A DESFAÇATEZ DO DISCURSO COLOCADA À PROVA
Em trabalho intitulado "Planejamento em Saúde: interação entre gestores e usuários no HPSM Mário Pinotti" (Belém-PA), Sousa (2011) desvela a desfaçatez do discurso dos gestores de saúde do Município de Belém, particularmente do prefeito e dos últimos e atual Secretários de Saúde do Município. Dentre outras coisas, a autora problematiza a gestão e o planejamento no HPSM, questionando "de que forma e em que medida as relações e interação entre Gestores e Usuários contribuem para a consolidação (ou não) de um planejamento no HPSM Mário Pinotti?". Em um trabalho realizado cuidadosamente, e que gerou resultados bastante interessantes de serem analisados e discutidos (como ela o fez), um chamou a minha atenção, particularmente por descortinar, volto a dizer, a desfaçatez do discurso propalado na mídia em geral, que aponta a suposta irresponsabilidade de gestores de saúde de outros municípios do Estado do Pará, que supostamente encaminham os usuários para esta capital, para além do que foi por eles pactuados. Isso, dizem eles, superlotaria o HPSM, impactando fortemente na qualidade da prestação do cuidado lá ofertado. Mas é preciso dizer que, se aqueles gestores municipais estão ou não encaminhando os usuários que estão sob sua responsabilidade de prestação do serviço para além do que foi pactuado entre este e os demais Municípios, essa é uma questão que merece ser verdadeiramente verificada. O fato é que Souza (2011) aponta, pasmem vocês, que 79,39% dos usuários atendidos no referido HPSM é da própria capital, Belém. E apenas 20,42%, provêm de outros municípios do interior do Estado. Isso é, portanto, bastante revelador das precárias condições de produção do cuidado que atualmente têm vigorado em Belém. É um reflexo da falta de compromisso desses gestores com a saúde pública e com o que preconiza as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, sem citar a CF de 1988.