Sobre:

Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Em 2015, participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Sou também integrante do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (bairro de Santa Cecília, cidade de São Paulo/SP), pelo segmento dos usuários, desde 2017. Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.

Formação:

Direito - Universidade Mackenzie

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O pedido administrativo de fornecimento de insumos de diabetes à Secretaria da Saúde

Na postagem anterior deste tópico de Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? havia dito que falaria sobre a resposta do Juiz ao pedido liminar de fornecimento de insumos da bomba de infusão de insulina feito judicialmente por Érica. Mas, antes disso, merecem ser mencionadas as questões relativas ao pedido administrativo e ao comportamento da Secretaria […]

As leis de saúde e de tratamento do diabetes no Brasil e no Estado de São Paulo

Saúde, na definição dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é o completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças e outros agravos. É, portanto, a condição plena (física e mental) do ser humano desenvolver suas atividades pessoais e sociais, de forma que consiga viver dignamente. No Brasil, a saúde […]

Denúncia contra Secretaria da Saúde de São Paulo – descumprimento de prazo para resposta a pedidos de fornecimento de insumos

Desde o início deste ano de 2013, diabéticos do Estado de São Paulo que requerem o fornecimento de insumos diversos para o tratamento da doença vem se deparando com a deletéria morosidade da Secretaria do Estado da Saúde em responder aos pedidos administrativos. Conforme determina o artigo 62 da Resolução SS-54, de 11.05.2012, que aprova, […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes

Há alguns meses, em função de minha participação no Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais de Saúde (1), fui convidada pelo Professor Carlos Serra (2) a escrever um artigo para integrar a coleção Cadernos de Ciências Sociais sobre o tema “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”. Considerando que esta coleção é produzida […]