Saúde da Família – 15 anos

O artigo abaixo foi publicado nesta terça-feira (10) pelo Jornal do Commercio, de Pernambuco.

Saúde da Família – 15 anos
Maria Fátima de Sousa*

A redemocratização do Brasil com a constituinte de 1988 adotou
na área da saúde a universalização do direito à assistência e criou o Sistema Único de Saúde (SUS), colocando o País em companhia da Inglaterra, Canadá, Cuba, Costa Rica e outros. Em 1994, os Estados pioneiros da implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), como o Ceará, mostraram resultados nos seus indicadores epidemiológicos e receberam seguidos prêmios e reconhecimentos de agências internacionais ligadas à ONU, sobretudo, pela redução da mortalidade infantil e outros agravos evitáveis por ações de prevenção e promoção da saúde.

Com base nesse sucesso nasce então o Programa Saúde da Família (PSF), na cidade de Quixadá-CE, indicando ser essa uma estratégia com potencial, em seus valores, princípios e diretrizes nacionais, capaz de reorganizar a atenção básica e contribuir na construção de redes integradas de saúde. Nesses últimos 15 anos, segundo dados do Sistema de Informação da Atenção Básica – Siab/out/2008, 29. 239 equipes cuidam diariamente, em diferentes espaços do território brasileiro, de 93,1 milhões de pessoas em 5.232 municípios, representando 94% do total das cidades do País. Juntam-se a essas equipes, 229.578 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em 5. 356 municípios, os quais visitam diariamente em suas residências, 113,6 milhões de pessoas, 60, 3% da população brasileira, população esta excluída historicamente do acesso aos bens de serviços e ações do setor de saúde. É digno de nota o sucesso do PSF, quanto à sua continuidade na sequência de várias administrações de partidos diversos à frente dos três níveis de governo, em um país federativo, autônomo entre o comando dos governos, sem tradição cooperativa e com distintas capacidades de gestão do SUS. Seu sucesso também é referência no contraste como prioridade nas plataformas de todos os candidatos na última eleição presidencial. Eles não poderiam fechar os olhos para as evidências, pois as Estratégias do PACS-PSF vêm contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde. A queda da mortalidade infantil em 50%, o aumento do percentual das mulheres que fazem  o pré-natal nos três primeiros meses, que cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006, a diminuição das internações hospitalares por diarréias e infecções respiratórias agudas, o cuidado com os hipertensos, diabéticos, são alguns exemplos.

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Do ponto de vista humano, o PSF é insuperável por resgatar o vínculo entre trabalhadores da saúde e cidadãos que usam os serviços

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Tecnicamente, o editor responsável pelo relatório sobre atenção primária da Organização Mundial de Saúde (OMS) neste ano, Win Van Lerberghe, elogiou o PSF, com reconhecimento honroso, e recomendou a sua adoção como ação bem-sucedida na área, afirmando que o PSF é “um dos exemplos mais impressionantes do impacto da adoção dos cuidados básicos e de como esses cuidados  devem ser implementados para que proporcionem melhoria na qualidade da saúde e tragam resultados”.

É o território por excelência para o desenvolvimento da promoção da saúde capaz de dar continuidade aos esforços para criar ambientes saudáveis, seja na redução do sedentarismo, uso de drogas tóxicas, lícitas ou não, e promover a cultura de paz. É também o local ideal para controlar doenças como tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão e fazer atenção à saúde bucal e mental.

Do ponto de vista orçamentário, um sistema como o SUS, que opera com orçamento nacional de incríveis R$ 1,41 habitante/dia para fazer vacinação, transplante, pré-natal e controlar AIDS, é essencial sua capacidade racionalizadora de gastos. Uma atenção básica de qualidade resolve 85% das demandas e desafoga os níveis secundários e terciários do sistema. E o mais importante de tudo, do ponto de vista humano, o PSF é insuperável por resgatar o vínculo entre trabalhadores da saúde e cidadãos que usam os serviços.O vínculo entre o médico, por exemplo, que fica em tempo integral e concentrado naquela população que o conhece pelo nome, tem um efeito terapêutico insubstituível por qualquer novo e milagroso recurso técnico/científico. É digno de nota o sucesso na integração das instituições de ensino, corporações da saúde, parlamentares e vários segmentos da sociedade civil que participaram da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, onde 3.665 trabalhos foram apresentados – 185 diziam respeito às ações intersetoriais, 168 à integralidade do cuidado, 266 à vigilância em saúde, 88 ao controle social, 867 à promoção da saúde e 419 às tecnologias do cuidado. Com isso devemos continuar comemorando as conquistas do PSF em seus 15 anos dedicados à saúde das famílias no Brasil, sem medo de apontar seus desafios contemporâneos.

*Maria Fátima de Sousa é enfermeira sanitarista e professora
da UnB