“A Saúde e seus Determinantes Sociais”
Paulo Marchiori Buss
Alberto Pelegrini Filho
“A Saúde e seus Determinantes Sociais” de Paulo Marchiori Buss e Alberto Pelegrini Filho, ambos integrantes da CNDSS, a partir da definição de Determinantes Sociais da Saúde, da Comissão Nacional Sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), traça um paralelo das diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) ao longo dos séculos XIX e XX, e finaliza com a atual definição da CNDSS que DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
Esse conceito consensual, contudo, foi construído ao longo da história, desde a teoria miasmática, em que Virchow, cientista destacado vinculada a essa teoria, entendia que a ‘ciência médica é intrínseca e essencialmente uma ciência social’.
Nas últimas décadas do século XX com o trabalho de bacteriologistas como Koch e Pasteur, afirma-se um novo paradigma para explicação do processo saúde-doença, que culminou, em 1916, com a criação de escola para treinar profissionais de saúde pública na Universidade Johns Hopkins, consolidando a hegemonia do paradigma bacteriológico, em contraponto ao paradigma de que a saúde pública deve centrar-se no estudo da influência das condições sociais, econômicas e ambientais na saúde dos indivíduos (enfoque biológico versus social).
Nos final dos anos 70 a Conferência de Alma-Ata e as atividades inspiradas no lema “Saúde para todos no ano 2000” destacam o tema dos determinantes sociais. Por outro lado, na década de 80, o predomínio do enfoque da saúde como um bem privado destaca novamente a concepção centrada na assistência médica individual; contudo, na década seguinte, com o debate sobre as “Metas do Milênio” recoloca a ênfase nos determinantes sociais que se afirma com a criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, em 2005.
Os autores salientam que o estudo dos determinantes sociais da saúde observou extraordinário avanço nas últimas décadas, em virtude dos estudos das relações entre a maneira como se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situação de saúde de sua população, marcado principalmente pelo estudo das iniqüidades em saúde.
Citam as várias abordagens para o estudo dos mecanismos através dos quais os DSS provocam as iniqüidades de saúde, a partir do privilégio dos “aspectos físico-materiais” na produção da saúde e da doença; perpassando pelo enfoque que privilegia os fatores psicossociais; e a abordagem “ecossociais” e os chamados “enfoques multiníveis”.
Finalizam com os enfoques que buscam analisar as relações entre saúde das populações, as desigualdades nas condições de vida e o grau de desenvolvimento da trama de vínculos e associações entre indivíduos e grupos.
Destacam os dois modelos de esquematizar a trama de relações entre os diversos fatores estudados entre diversos enfoques: o modelo de Dahlgren e Whitehead e o modelo de Didericksen e outros.
A criação da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), em 13 de março de 2006 por meio de Decreto Presidencial, que espelhou o movimento global em tordo das DSS desencadeado pela OMS, que em março de 2005 criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, consolida o enfoque de que a saúde é um bem público, construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira e tem como referência o conceito de saúde tal como a concebe a OMS – “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade”, e o preceito Constitucional de reconhecer a saúde como um “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e recuperação” (artigo 196 da Constituição de 1988).
Três compromissos vêm orientando à atuação da Comissão: Compromisso com a ação; Compromisso com a equidade; e, Compromisso com a evidência; e os seguintes objetivos: Produzir conhecimentos; apoiar o desenvolvimento de políticas e programas; promover atividades de mobilização da sociedade civil.
O alcance dos objetivos vem acompanhado das seguintes linhas de atuação: 1) Produção de conhecimento e informações; 2) Promoção, apoio, seguimento e avaliação de políticas e programas e intervenções governamentais e não-governamentais; 3) Desenvolvimento de ações de promoção e mobilização; 4) Portal sobre DSS.
Jozelia Sales Pimentel
Apoiadora Descentralizada em Goiás
Goiânia, 10 de junho de 2013
