Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental & o Ministro Padilha
O Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental reuniu-se nos dias 9 e 10 de agosto para discutir e avaliar a política pública sobre álcool e outras drogas.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do debate que também contou com a presença de diversos profissionais da saúde, incluindo a conselheira do CFP ( Conselho Federal de Psicologia) Heloíza Massanaro.
Durante a reunião foi produzido um documento contrário ao financiamento público de comunidades terapêuticas, que foram entendidas como lugares de exclusão e totalitarismo e, além disso, houve a aprovação de uma moção de repúdio às internações compulsórias. Na reunião foram apresentadas experiências de construção de redes de cuidado que funcionam como serviços substitutivos do SUS em algumas cidades brasileiras e as linhas de financiamento do Ministério da Saúde para a ampliação e qualificação da rede.
O Colegiado é composto pelas coordenações federal e estaduais de saúde mental, além das coordenações de saúde mental de capitais, de municípios com mais de 300 mil habitantes e de municípios com grande concentração de leitos. Participam também representações do CONASS e do CONASEMS, um observador do Conselho Nacional de Saúde, consultores e técnicos do Ministério.
Movimento de saúde mental questiona financiamento do SUS a comunidades terapêuticas
Na quinta-feira, 11 de agosto, foi divulgado o Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Durante a tarde, Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral de Presidência da República, recebeu usuários dos serviços de saúde mental, familiares, representante do Conselho Nacional de Saúde e de entidades profissionais da área, entre eles o presidente do Conselho Federal de Psciologia, Humberto Verona.
Além de apresentar o documento, solicitaram audiência com a presidenta Dilma Rousseff para posicionar-se contra o financiamento público, via Sistema Único de Saúde, para comunidades terapêuticas. Políticas nessa linha vão contra as deliberações da IV Conferência, organizada e referendada pelo governo Federal.
“Viemos aqui para dizer que estamos diante de um problema grave, pois enxergamos um retrocesso na política de tratamento dos usuários de drogas, que é contrário ao que prevê a Reforma Psiquiátrica e também um retrocesso no que a luta antimanicomial construiu”, disse Humberto Verona.
O ministro Gilberto Carvalho mostrou-se preocupado e disse que tentará levar à presidenta da República, destacando a importância de não haver retrocesso nas políticas da área. Ele disse que pedirá prudência do governo ao tomar providências sobre o tema. “Vou demandar à presidenta que não percamos o que foi avanço”, disse.
As entidades seguem buscando canais para conseguir audiência com a presidenta Dilma Rousseff sobre o tema, pois foram informadas que está agendada reunião com defensores das comunidades terapêuticas.
Fonte: https://www.pol.org.br
Por Dênis Petuco
Estive na reunião do colegiado nacional de Saúde Mental. Fiquei muito impressionado com o fato de que nenhum – eu disse NENHUM – coordenador, seja estadual ou municipal, apoia a inclusão das Comunidades Terapêuticas nas redes de cuidado de pessoas que usam álcool e outras drogas. Não houve uma única voz a defender tal perspectiva. O Ministro Padilha foi interpelado pelos presentes por mais de 4 horas, numa mesa que começou às 16:30 e acabou às 22 horas. Nesta mesa, ele e Tikanori tentaram defender a inclusão das CT’s nas redes, mas a cada tentativa, ficava claro que mesmo eles, Ministro e Coordenador Nacional de Saúde Mental, também não compactuam com esta ideia. No entanto, todos vimos o que ocorreu com Pedro Abramovay quando tentou destoar da presidenta sobre políticas de drogas.
De qualquer modo, jamais esquecerei daquela reunião. Se este é o colegiado de Saúde Mental do meu país, eu tenho muito orgulho desta instância, não apenas pelas ideias, mas pelo modo aguerrido com que foram defendidas.