A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no dia 5 de junho o Projeto de Lei (PL) 1.211/2020, que institui o Dia Nacional da Diálise. Este projeto visa aumentar a conscientização sobre a importância da diálise para pacientes com doenças renais crônicas, que são condições crônicas não transmissíveis (CCNTs). A aprovação também reforça a necessidade […]

28 de maio Dia Nacional da Dignidade Menstrual

Direitos Humanos Violação de Direitos. “A campanha Agosto Lilás foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que este ano completa 17 anos. Essa lei foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral […]

Direitos Humanos   Saúde   “Em uma publicação de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reforça esse conceito, de saúde, apontando quatro condições mínimas para que um Estado assegure o direito à saúde ao seu povo: disponibilidade financeira, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade do serviço de saúde pública do país. No contexto brasileiro, a Constituição […]

Trabalho Infantil: A Invisibilidade das Crianças nas Orlas Brasileiras O cenário paradisíaco das praias brasileiras esconde uma dura realidade: o trabalho infantil. Crianças e adolescentes, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade, vendem doces, refrigerantes, bijuterias ou carregam cadeiras e guarda-sóis sob o sol escaldante. Essa situação fere o Estatuto da Criança e do Adolescente […]