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Duas iniciativas de humanização em saúde da mulher foram premiadas no último dia 29/10 na 2ª edição do ODM Brasil. Uma é do interior do Ceará e a outra, da capital do Paraná e, apesar da distância geográfica, ambas conseguiram contribuir para a melhoria da saúde das gestantes e a redução da mortalidade infantil ( dois objetivos de desenvolvimento do milênio).
O programa Parto Humanizado com enfoque no aleitamento materno exclusivo melhorou os indicadores de aleitamento materno e diminuiu os índices de desnutrição do município de Itaiçaba – CE, a partir da identificação de problemas relacionados ao parto, pós-parto e desnutrição infantil. No programa, a gestante é acompanhada desde o início da gravidez e realiza todos os exames e consultas em ginecologia, obstetrícia e ultra-sonografia, que auxiliam na prevenção de riscos para o bebê e a mãe. Além disso, a gestante recebe acompanhamento nutricional e pode participar de aulas de hidroginástica. A equipe mantém ainda a Casa da Gestante, com profissionais preparados e onde são realizados seminários para gestantes e seus companheiros, que tratam desde os primeiros sinais de parto até o aleitamento materno e cuidados com a higiene da mãe e do bebê.
A outra iniciativa premiada foi o programa Mãe Curitibana, que preza pela humanização, segurança e qualidade do atendimento à gestante e às crianças no serviço de saúde. O acesso ao parto segue critérios de risco e há incentivos ao planejamento familiar, viabilizando métodos contraceptivos e vasectomia no nível ambulatorial extra-hospitalar. Desde a criação do programa, houve aumento na cobertura do pré-natal, redução do número de óbitos fetais, gravidez na adolescência e do número de crianças infectadas pelo HIV.
Das 1062 práticas inscritas e avaliadas por um comitê de especialistas nos ODM, 20 foram premiadas. Os critérios de seleção foram contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.
Participaram da cerimônia de premiação o vice-presidente José Alencar, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Luiz Dulci e a coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Kim Bolduc (foto), entre outras autoridades .
Além das duas práticas diretamente ligadas à humanização, as outras vencedoras foram:
Organizações:
• Movimento de Organização Comunitária (BA) – Prática: Projeto mãos que trabalham: transformando a vida das mulheres dos territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portão do Sertão;
• Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata (PR) – Prática: Programa de recomposição da Mata Ciliar;
• Fundação Odebrecht (BA) – Prática: Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia – DIS Baixo Sul;
• Comunidade dos Pequenos Profetas (PE) – Prática: Obirin Lonan;
• Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária (CE) – Prática: Banco Palmas;
• Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca (RO) – Prática: Um novo modo de viver e produzir na Amazônia;
• Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (SP) – Prática: Inclusão Social e Profissional de Pessoa com Deficiência;
• Salus Associação para a Saúde – Núcleo Salus Paulista (SP) – Prática: Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN);
• Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso (MT) – Prática: Pesquisador Cooperado;
• Universidade do Estado do Amazonas (AM) – Prática: Programa de Formação e Valorização de Profissionais da Educação (PROFORMAR);
• Associação Saúde Criança Renascer (RJ) – Prática: Uma perspectiva integral da saúde – Reestruturação familiar;
• Sociedade 1º de Maio de Novos Alagados (BA) – Prática: Educação inovadora em Novos Alagados – Projeto CLUBERÊ.
Prefeituras:
• Prefeitura Municipal de Taboão da Serra (SP) – Prática: Programa de Interação Família e Escola;
• Prefeitura Municipal de Sobral (CE) – Prática: Estratégias para elevação da proficiência da Língua Portuguesa e Matemática nas séries iniciais do Ensino Fundamental;
• Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) – Prática: BH de mãos dadas contra a Aids;
• Prefeitura Municipal de Diadema (SP) – Prática: Casa Beth Lobo – Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Doméstica;
• Prefeitura Municipal de São Vicente (SP) – Prática: Programa de Desenvolvimento Social Parque Ambiental Sambaituba;
• Prefeitura Municipal de Ananindeua (PA) – Prática: Escola Anani – um programa de (re) qualificação da Educação Básica no município de Ananindeua;
ODM Brasil – O prêmio valoriza iniciativas da sociedade civil e prefeituras por desenvolverem projetos de inclusão social, alcance da cidadania e promoção de direitos humanos, com base nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
• acabar com a fome e a miséria;
• educação básica de qualidade para todos;
• igualdade entre sexos e valorização da mulher;
• reduzir a mortalidade infantil;
• melhorar a saúde da gestante;
• combater a aids, a malária e outras doenças;
• qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e
• todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
O ODM Brasil é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na primeira edição do Prêmio ODM Brasil, realizada em dezembro de 2005, 920 projetos e ações foram inscritos e 27 premiados.
(Foto: Mariella Oliveira)
Por olga matoso
Considerando a importância deste post da Mariella gostaria de dizer que tive a maior satisfação ao participar da solenidade de entrega do Prêmio ODM Brasil – 1ª edição, em dezembro de 2005, em nome da PNH, quando então percebi a magnitude das oito maneiras de mudar o mundo.
Assim que tive a informação sobre a sua 2ª edição, que seria em 2008, imediatamente pensei como seria importante a PNH participar, por meio das experiências de um SUS que dá certo, incluindo aquelas que contavam com o apoio institucional da política. Enviei mensagem, àquela época, ao Coletivo Nacional PNH, já imaginando as muitas possibilidades que teríamos…e agora ao ver essas duas premiadas…com muito orgulho, aproveito o momento para tecer alguns comentários:
– Para nós é claro que o Sistema Único de Saúde (SUS), comprometido com a saúde da população brasileira, há que buscar interface com outros sistemas, setores e serviços, principalmente relacionados com ações de estado, as outras políticas públicas. Não teremos um bom resultado com as políticas de saúde se não houver uma integração com as demais, como educação, meio ambiente, com as questões urbanas de infra-estrutura e saneamento, emprego e renda, turismo, entre outras, uma vez que juntas, ao construírem a intersetorialidade, é que darão uma resposta mais resolutiva às suas necessidades.
– Reportando aos oito objetivos de desenvolvimento do milênio percebe-se, pelos dados divulgados, portanto acessados, que o Brasil melhorou seus indicadores relacionados aqueles temas, quando reduziu desigualdades e a fome, quando ampliou o acesso aos bens e serviços, mas é certo que há muito o que fazer uma vez que os problemas não foram eliminados, ou seja, temos ainda muitos desafios pela frente.
– Atingir as metas, ousar outras metas, avançar e consolidar políticas comprometidas com a mudança de nossa realidade atual exige também a contribuição e envolvimento da população, de toda a sociedade civil. Uma das formas é garantir às pessoas o acesso à informação para conhecerem os oito objetivos do milênio, divulgando-os nos vários espaços que participamos, como também as experiências premiadas, uma vez não os conhecendo dificulta a participação de mais pessoas, mais empresas, mais intituições públicas.
– Nós, da PNH, quando ofertamos dispositivos para qualificação da atenção e gestão no/do SUS e ao realizarmos apoio institucional, estamos, com certeza, contribuindo.
– Para Mariella e eu, que participamos dessa 2ª premiação do ODM Brasil, realizada em 29.10.08, discutimos e percebemos a necessidade da PNH se inserir nesses espaços de visibilidade nacional, até mesmo como forma de garantir sua sustentabilidade, para além do coletivo nacional e incentivar outras práticas de humanização da saúde pelo Brasil. Portanto sugerimos a inscrição de diferentes experiências do SUS que dá certo pelo Brasil afora, na 3ª edição do prêmio.
Vamos que vamos, juntos, fazendo a nossa parte por um mundo cada vez mais justo, igualitário e fraterno!
Apresento abaixo mais informações sobre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
– Os Objetivos do Milênio foram estabelecidos a partir de oito grandes conferências internacionais realizadas pela ONU na década de 90: Criança, Meio-Ambiente, Direitos Humanos, População, Desenvolvimento Social, Mulher, Moradia e Racismo, temas destas conferências.
– Em 2000, a ONU realizou a Cúpula do Milênio, que na afirmação do Secretário Geral das Nações Unidas da época, Kofi Annan, visava "utilizar a força simbólica do Milênio para ir ao encontro das necessidades reais das pessoas de todo mundo". E as 191 nações reunidas aproveitaram o acúmulo das conferências da década anterior para propor os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), um minimum que deve ser atingido até 2015.
– O Prêmio ODM Brasil nasceu no marco da intensificação das ações conjuntas do Estado e da sociedade, para resolver os problemas mais profundos do nosso país. Como afirmou o presidente Lula, "felizmente, nosso povo tem uma capacidade imensa de se mobilizar em torno de grandes causas. Tem também a força e a energia que estão ajudando o Brasil a saldar dívidas sociais que se acumularam ao longo do tempo".
– Em 2004, quando o Prêmio foi gestado, o governo brasileiro constatava que se não houvesse um chamamento especial a todos os atores sociais, os objetivos não seriam alcançados até 2015.
– A solenidade de entrega do Prêmio ODM – 2ª edição/2008 representou um ciclo de vários meses, quando prefeituras e organizações da sociedade civil inscreveram projetos, técnicos das diferentes áreas analisaram e indicaram aqueles que mais aproximavam dos critérios estabelecidos e os coordenadores tomaram as medidas que se fizeram necessárias para apresentar,à sociedade, os projetos vencedores.
– Pela segunda vez, o Governo Brasileiro, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República, apresentou ao país exemplos que contribuem com os Objetivos do Milênio. São boas práticas, que mostram caminhos concretos para superação das dificuldades em áreas como a erradicação da pobreza, a saúde, a educação, a igualdade entre sexos, o meio ambiente e a solidariedade entre os povos.