Estado da Saúde (que nunca chegou!) para receber os insumos da bomba de insulina. Enquanto esperava, arcou com […]

  Por milênios o assassinato era a condição de viver mais um dia, para amar a prole, persistir na existência e vivenciar o bem. Podemos ser os filhos bastardos, descendentes de tribos de sequestradores de mulheres. Em partes variadas, a solidariedade e o saque sempre existiram. Mas a abundância e a segurança os tornaram – […]

  Quem são os humanos verdadeiros? Nem os outros, nem qualquer um de nós… O humano é um vir a ser e um ir sendo… Porque o martírio dos inocentes enleva o sono dos cidadãos de bem? A barbárie no Jornal Nacional (pois ela sempre está lá e agora em alta definição) sacia a mesma […]

  O moralismo corrente e a “palavra de Deus” foram algumas das armas ideológicas dos sulistas para tentar manter o modo de produção baseado na escravidão durante a Guerra de Secessão ou Guerra Civil Americana entre 1861 e 1865. Os que queriam a igualdade de negros e brancos perante a lei (veja, perante a lei, […]

Depoimento do presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira sobre os últimos acontecimentos e a posição da Associação. (Via rede social particular 20/06). Amigos, chegamos a um patamar imaginável até aqui, agora com sensação de INJUSTIÇAS, vemos que o que dizíamos no início, tudo está acontecendo. Pois o tempo passa onde a dor era de muitos passa […]

Eu, vocês e o papeleiro da esquina já estamos no poder. O mundo é a soma dos erros e acertos de todo a humanidade. No formigueiro é assim. Mesmo todos cumprindo seu dever automaticamente, sem nenhum erro ou desvio, nada impede que um humano ou uma chuva causem uma catástrofe e centenas de milhares de […]

A grande farsa da proposta de redução da maioridade penal é a de tentar encobrir o fato de que tudo tem consequências. Oferecer retribuição a um delito juvenil é uma forma de se convencer de que ser filho de um pai ausente, de uma mãe doente e ter morrido socialmente antes de ser assassinado, pode […]