No Brasil na década de 90 o projeto neoliberal surge como um determinante nos planos do mercado internacional, impondo politicas desse modelo se intensificando com Fernando Color de Melo; talvez por incompetência administrativa ou por pressões nacionais, os militares não implementam as ações necessárias para um novo modelo econômico.
Na década de 80 vislumbrando uma abertura politica, as trabalhadoras e trabalhadores da periferia e grandes centros iniciam uma luta por melhores condições de vida, assessorados por médicos, padres e sanitaristas , é criado o conselho popular de saúde, encarregados de obter a melhoria de saneamento básico, criação de hospitais e centros de saúde nas área mais carentes. Apesar das tensões a saúde sem investimento e voltada para um modelo onde cada vez se gasta mais, entra em crise, fora o mercado especulador que visa no serviço à saúde uma possibilidade bastante lucrativa. Dessa forma os trabalhadores(as) em saúde organizam-se em defesa da sua profissão e da saúde da população, dando inicio ao movimento Sanitário no Brasil, onde foram criado centros de pós- graduação em saúde coletiva, ainda na década de 70.
Contra a proposta neoliberal de estado mínimo, observa-se um movimento sanitário pautado no modelo econômico keynesiano, onde o estado é responsável pelo bem social. Desse movimento surge um documento intitulado PELO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, afirmando o dever do estado com a assistência à saúde da população.
O governo neoliberal na década de 90 assume o papel de modelo a ser seguido, tivemos assim as privatização e reformas, dessa surge a reforma administrativa. A reforma da saúde, onde as Organizações Sociais é criada, data de outubro de 1997, na medida provisória n° 1.591. Sua implantação é lenta tendo em vista que o Sistema Único de Saúde, não é um modelo de assistência criado em gabinetes ou nas rodas do setor privado, mas emana do povo com seus princípios de equidade, universalidade e integralidade, propostas que surgem dos movimentos sociais.
O governa neoliberal pretenso de enxugar o estado tem no MARE (MINISTERIO DA ADMINSTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO) o principal protagonista da reforma, constituindo assim um estado gerencial onde repassa a prestação de serviços para terceiros. Em 1995 Luiz Carlos Bresser Pereira apresenta a proposta de reforma do Sistema Único de Saúde. Com discurso de melhoria do sistema, no que tange a questão entre oferta e procura, abre espaço para que a iniciativa privada inicie uma competição com liberdade para atuar, onde a competição “iria possibilitar uma melhora no serviço de saúde”, alguns pontos na proposta de Bresser pereira são importantes, como responsabilizar pelo controle e fiscalização os prefeitos e conselhos de saúde; que os encaminhamentos via as unidades básicas de saúde diminuiria o fluxo nos hospitais. Na realidade a proposta de reforma na saúde gira em torno de uma maior oferta com um mínimo de regulação do estado. Quem irá determinar as policias de saúde à serem adotadas, e os índices a serem atingidos, e programação com vistas nas morbidades e dados epidemiológicos no setor privado. Desse contexto as OS surgem, não é privatização pois “não tem fim lucrativo”, não é uma ONG, pois tem regras próprias previstas em leis especificas que se difere das ONGs, assim esse sistema de saúde, hibrido (público e privado) possibilita ao chamado terceiro setor a inserção no serviço de prestação em saúde à população. Suas regras são: contrato sem concurso público com normas da CLT; poderá adotar normas próprias para compras e contratos, ou seja recebem dinheiro público apesar de serem entidades de direito privado sem licitação, mesmo que o dinheiro utilizado seja público; serão dirigidas por conselho de administração com 20% a 40% de representantes do poder público; 20% a 40% de representantes da sociedade cível; 20% a 40% eleitos pelos demais integrantes do conselho e 10% indicados ou eleitos.
Nas OS não está previsto o controle externo, diferente do SUS que tem o controle social, embora precisa-se de uma educação em saúde, tem os conselhos de saúde e as conferencias de saúde, e inúmeros mecanismos que poderão ser utilizados, mas nas OS não existe instrumentos eficazes para o controle da sociedade sobre entidades de direito privado. O contrato de gestão é o instrumento legal que propõe o MARE para regular a relação estado e Organizações Sociais.
À constituição de 88 é sem duvida a sublimação de um movimento nacional, onde os movimentos sócias tencionavam contra um estado militar, a 8ª conferencia nacional de saúde é sem dúvida um marco que contribuiu valorosamente para a composição da legislação, pautada na inserção do direito à saúde não na doença, assim definido pelo relatório final da 8ª conferencia de saúde de 1986:
Financiar o setor privado, fomentar as organizações “sem fim lucrativos” é ir à contra mão de um Sistema que serve de modelo para o mundo. E o governo federal, o Ministério da saúde quando não estabelece regras de proteção a saúde como patrimônio brasileiro garantido na constituição de 1988 permite que o que fora construído historicamente sobre duras conquistas, visto os duelos: público X privado; preventivo X curativo; morbidade X salubridade, fomenta o desmantelamento do serviço de saúde. Em Natal o programa estratégia saúde da família tem provado que a reforma sanitária com vista em uma saúde onde os atores se correlacionem, onde a práxis de construção no cotidiano de uma saúde de qualidade e abrangente por definição supera a expectativas frente as adversidades. Sem muito financiamento as taxas de mortalidade infantil tem diminuído significativamente, a saúde bucal deu um salto de qualidade importantíssima, política implementada pelo governo Lula, distribuição de medicamentos aos soros-positivos de HIV, o SAMU e vários outros programas que o ministério da saúde tem financiado e sem duvida demonstra ser um governo peocupado com o serviço em saúde. Contudo esse marco histórico que vivemos na saúde não pode ser manchada por políticas mal definidas, esdrúxulas e que permita o desmantelamento da rede de saúde, possibilitando um retrocesso de um serviço pautado na oferta, na propaganda enganosa e na alienação de uma saúde cidadã, dessa forma o governo Lula e Dilma tem feito vistas grossas para o retrocesso para o qual se tem encaminhado com o novo modelo chamado terceiro setor.
