Tag » Leis

Lei 13.438/2017: Posicionamento do Ministério da Saúde e Consenso Após a Reunião de Alinhamento

  Desde o meio de 2017 o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem discutindo os impactos da lei 13.438/2017. A celeridade com que a lei foi aprovada, pegando ativistas de surpresa, merece outro post. Entretanto, após ação do Fórum em protocolar ofício criticando a legislação e aprovar notas em eventos importantes da área […]

DESAFIOS DO ACOLHER, CUIDAR E INCLUIR MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Algumas reflexões.

A história do Dia Internacional da Mulher começou a ser escrita em 1857, sendo resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres, nos Estados Unidos e Europa, com destaque para seu movimento na Rússia, que culminou na queda de Nicolau II, último czar russo, da dinastia dos Romanov, em 1917. Lutas por […]

Dinheiro Público

As dificuldades de entender gestão e gerenciamentos em saúde pública e prazo de entrega e o papel dos conselhos. Piora,quando o conselho cobra ás suas prestações de contas que tem que serem prestadas. Sempre falo que ser conselheiro não é fácil  por motivos que  gestores não querem prestarem contas naquilo que não é dele e […]

Câmara aprova urgência para Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06). O projeto, de autoria do Senado, define o que é considerado deficiência e prevê atendimento prioritário em órgãos públicos para as pessoas com deficiência, além de dar ênfase nas políticas públicas. […]

Entrevista – Capital estrangeiro na saúde: ter ou não ter?

A polêmica sobre a necessidade de investimento na saúde e a abertura ao capital estrangeiro é antiga. No âmbito do debate, a preservação do Sistema Único de Saúde, de áreas estratégicas da saúde no Brasil, o direito à saúde, a relação de público x privado e a fiscalização. Recentemente, o assunto voltou à discussão com […]

Teste da linguinha agora é obrigatório

Para os que ainda não sabem, de acordo com a Lei nº13.002/14,  a partir de 2015, as maternidades do Brasil inteiro que atendem pelo SUS serão obrigadas a fazer o exame da linguinha em todos os recém-nascidos, antes do recebimento da alta médica. A medida visa detectar a existência da chamada língua presa, um problema […]

Decreto 7.508 de 2011

(Re)Encontrei este vídeo sobre o Decreto 7.508 de 2011, para quem quiser saber mais, o texto na íntegra está aqui: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm      

Efeito rebote dos fármacos modernos: evento adverso grave desconhecido pelos profissionais da saúde

Prezados Colaboradores da Rede HumanizaSUS, Seguindo a mesma lógica aristotélica dedutiva (modus tollens) empregada por Samuel Hahnemann para embasar cientificamente o mecanismo de ação dos medicamentos homeopáticos em sua época, desde 1998 vimos fundamentando o princípio de cura homeopático (ação secundária ou reação vital do organismo) perante a farmacologia moderna através do estudo sistemático do […]

Grupo de trabalho quer ampliar atendimento a pessoas com transtornos mentais

Participantes de debate na Câmara defendem a substituição dos hospitais psiquiátricos por outras formas de acolhimento O grupo de trabalho sobre saúde mental da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados deve sugerir, em relatório a ser apresentado no início do próximo ano, a ampliação da estrutura de atendimento às pessoas com […]

PREOCUPAÇÕES QUE VEM DE AMBAS AS PARTES

           A presente resenha pretende trazer à tona o fruto de observações empíricas realizadas dentro de um hospital e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada em Santa Maria. Quero ressaltar que estes escritos não têm por fim a denuncia, porém, juntamente com o leitor propor reflexões críticas a respeito do Sistema Único de […]