Sobre:

Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Em 2015, participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Sou também integrante do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (bairro de Santa Cecília, cidade de São Paulo/SP), pelo segmento dos usuários, desde 2017. Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.

Formação:

Direito - Universidade Mackenzie

Relatos da UBS Santa Cecília/SP – participação do usuário na construção do SUS

Desde 2006 sou cadastrada no programa municipal para recebimento de insumos de diabetes na Unidade Básica de Saúde próxima à minha residência, a UBS Dr. Humberto Pascale – Santa Cecília (Rua Vitorino Carmilo, 599, na Capital de São Paulo).        Até meados de 2015 comparecia à unidade apenas para retirar fitas medidoras, lancetas […]

Clipping de abril de 2016 da CONITEC

No clipping de abril da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) o cidadão pode se informar sobre os seguintes assuntos:     Página 1    Processo de constituição de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas é tema de reunião entre áreas do Ministério da Saúde – Integração entre áreas do MS marcam novos rumos na […]

Moção pública contra a desvinculação de receitas para a saúde

A Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional de vinculações de receitas, patamares de gasto mínimo e fundos, por meio da alteração do caput do art. 76 e da instituição dos arts. 101 e 102, todos no bojo do Ato […]

Projeto (quase!) colaborativo de mestrado sobre diabetes e participação social

Em novembro de 2014, após uma conversa com a Presidente da CONITEC (1) durante o 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas em Saúde, comecei a refletir sobre a necessidade de dados para a criação de políticas públicas em saúde, incluindo a implementação de programas para a atenção às pessoas com diabetes.    A princípio atribui […]

Censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo, 2015 – SMADS e FIPE

A maior parte da população em situação de rua na capital paulista é formada por migrantes, de acordo com o Censo da População de Rua divulgado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura. Os migrantes correspondem a 71% do total de pessoas que vivem na rua e a 73,4% do total das pessoas […]

Dia 7 de abril: em defesa do SUS e da democracia, ou como segurar uma faixa em defesa do SUS

Em 07 de abril é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial da Saúde, data em que ocorrem diversos eventos e manifestações em defesa da saúde enquanto valor indissociável da ideia de dignidade humana.   Em 2015 estive em uma dessas manifestações, marcada por fortes críticas à privatização da saúde pública, em razão da abertura à exploração […]

30 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde: saúde é democracia!

Entre os dias 17 a 21 de março de 1986, foi a realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final (que pode ser lido neste link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf) serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal – “Da Saúde”. A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde […]

O Poder Judiciário e a Justiça em análise

Ainda que a luta em defesa do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito resulte em algo positivo (amadurecimento da democracia brasileira?) nesse caso da lava-jato, que é um caso com repercussão nacional, os pequenos desmandos judiciais, o domínio da lei feita e interpretada e manipulada pelos grupos em posição favorável – homens, […]

Médicos populares promovem debate sobre aborto em casos de microcefalia

O aumento dos casos de microcefalia com suspeita de relação com o Zika vírus reacendeu o debate sobre a legalização do aborto no Brasil. O assunto foi tratado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciou defesa em relação à liberação do aborto em países com surto do vírus em casos de gestantes infectadas.    […]

FÓRUM NACIONAL DE DIÁLOGOS DE DIREITO & SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS, para profissionais da Saúde e do Direito

O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]