Diadema realiza ‘Ato em Defesa do SUS’ e apresenta Plano Municipal de Saúde
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O Quarteirão da Saúde de Diadema será a sede para a realização de ‘Plenária em Defesa do SUS’, na sexta-feira, dia 18 se setembro, a partir das 19h. Organizado pela Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o evento contará com a presença dos conselheiros dos conselhos gestores das unidades e serviços de saúde, dos conselhos Popular e Municipal de Saúde, gerentes e trabalhadores.
Entre as autoridades presentes estarão o Prefeito de Diadema, o representante do Ministério da Saúde, Dr. André Luiz Bonifácio de Carvalho, e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado de São Paulo, Dra. Maria do Carmo Cabral Carpintério.
Os 20 anos da existência do Sistema Único de Saúde (SUS), o papel de estados e municípios na sua construção, a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) são os assuntos a serem debatidos no encontro.
A Emenda Constitucional (EC) 29, que encontra-se na Câmara Federal para ser votada estipula percentuais mínimos de investimento para estados (12%) e municípios (15%) e visa garantir mais recursos públicos para a saúde, a partir da definição do que são e do que não são ações e serviços de saúde, bem como define aumento do financiamento federal para a Saúde.
Conforme a Secretária de Saúde de Diadema, os municípios são os entes da Federação que mais cumprem a EC 29, sendo que a maioria dos municípios paulistas investe de 19% a 20% em saúde, bem mais do que os 15% estabelecidos na emenda. Diadema investe 30% de seu orçamento em saúde.
Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 11 dos estados investem 12% dos recursos próprios em saúde e 16 estados não investem nem mesmo o percentual mínimo de 12%. “Neste momento, é importante convocar os cidadãos que utilizam os serviços públicos de saúde para o posicionamento firme em defesa do SUS, pela regulamentação da EC 29 e criação da CSS”, enfatiza a secretária de Saúde de Diadema. No evento, haverá também a coleta de assinaturas para a regulamentação da EC 29.
Plano Municipal de Saúde – No sábado, dia 19 de setembro, das 8h às 12h30, também no Quarteirão da Saúde, haverá a apresentação e debate do Plano Municipal de Saúde, que traz as diretrizes do município de 2009 a 2012 para todas as áreas do atendimento da Saúde.
As propostas do plano foram discutidas pelos trabalhadores nos diversos setores da Secretaria. A apresentação de tópicos da proposta preliminar do Plano, que será submetida à avaliação do Conselho Municipal de Saúde, será das 8h30 às 9h. Após esse horário haverá a formação de 10 grupos com os temas e respectivos coordenadores e relatores, que discutirão as propostas até as 11h. Das 11h às 12h30 haverá a apresentação pelos grupos.
Temas gerais serão debatidos por todos os grupos, além de temas específicos para cada grupo. Os temas gerais são: Modelo Assistencial, Financiamento da Saúde em Diadema, Gestão de trabalho e Educação Permanente,Controle Social e Atenção Básica. Entre os temas específicos estão assuntos como: Quarteirão da Saúde, Urgências e Emergências, DSTs/AIDS, SAMU, Saúde Mental.
Serviço:
Plenária em Defesa do SUS
Dia 18, às 19h
Apresentação do Plano Municipal de Saúde
Dia 19, das 8h às 12h30
Local: Quarteirão da Saúde – Avenida Antonio Piranga, 700 Centro – Diadema
