Proposta de Criação de Frente de Trabalho para Discutir Cuidados no Fim da Vida

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A discussão sobre a implementação da prática dos Cuidados Paliativos avança no Brasil. A situação de sofrimento e indignidade da morte e do morrer – tanto na sua ocorrência em hospitais sob aparato tecnológico muitas vezes desnecessário,  como nas residências sem forma adequada de assistência – tem motivado setores da sociedade civil ao debate e a militância pela construção de formas mais humanas de se lidar com a morte e o morrer no campo das práticas de saúde.

 

No momento em que se volta a discutir a validade da resolução 1805 do CFM (de 09/11/2006) que intenta regulamentar a ortotanásia e relativizar a prática de ações que coloquem os pacientes em distanásia, é salutar que voltemos nossa atenção para ações que incentivem a disseminação dos cuidados paliativos e outras formas de cuidado de pacientes diante da finitude, como  os programas de internação domiciliar e hospices, por exemplo.

 

Diante do aumento de mobilização de setores da sociedade civil e do próprio Ministério da Saúde que em 2006 instituiu uma câmara técnica para trabalhar na organização e no  desenvolvimento dos cuidados paliativos no Brasil (Portaria 3150/GM 12/12/2006), conclamo a Política Nacional de Humanização a criar uma frente de trabalho que tenha por objetivo discutir a inserção da PNH  com relação às práticas no campo da saúde diante da morte e do morrer, realizar movimento para construir cartografia de ações onde a PNH já participa nesta direção e constituir documento base onde a PNH possa formalizar possíveis desdobramentos de seus dispositivos e/ou criação de novos no que toca a perspectiva dos cuidados no final da vida.

 

Para humanizar a vida, torna-se necessário também humanizar a forma como lidamos com a vida em seu final. Há que se mudar, portanto, toda uma cultura com relação aos cuidados diante da finitude, que acaba acrescentando mais dias à vida mas que sonega do paciente e de seus familiares mais vida aos dias.

 

ERASMO MIESSA RUIZ

Consultor da Política Nacional de Humanização