deboraligieri

São Paulo, SP

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Sobre:

Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco nos direitos das pessoas com diabetes. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Em 2015, participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre. Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e igualitário das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua individualidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados.

Formação:

Direito - Universidade Mackenzie

Como entendo a Tenda (Paulo Freire)? Educação Popular em Saúde no 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental

  Durante os dias 26 a 28 de maio de 2016 está sendo realizado na cidade de São Paulo o 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que vai abordar o contexto atual das lutas, projetos, conquistas e retrocessos da reforma psiquiátrica no Brasil, sob o tema “Juntos nas diferenças: sonhos, lutas, e mobilização social pela […]

Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas

O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]

Relatos da UBS Santa Cecília/SP – participação do usuário na construção do SUS

Desde 2006 sou cadastrada no programa municipal para recebimento de insumos de diabetes na Unidade Básica de Saúde próxima à minha residência, a UBS Dr. Humberto Pascale – Santa Cecília (Rua Vitorino Carmilo, 599, na Capital de São Paulo).        Até meados de 2015 comparecia à unidade apenas para retirar fitas medidoras, lancetas […]

Clipping de abril de 2016 da CONITEC

No clipping de abril da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) o cidadão pode se informar sobre os seguintes assuntos:     Página 1    Processo de constituição de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas é tema de reunião entre áreas do Ministério da Saúde – Integração entre áreas do MS marcam novos rumos na […]

Moção pública contra a desvinculação de receitas para a saúde

A Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional de vinculações de receitas, patamares de gasto mínimo e fundos, por meio da alteração do caput do art. 76 e da instituição dos arts. 101 e 102, todos no bojo do Ato […]

Projeto (quase!) colaborativo de mestrado sobre diabetes e participação social

Em novembro de 2014, após uma conversa com a Presidente da CONITEC (1) durante o 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas em Saúde, comecei a refletir sobre a necessidade de dados para a criação de políticas públicas em saúde, incluindo a implementação de programas para a atenção às pessoas com diabetes.    A princípio atribui […]

Censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo, 2015 – SMADS e FIPE

A maior parte da população em situação de rua na capital paulista é formada por migrantes, de acordo com o Censo da População de Rua divulgado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura. Os migrantes correspondem a 71% do total de pessoas que vivem na rua e a 73,4% do total das pessoas […]

Dia 7 de abril: em defesa do SUS e da democracia, ou como segurar uma faixa em defesa do SUS

Em 07 de abril é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial da Saúde, data em que ocorrem diversos eventos e manifestações em defesa da saúde enquanto valor indissociável da ideia de dignidade humana.   Em 2015 estive em uma dessas manifestações, marcada por fortes críticas à privatização da saúde pública, em razão da abertura à exploração […]

30 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde: saúde é democracia!

Entre os dias 17 a 21 de março de 1986, foi a realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final (que pode ser lido neste link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf) serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal – “Da Saúde”. A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde […]

O Poder Judiciário e a Justiça em análise

Ainda que a luta em defesa do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito resulte em algo positivo (amadurecimento da democracia brasileira?) nesse caso da lava-jato, que é um caso com repercussão nacional, os pequenos desmandos judiciais, o domínio da lei feita e interpretada e manipulada pelos grupos em posição favorável – homens, […]