O Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (DOGES) foi instituído em 2003 e integra à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde. Desde então, tem sido um canal democrático de estímulo à participação comunitária, disseminação de informações em saúde e de mediação entre o cidadão e os gestores dos serviços de saúde.
O acesso à Ouvidoria do SUS pode ser por meio do portalwww.saude.gov.br/ouvidoria, pelo Disque Saúde 136, por correspondência enviada pelos Correios ou na sede do Ministério, em Brasília, pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
A Ouvidoria do SUS é responsável pelo SIC no âmbito do Ministério da Saúde, em cumprimento à Lei de Acesso às Informações Públicas (Lei Federal 12.527/2011). O atendimento do SIC pode ser presencial, eletrônico no e-SIC, que faz parte do Acesso à Informação. O atendimento do SIC ocorre na sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h sem interrupção para o almoço. O acesso ao e-SIC é pelo endereço saude.gov.br/acessoainformacao
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