PNH no Abrascão: PNH EM DEFESA DA VIDA DE MULHERES E CRIANÇAS BRASILEIRAS

APOIO INSTITUCIONAL NO PLANO DE QUALIFICAÇÃO DAS MATERNIDADES E REDES PERINATAIS DA AMAZÔNIA LEGAL E NORDESTE: ESTRATÉGIA DA PNH EM DEFESA DA VIDA DE MULHERES E CRIANÇAS BRASILEIRAS

Autores: Michele de Freitas Faria de Vasconcelos, Vera de Oliveira Nunes Figueiredo, Anália Cunha Pupo e Catia Paranhos Martins

Compartilho aqui na RHS a reflexão apresentada no 10° Congresso de Saúde Coletiva – ABRASCÃO.

O Plano de Qualificação das Maternidades e Redes Perinatais da Amazônia Legal e Nordeste/PQM (2009-2011) foi uma estratégia do Ministério da Saúde para enfrentar as elevadas taxas de mortalidade infantil e materna, a qual inspirou a Rede Cegonha (RC). Por meio do PQM, um conjunto de ações foi ofertado para alterar processos de trabalho e qualificar a assistência obstétrica e neonatal de 26 maternidades da Amazônia Legal e do Nordeste brasileiros, a partir dos referenciais da Política Nacional de Humanização e das Áreas Técnicas da Saúde da Criança e da Saúde da Mulher. O PQM fez ofertas metodológicas (modos de fazer) e técnicas (modos de cuidar), a partir da função apoio institucional, incluindo trabalhadores, gestores e usuários para mudar práticas cotidianas do trabalho em saúde. Cogestão, direito a acompanhante de livre escolha da mulher grávida e acolhimento da gestante, puérpera e recém-nascido foram diretrizes norteadoras do PQM para promover mudanças na gestão e modelo de atenção ao parto e nascimento; articular e fomentar redes de cuidados perinatais (integração de pontos de atenção da rede SUS, entre outros, as maternidades do território, outros serviços de referência no cuidado materno-infantil e a Estratégia de Saúde da Família), sobretudo, por meio da organização de espaços de cogestão, tais como os fóruns perinatais. Com o PQM, se apostou que, para diminuir mortalidade materna e infantil, é preciso não nos acomodarmos com práticas instituídas de atenção ao parto e nascimento, mas rever o atual modelo assistencial caracterizado pela submissão ao saber biomédico, violência institucional, baixa articulação entre os serviços da rede SUS, não compreensão do parto como evento fisiológico, sendo o enfoque predominante a visão de risco potencial o que justifica a necessidade de intervenções, quando a mulher perde a sua autonomia e protagonismo nesse momento,  e com a não utilização das  boas práticas com evidências científicas. A Rede Cegonha, em 2011, ampliou o PQM do ponto de vista da extensão territorial, e também aponta com mais força o caminho já esboçado pelo Plano, solicitando intervenções para além do apoio às maternidades e junto a suas equipes, apostando numa perspectiva de rede. A PNH, juntamente com a Saúde da Mulher e da Criança, tem lutado para mudar práticas de gestão e atenção ao parto e nascimento, na construção de um compromisso ético com o direito à cidadania, à saúde e à vida de qualquer uma/um.

Na mesma sessão coordenada estava a apoiadora Aline Costa que nos apresentou a Rede Cegonha. Em breve Aline colocará o trabalho aqui também.

Para conhecer os demais trabalhos apresentados lá no Congresso:
https://www.bcsautomacao.com.br/acontece_tc/