A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) criou o Colegiado de Humanização que tem a atribuição de elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Estadual de Humanização no ambito do Estado. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de janeiro de 2011 e a primeira reunião aconteceu nesta quinta-feira, 27, às 15 horas, na sala da Humanização, na Sesau.
O colegiado será inicialmente composto por 15 representantes, sendo eles da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (Etsus), Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro de Referência em Saúde da Mulher (CRSM), Comissão Intergestora Bipartite (CIB), da Atenção Básica Estadual, Saúde da Mulher, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.
O secretário Estadual de Saúde, Rodolfo Pereira, afirmou que humanizar os serviços sempre foi uma das preocupações. “A cada dia estamos buscando a excelência, capacitando cada vez mais nossos profissionais. O colegiado vai nos auxiliar muito com ações que atendam aos interesses dos atores envolvidos na produção de saúde”, garantiu.
A Assessoria de Humanização acredita e faz a aposta que a criação oficial do colegiado trará mais força para o trabalho que agora conta com um grupo se co-responsabilizando com a PNH. Além disso ficou estabelecido em portaria que as despesas para as realizações das atividades do colegiado correrão por conta das dotações orçamentárias da Coodenadoria Geral do Trabalho e da Educação em Saúde (CGTES) da Secretaria Estadual de Saúde.
Leia a portaria na integra:
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 041/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E,
Considerando a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS, conhecida como HumanizaSUS, que visa potencializar as ações de saúde do SUS, e direciona para a organização dos níveis de atenção, buscando o envolvimento das redes de serviços ofertados relacionados com a necessidade e demandas da saúde x doenças;
Considerando o entendimento que ao SUS cabe a tarefa de promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo atenção qualificada e contínua aos indivíduos e a coletividade, observando os princípios humanos do SUS, a saber universalidade, integralidade, equidade ;
Considerando ser compromisso da Gestão Estadual o cuidado com a Saúde da População, de acordo com compromissos assumidos no Pacto de Gestão, ainda em 2007;
Considerando ainda, a necessidade de constituir grupos de trabalho de Humanização para desenvolver e disseminar ideias de assistência à saúde humanizada com foco no resultado por excelência;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde o Colegiado Estadual de Humanização em caráter permanente;
Art. 2º – Definir como atribuição desse colegiado a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Estadual de Humanização da Atenção e da Gestão em Saúde no âmbito do Estado;
I – desenvolver metodologia e instrumentos que possibilitem a execução das atribuições descritas no artigo supra citado;
II – Orientar a elaboração e adequação das normas, rotinas e procedimentos administrativos com foco na humanização;
Art. 3º – Estabelecer como foco prioritário do Plano Estadual de Humanização as ações de ambiência, acolhimento, acessibilidade, democratização institucional, resolutividade da assistência, responsabilidade e educação permanente em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Humanização;
Art. 4º – Garantir Espaços ou fóruns permanente de discussão que possibilitem o estudo das relações humanas no trabalho, respeito, acesso, solidariedade, conhecimento técnico, competência técnica e relacional na prática de atenção e da gestão em saúde e valorização do trabalhador;
Art. 5º – O Colegiado será coordenado pelo Assessor de Humanização da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima;
Parágrafo Único – A primeira nomeação de membros do colegiado se dará por indicação da coordenação do mesmo;
Art. 6º – O colegiado será inicialmente composto pelos seguintes membros:
i – Ana Paula Carvalhal
II – Bianca Jorge Sequeira Costa
III – Brenda Rafaelly Gutierrez Pereira
IV – Maria Cinara Di Domenico Righi
V – Denise Moreth de Santana
VI – Erich Volney Berger
VII – Janus Silva Moreira
VIII – Lucimara Almeida Turco
IX – Luzia Silva Rodrigues
X – Marcia Cristina Henriques Andrade
XI – Maria Emília Soares Amorin
XII – Renata Marques de Oliveira Jacson dos Santos
XIII – Tânia Soares de Souza
XIV – Tatiana Souza Refkalefsky
XV – Wagner do Carmo Costa
Art. 7º – O colegiado após nomeado, elaborará o Regimento Interno que possibilite o pleno funcionamento deste;
Art. 8º – As despesas para realização das atividades correrão por conta das dotações orçamentárias da Coordenadoria Geral do Trabalho e da Educação em Saúde (CGTES) da Secretária Estadual de Saúde;
Art. 9º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.
Diário Oficial do Estado de Roraima.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
