A participação social no SUS foi um dos temas trabalhados no II Seminário Nacional de Promoção da Saúde, que ocorreu em Brasília, de 08 a 10 de junho de 2010, nos convocando a pensar outros espaços para a discussão do protagonismo do usuário, que não seja exclusivamente pela via de representações já fortalecidas, como os conselhos de saúde e ouvidorias, p.ex.
É inegável a contribuição de conselhos e ouvidorias para a gestão participativa do SUS, porém, nos lançamos a pensar quais os outros espaços em que o tema do protagonismo do usuário se reverte na discussão sobre a implicação de trabalhadores e gestores com a construção coletiva dos modos de gestão e dos processos de trabalho?
A roda de conversa “O protagonismo do Usuário no SUS e a Promoção da Saúde” se propôs a exercitar o pensamento, tendo como seu objeto a produção de autonomia na relação entre trabalhadores, usuários e gestores. Os cerca de 30 participantes, todos gestores ou representantes da gestão, enfrentaram o desafio de pensar a ampliação da clínica como veículo de qualificação da escuta e transformação do processo de trabalho.
O cordel “O dia em que o SUS visitou o cidadão”, disponível na página da Rede HumanizaSUS em https://redehumanizasus.net/node/2514, abriu a discussão com o SUS pedindo ajuda ao cidadão para funcionar melhor e ser reconhecido como uma política pública que não é exclusiva do governo, mas também dos usuários, o que disparou nos participantes da oficina uma série de reflexões sobre a função do controle social e da gestão no processo de construção coletiva do cuidado em saúde no país.
A diversidade de regiões brasileiras representadas nesta roda de conversa foi fundamental pelo intercâmbio cultural que promoveu, pois através das várias entradas no debate, a visão institucionalizada de que a participação do usuário é validada apenas pelos dispositivos de controle social começa a se desmontar e dar espaço ao processo de trabalho enquanto cenário de produção da autonomia de trabalhadores e usuários, assim como de construção compartilhada da clínica, que como diretriz da Política Nacional de Humanização, não se separa da gestão.
A relação entre os atores que compõem o SUS esteve o tempo todo no centro da discussão e apresentou-se como um espaço legítimo de construção das práticas, o que facilitou de certo modo, o pensamento em torno da promoção da saúde, pois se problematizou momentos como o acolhimento, as consultas, as visitas domiciliares, os encaminhamentos, as internações, as trocas entre os serviços de saúde entre outros pontos de movimentação da rede, buscando desconstruir gradativamente a marca da “queixa-conduta” como estilo predominante no SUS.
O entendimento acerca da promoção da saúde não se restringiu ao cumprimento de programas ou atividades que beneficiam a população, mas, ao contrário, foi se delineando no grupo ao passo em que a promoção é também entendida como um efeito da construção coletiva do cuidado. Deste modo, é possível trabalhar na criação de ofertas que não tomem as agendas das secretarias e serviços de saúde pelo viés da produtividade, no qual a saúde pode ser entendida em seu sentido mercadológico, mas sim pelo viés da implicação de gestores e outros trabalhadores, ou seja, na tentativa de produzir ofertas dentro de um contexto sócio-econômico, e não estritamente de ordem sanitária.
Essa construção de ofertas que se desloca das medidas exclusivamente curativas e reabilitadoras foi sendo percebida pelo grupo como um canal de exercício do protagonismo tanto de gestores e equipes como de usuários, pois é possível aqui visualizar o modo como os usuários estão implicados com as condições de cuidado que, deste modo, passam a ser pensadas por todos os envolvidos na qualificação da saúde e não mais se concretizam apenas como uma oferta do Estado.
Essa passagem da oferta à construção coletiva já é por si mesma vista como um modo de promoção da saúde. É um meio de fazer a difícil inclusão dos usuários nas discussões e na implementação de ofertas e programas em saúde. Não se trata aqui de dar solução a um problema que não existe, ou seja, o do controle social, pois sua regulamentação não é um problema. Porém, a discussão que este grupo enfrentou é de ordem mais constitutiva, de base, e que tem como efeito a seguinte pergunta: como as secretarias e serviços de saúde analisam suas funções na rede de saúde?
Sem a intenção de fechar nenhuma questão, mas de contribuir para um modelo de gestão/atenção onde as instituições sejam menos ordenadoras e mais facilitadoras do cuidado, o grupo encerrou seu dia de trabalho ainda bastante acordado com este barulho.
Por Annatália Meneses de Amorim Gomes
Caro Ricardo,
Linda imagem, como faço para copiá-la?
Fico muito contente que traga o tema da participação do usuário novamente para nossa roda. A sua inclusão nos processos de atenção e gestão ainda é muito incipiente e precisamos avançar nestas discussões e inclusão na prática deste sujeito fundamental para a mudanças que buscamos no SUS.
ABraços
Annatália