HumanizaSUS na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

 O coordenador da PNH Dário Pasche participou do segundo dia do evento, nesta segunda 28 de junho,  discutindo a Gestão do Trabalho em Saúde Mental. Ele apresentou a possibilidade da cogestão no trabalho, que traz à tona um novo entendimento do que seja a gestão.

Segundo ele, é preciso pensar a inclusão dos trabalhadores, usuários e sua rede sócio-familiar na gestão, pois ela não se limita ao trabalho, mas também à realidade do usuário e sua familia como responsáveis e autores de um projeto terapêutico.  “É preciso alargar o conceito de gestão. A cogestão deve ser espaço coletivo para análise e organização do trabalho, de reformulação das tarefas e espaço contínuo de aprendizado. Trabalhador, gestor e usuário precisam conversar juntos, em roda” afirma.

Os consultores da PNH Simone Paulon e Ricardo Pena  participam a semana toda do evento, como delegados, que tem direito a voz e voto nas discussões e plenárias. Além deles há também uma delegação do sul do país com representantes da PNH,  como as apoiadoras Loiva de Boni e Angela Melo.  De acordo com Paulon, essa participação da PNH no evento é reflexo da proximidade das duas políticas, articuladas desde 2003, já que a própria PNH foi iniciada por militantes da reforma psiquiátrica. E com os cursos de formação da PNH, essa interação aumentou bastante pois há grande demanda para participação dos trabalhadores de saúde mental.  "Atualmente no diretório de pesquisa da PNH uma das três linhas de investigação é a humanização da saúde mental”, complementa ela.

 “As duas políticas são muito próximas em sua concepção e no modo de trabalho tanto nos conceitos, como o acolhimento e clínica ampliada, como operacionalmente no fomento às redes, formação de rodas e problematização dos serviços. A PNH está na Conferência para fomentar a construção coletiva das novas práticas em saúde mental”  afirma Pena.

Sobre a Conferência 

Com tema “Saúde Mental – direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, o evento acontece até o dia  01 de julho e é promovido pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. Para esta fase, são esperadas a participação de 1520 pessoas, entre delegados, observadores e convidados. Esse grupo apreciará e discutirá os relatórios produzidos a partir das etapas estaduais e municipais, e votará propostas a serem consolidadas num documento final. Com isso, a intenção é delinear estratégias de políticas públicas para a atenção à saúde mental.

O tema da Conferência é discutido a partir de três eixos estratégicos: Saúde Mental e Políticas de Estado; Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais; e Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial.

A Conferência trouxe uma novidade: ela é intersetorial. Isto significa que além de indivíduos da área de saúde (usuários, prestadores de serviços, profissionais), participaram deste processo, profissionais dos direitos humanos, da ação social, justiça, trabalho, educação, cultura e esporte. O trabalho intersetorial poderá resultar num salto de qualidade no debate da Reforma Psiquiátrica.

A etapa nacional acontece essa semana depois de 359 conferências municipais, 204 conferências regionais e 27 conferências estaduais, envolvendo cerca de 46.000 pessoas de todo país na discussão sobre o tema de março a maio de 2010.

Histórico
A primeira Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 1987, no Rio de Janeiro. A segunda, ocorreu em 1992, em Brasília e teve a participação de 1.000 delegados, entre os quais mais de 100 usuários de serviços de saúde mental. A terceira conferência aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental, na direção de um modelo comunitário de atenção integral.

Saúde Mental no Brasil
Hoje a rede SUS conta com diversos dispositivos para atender o paciente com transtorno mental. Estão distribuídos em todos os estados brasileiros 709 CAPS I, 404 CAPS II, 46 CAPS III, 236 CAPS ad e 118 CAPS i, num total de 1.513 serviços. Além dos CAPS, a Atenção Básica, com apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), também oferece atenção às pessoas com transtornos mentais. A rede de atenção à saúde mental é diversificada, e também envolve os hospitais gerais, os Centros de Convivência e as ações de geração de trabalho e renda. Pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos recebem o auxílio reabilitação psicossocial (por meio do Programa de Volta para Casa) podem ser acolhidas e morar nas Residências Terapêuticas.

A partir das diretrizes da Reforma Psiquiátrica e desde o marco legal da Lei nº 10.216, a Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Atenção à Saúde trabalha pela mudança do modelo de atenção, que antes era centrado na internação em hospital psiquiátrico. Atualmente, a maioria dos recursos do Programa são investidos na atenção extra-hospitalar. Neste modelo, os pacientes podem ser tratados em serviços abertos, com a garantia do direito à liberdade e à participação de ações na comunidade.

Quem são os usuários da rede
 Estima-se que cerca de 3% da população geral, em todas as faixas etárias, necessite de cuidados contínuos em saúde mental, em função de transtornos mentais severos e persistentes: psicoses, neuroses graves, transtornos de humor graves ou deficiência mental com grave dificuldade de adaptação.

Cerca de 9% da população geral, em todas as faixas etárias, necessita de cuidados gerais em saúde mental, na forma de consulta médico-psicológica, aconselhamento, grupos de orientação, ou outras formas de abordagem, em função de transtornos mentais considerados leves. Transtornos graves associados ao consumo de álcool e outras drogas (exceto tabaco) atingem pelo menos 10% da população acima de 12 anos, sendo o impacto do álcool dez vezes maior que o do conjunto das drogas ilícitas.

Como funciona a IV CNSM – I
A IV CNSM-I têm três etapas: municipal, estadual e nacional. As etapas municipal e estadual, a partir da discussão de um temário comum, proposto pela Comissão Organizadora Nacional da Conferência, realizam um processo de escolha de delegados (tanto do campo da saúde como do campo intersetorial). São esses delegados, que fazem com que as idéias discutidas nos municípios e estados cheguem à próxima etapa da Conferência. A última etapa é a nacional, que reúne delegados de todos os estados e discute os relatórios de todas as conferências estaduais realizadas, produzindo um Relatório Final de recomendações aos gestores do SUS. A IV CNSM-I, na sua fase nacional, terá 1200 delegados (que são aqueles que têm direito à voz e voto), além de convidados (200) e observadores (120).