SUS: SAÚDE PARA TODOS
Nós, Luana Quadros e Monique Lara, acadêmicas do 4º semestre do Curso de Psicologia da Faculdade Integrada de Santa Maria – FISMA, sob orientação do Prof. Me. Douglas Casarroto na disciplina de Introdução à Psicologia da Saúde colocamos na rede uma reflexão sobre três princípios: a universalidade, a integralidade e a equidade.
São três, os princípios que conferem legitimidade ao SUS: a universalidade, a integralidade e a equidade. A universalidade está ligada à garantia do direito à saúde por todos os brasileiros, sem acepção ou discriminação, de acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS. O significado deste princípio é extremamente relevante para a consolidação da democracia, pois, partir de então, não apenas as pessoas com carteira assinada ou com plano de saúde privado poderiam contar com tais serviços, mas toda a população. Outro princípio fundamental é integralidade. Tal conceito parte da ideia de que existem várias dimensões que são integradas envolvendo a saúde dos indivíduos e das coletividades. Já a equidade “como princípio complementar ao da igualdade significa tratar as diferenças em busca da igualdade” (ELIAS, 2008, P. 14). Assim, este princípio veio ao encontro da questão do acesso aos serviços, acesso muitas vezes prejudicado por conta da desigualdade social entre os indivíduos. Neste sentido, fala-se em prioridade no acesso às ações e serviços de saúde por grupos sociais considerados mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico.
Ou seja, O acesso universal (princípio da universalidade), significa que ao SUS compete atender a toda população, seja através dos serviços estatais prestados pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios, seja através dos serviços privados conveniados ou contratados com o poder público, o acesso igualitário (princípio da eqüidade) não significa que o SUS deva tratar a todos de forma igual, mas sim respeitar os direitos de cada um, segundo as suas diferenças, apoiando-se mais na convicção íntima da justiça natural do que na letra da lei.
O que se pode concluir é que a concepção de um sistema único de saúde foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um país mais justo e menos desigual. Mesmo com problemas no atendimento público da saúde é inegável o fato de que o SUS contribuiu para o fortalecimento da cidadania nacional, uma vez que o direito ao atendimento à saúde é um importante direito social e que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao poder público garantir este direito, através de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de se adoecer e morrer, bem como o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Por Graci B.
Adorei o texto achei muito bem escrito, esses princípios são realmente importantes direitos sociais públicos, infelizmente eles são mais teoricos que práticos pois a população não tem tanta noção de seus direitos.