O racismo deve ser debatido e enfrentado, pois na gestão de conflitos, ao se discutir o processo de trabalho, por exemplo, ele é uma das causas de adoecimento do trabalhador. A PNH, ao se propor a interferir para produzir mudanças nos processos de trabalho, pode se deparar com tal questão. Além disso, com seu método de inclusão dos diversos atores do SUS (gestor, trabalhador e usuário), tal política oferta novos modos de produzir saúde e afirmação das diferenças e singularidades de cada pessoa como protagonista de seu processo de trabalho e produção de saúde.
No dia 18 de maio, o Comitê de Saúde da População Negra convidou a PNH para um debate sobre o acolhimento à população negra. O consultor da PNH Dagoberto Machado apresentou os princípios, diretrizes e método da PNH aos participantes da reunião e indagou ao grupo como o HumanizaSUS transversalizaria com a Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN) para fortalecer e qualificar o cuidado à população negra. Uma das demandas do Comitê de Saúde da População Negra à Humanização é que a PNSIPN seja difundida, conhecida, problematizada e utilizada nas ações da PNH nos territórios.
O espaço foi importante para a troca de idéias entre as duas políticas transversais, e estabelecer conexões com organizações em saúde que têm dado certo, como é o caso do Comitê de Saúde da População Negra, que existe no Ministério desde 2003. “É preciso tomar conhecimento das questões relacionadas à saúde da população negra, com discussão da atenção integral”, afirma Machado.
No dia 18 de maio, o Comitê de Saúde da População Negra convidou a PNH para um debate sobre o acolhimento à população negra. O consultor da PNH Dagoberto Machado apresentou os princípios, diretrizes e método da PNH aos participantes da reunião e indagou ao grupo como o HumanizaSUS transversalizaria com a Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN) para fortalecer e qualificar o cuidado à população negra. Uma das demandas do Comitê de Saúde da População Negra à Humanização é que a PNSIPN seja difundida, conhecida, problematizada e utilizada nas ações da PNH nos territórios.
O espaço foi importante para a troca de idéias entre as duas políticas transversais, e estabelecer conexões com organizações em saúde que têm dado certo, como é o caso do Comitê de Saúde da População Negra, que existe no Ministério desde 2003. “É preciso tomar conhecimento das questões relacionadas à saúde da população negra, com discussão da atenção integral”, afirma Machado.
Saúde integral à população negra
A Política Nacional de Saúde da População Negra foi instituída em 2009 e estabelece que os gestores precisam garantir, por exemplo, a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação do SUS e inserir a abordagem étnico-racial no conteúdo da formação profissional e da educação permanente dos trabalhadores da saúde.
Essa Política possui seis diretrizes, a saber:
· Incluir dos temas Racismo e Saúde da População Negra na formação e educação permanente dos trabalhadores e controle social na saúde.
· Ampliar e fortalecer da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social
· Incentivar a produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.
· Promover o reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo as religiões de matrizes africanas.
· Implementar monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais na saúde
· Desenvolver processos de informação, comunicação e educação, que reduzam vulnerabilidades, desconstruam estigmas, preconceitos e fortaleçam uma identidade negra positiva.
O Relatório Saúde Brasil 2005 foi subsídio para a elaboração da Política, pois traz análises da população brasileira discriminadas segundo raça e cor. O risco de morte por desnutrição, por exemplo, é 90% maior entre crianças pretas e pardas, em comparação com crianças brancas e o risco de um homem negro morrer por causa externa é 70% maior do que no caso de um homem branco. É preciso também considerar a especificidade da doença falciforme, prevalente nos estados com maior concentração de afrodescendentes – no Brasil, cerca de 3500 crianças por ano nascem com a doença.
Além do documento sobre essa política, há diferentes materiais informativos sobre o tema na área temática da população negra, acessíveis nesse link .
Por Isabel Cruz
Para acolher é preciso que antes o cliente/paciente ou usuário chegue à instituição de saúde. Todavia, há várias barreiras entre ele e a porta de entrada (até mesmo quando esta porta é o Serviço de Emergência). Uma barreira estrutural em nossa sociedade que impede o acesso é o racismo institucional. Então o Humaniza SUS precisa resgatar a história do PSF e fazer a equipe de saúde, ampliada ou não, ir ao encontro daqueles que estão totalmente fora do SUS: trabalhadores informais, jovens fora da escola, etc, etc, deixando o espaço tradicional do posto de saúde e passando a fazer saúde na comunidade (sem precarização da qualidade!). Uma vez criadas condições de acesso aos que vivem em pobreza extrema ou em discrminação extrema (e isto pode ser, por exemplo, com a criação de 3o. turno em unidades de saúde, atendimentos em finais de semana, enfim…), pode-se dar continuidade ao processo de acolhimento considerando obviamente estas pessoas (clientes/pacientes/usuárias) sujeitos políticos, contribuintes que com seus impostos pagos de forma embutida nos bens de consumo financiam o SUS e os profissionais que nele trabalham.
A discussão com Dagoberto na reunião do Comitê de Saúde da População Negra foi muito enriquecedora. Deveria ter acontecido há mais tempo. Mas o importante é que aconteceu. De agora em diante é preciso trabalhar juntos para que as políticas se complementem e resultem em um atendimento (ou acolhimento) profissional, mas também compassivo.