Um dos assuntos que vem sendo demandado ao DSEI Interior Sul, e consequentemente repassado a mim, é a pactuação dos indicadores do Sispacto/COAP. Como todos devem estar cientes, dentre os 67 indicadores temos 4 indicadores específicos que referem-se a Saúde Indígena:
1. Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal completo
2. Investigar óbitos infantis e fetais indígenas
3. Investigar os óbitos maternos em mulheres indígenas.
4. Investigar os óbitos de mulher indígena em idade fértil (MIF)
No dia 28 de junho ocorreu uma videoconferência que tratou do assunto com os estados do sul, sudeste e Mato Grasso do Sul. Nesta, a pessoa do Departamento de Articulação Interfederativa responsável pela videoconferência colocou que “todos os municípios que possuem população indígena devem pactuar e se responsabilizar por estes indicadores.” Esta informação gerou muitos questionamentos e debates, principalmente pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
A equipe do Serviço de Escritório Local do RS foi procurada pela Secretaria Estadual de Saúde e vem participando de reuniões semanais com o intuito de discutir este processo de pactuação. Nestas reuniões, as dúvidas quanto a este processo persistem. Diante disso, gostaria de propor uma reflexão de todos com o objetivo de chegarmos a uma orientação comum para nortear este processo.
O estado do Rio Grande do Sul possui 30 CIR, destas, 20 possui população indígena. Estados e municípios questionam quem vai pactuar estes indicadores, principalmente o que se refere ao esquema vacinal, pois os municípios não executam esta ação. O SEL RS entende que o DSEI não tem como dar conta destas pactuações sozinho num território tão extenso. Posta esta situação encaminharam as seguintes dúvidas: “De acordo com os colegas da SES, o representante da SESAI na videoconferência informou que os DSEI darão conta dos indicadores. Qual a orientação da SESAI sobre este assunto? Quem pactua com quem?”.
Entendo que esta pactuação, que ocorre no âmbito CIR e com validação pelo Conselho Estadual de Saúde, deve ser feita pelos Municípios em conjunto com o DSEI, onde ambos são responsáveis pelos indicadores, porém o município é quem se responsabiliza. Desta forma o DSEI deve repassar as informações aos municípios e articular/acompanhar esta pactuação na CIR.
Abraços a todos e bom trabalho.
Por Mariana Kely Diniz Gomes de Lima
Olá Nayara,
Muito boa sua colocação!!! Hoje, na discussão que tivemos com a Regional de saúde sobre a inserção da saúde indígena no SUS em relação a SISPACTO/COAP, fomos questionados justamente quanto a essa pactuação que ocorre em CIR e CIB.
Diante disso, eixos norteadores precisam serem esclarecidos para que possamos realizar o apoio no DSEI.
Como iremos trabalhar esses indicadores específicos que referem-se a Saúde Indígena???? Aqui no DSEI Vilhena já inserimos no DIASI a discussão sobre o SISPACTO pois não temos o COAP. Acontecerá uma reunião nos dias 08 e 09 de agosto sobre as definições de saúde/ construção do mapa de saúde de acordo com sua descentralização, hierarquização e região.