Amigos,
Este Movimento que está acontecendo em Natal é legítimo e necessário sob todos os aspectos; mas um fator que mais justifica ainda que seja conhecido por todos nesta Rede querida e potente a favor do SUS, está no fato da adesão destes Jovens na defesa da Saúde Pública, e contra a privatização dos serviços do SUS, DE FORMA MUITO CONSCIENTE, e isto é um ganho para o SUS e a continuidade da Reforma Sanitária em nosso País, a legitimidade de uma luta que não se faça somente entre nós, profissionais da Saúde e Sanitaristas !!
NOTAS sobre o MOVIMENTO, que hoje teve duas vitórias: 1. Promotores da Defesa do patrimonio Público, através da Port. nº 111/2022 instauraram inquérito civil público, para investigar os contratos de alugueis da Prefeitura., e não mais esperar a CEI- Comissão Especial de Investigação– da Câmara Municipal de Natal !! 2. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL determinou que a desocupação da Câmara acontecesse ainda hoje, com força policial se necessário. Antes mesmo disso, os Acampados avisaram que não sairiam … Poucas horas depois, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em Brasília concedeu a Permanência do Acampamento na Câmara !!
Vejam a Ação também nas ruas: Uma ação corajosa, pacífica e altamente organizada !!!
CARTA DO MOVIMENTO FORA MICARLA
NATAL, 15 de Junho de 2011
Sra. Prefeita Micarla de Sousa: nós, do Movimento #ForaMicarla, saudamos a sua iniciativa de realização de uma coletiva de imprensa. Porém, não reconhecemos a coletiva ocorrida ontem pela manhã como um sinal de abertura do diálogo. Pois um diálogo público pressupõe o debate de idéias e a construção de pautas para amadurecermos enquanto sociedade. Pressupõe uma firme postura de humildade e reconhecimento do outro.
O que todos puderam acompanhar foi a persistência de um discurso que é marcado pela desqualificação dos que contestam de maneira franca o seu trabalho, pela falta de auto-crítica e de disposição em participar de um debate amplo e aberto a todos; pela vexatória postura de fingir que a visível decadência da nossa cidade (nos mais diversos setores do serviço e da regulação pública) não tem nada a ver com o governo cuja principal figura é, ou supõe-se que seja, a senhora.
É claro que a administração municipal vigente não é a raiz de todos os problemas que afligem Natal; as práticas clientelistas, patrimonialistas e anti-democráticas vem de longe na nossa História. Acontece que chegamos a um ponto em que a indignação está saindo dos limites do conformismo e finalmente ganhando as ruas através de cidadãos que respondem ao chamado da denúncia de uma realidade insustentável de corrupção e mau uso dos recursos que pertencem ao povo. Essa indignação materializou-se no #ForaMicarla, um movimento horizontal, popular, suprapartidário e autogestionado.
E os motivos dessa mudança de consciência, mudança que é a força geradora do Movimento #ForaMicarla, são visíveis para todo cidadão. Basta que ela(e) queira e tenha condições de refletir criticamente sobre os problemas com os quais nos deparamos diariamente. Entre eles, podemos citar: a deprimente situação da Educação Básica na cidade; a ostensiva privatização do atendimento dos serviços de Saúde; os sucessivos aumentos na tarifa do transporte público, sem que haja sensível melhora no serviço; o notório superfaturamento de contratos, que vão desde o aluguel de prédios até a compra de copos descartáveis; o habitual uso da dispensa de licitação; os milhares de buracos e os constantes alagamentos nas vias públicas da cidade. Por último, e em especial (pela indiscutível má-fé que evidencia), cabe citar os injustificáveis gastos vultuosos em propaganda e publicidade institucional.
Como dissemos, nem todos esses problemas têm sua origem no atual governo municipal, Sra. Micarla. Mas certamente podemos concluir que o agravamento ou manutenção destes se deve à incompetência administrativa da sua gestão, que localmente é comparável apenas com a incompetência do poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações da prefeitura.
Viemos à Câmara Municipal exigir que esse trabalho seja efetivamente conduzido. O ponto de partida que nós estamos reivindicando é a instalação da CEI dos Contratos Municipais. Desde que, obviamente, ela seja feita de uma forma que permita investigações incisivas, como a situação da cidade demanda. A posição de relatoria ou presidência, como a senhora e os vereadores bem sabem, não tem como característica principal a atração de holofotes. Dizer isso, como a Sra. disse ontem, demonstra da sua parte uma atitude de escárnio em relação ao exercício legislativo. Tão grave quanto a flagrante falta de disposição dos membros da Câmara de trabalhar em prol da lisura e do respeito aos eleitores que os conduziram ao exercício do poder.
De forma alguma questionamos a legitimidade das eleições de 2008. Tanto a Sra. quanto os atuais vereadores foram escolhidos democraticamente nas urnas. O que questionamos é a validade da permanência de indivíduos que não estão trabalhando de maneira minimamente satisfatória. Existem meios legítimos para canalizar esse sentimento e encaminhar a retirada destas pessoas do poder público, e estamos aprendendo a utilizá-los.
Temos o direito de nos expressarmos livremente e de emitir nosso juízo de valor, pois sabemos o valor do nosso trabalho, e porque pagamos os impostos que transferem uma parte do resultado deles para os cofres públicos municipais, para que vocês cuidem bem do que é da população de Natal. O tom da nossa voz é modulado pelo conhecimento de causa de quem se esforça diariamente para melhorar a sociedade através do nosso trabalho, mas não está vendo esse esforço ser plenamente aproveitado em decorrência das péssimas condições da cidade. O nosso valor pode ser verificado em nossa resistência aos sucessivos ataques desleais ao movimento, à nossa organização de índole pacífica (apesar das condições precárias de ocupar um prédio que teve o fornecimento de água cortado), e à pressão que temos sofrido de uma mídia que (você sabe na prática) em grande parte ainda é refém do coronelismo.
Se for preciso clarear ainda mais nossas exigências, que assim seja: queremos que o Legislativo investigue com real dedicação os contratos realizados pelo Executivo; queremos que, se comprovadas as diversas evidências de irregularidades, seja deflagrado um processo de impeachment contra a Sra. Instrumentos legais existem para que isso seja possível, e a Constituição brasileira estará (como tem estado, nessa ocupação) do nosso lado.
Queremos que, mesmo depois de tudo isso, o poder público MUDE o caráter da sua atuação em Natal. E passe a ter, DE FATO, um apego incondicional à prática da Democracia (que vai muito além do momento eleitoral) e aos princípios da gestão pública.
Lutamos respaldados pelos sentimentos e pela consciência de uma quantidade expressiva de cidadãos natalenses. Lutamos pela superação do momento de denúncia para que seja possível a anunciação de uma Natal melhor. Trazemos, espontaneamente e ao preço de muitos sacrifícios pessoais, uma mensagem dos natalenses para a Sra.:
Nossa indignação é a maior realização da sua prefeitura.
Você não sabia.
Agora você sabe.
Ass.: Movimento Popular #ForaMicarla
Abraço, Ruy Rocha
