Nem direitos humanos nascem em abstrato, de forma expontânea, nem determinantes sociais da saúde. São expressões de visão no mundo, de lutas concretas. Lutas de pequenos ou grandes grupos. Lutas que podem até mesmo se iniciar por uma produção de sentido claramente individual, mas que se coletivizam. Por serem lutas concretas (situadas e datadas) e por terem objetivos sociais, se dão em espaços de relações complementares ou conflituosas, podendo ser contraditórias (a um só tempo contrárias e mutuamente recursivas). Daí, que direitos humanos e determinantes sociais da saúde podem manter relações entre si de convergência de interesses, divergência ou contradição.
Direitos humanos e determinantes sociais da saúde estão entrelaçados por intenções que almejam outros direitos e que se interessam por outros determinantes sociais, ou por alguns determinantes sociais da saúde que se vinculam a grupos que podem não estar diretamente interessados ou preocupados com alguns direitos humanos e vice-versa.
Neste sentido, a luta democrático-participativa por direitos humanos ou pela consideração de determinantes sociais da saúde é uma luta de grupos sociais, é complexa, não se reduz a manifestações simplistas de força policial, econômica ou de programas de governo, carece de uma dimensão social de produção educativa, de produção de comunicação e articulação de ações que aglutinem todos os segmentos envolvidos no trato de tais direitos ou de tais determinantes sociais da saúde.
Por esta razão, direitos humanos relacionados a determinantes sociais da saúde, ou a qualquer outras questões, vinculam-se a lutas sociais de outras ordens que não de direitos humanos especificamente, mas de formas de produção tecnológica, de conhecimento, de direitos sociais, de justiça social, de políticas públicas integradas, enfim, de acolhimento social.
Pácifer Maia Sabiá –psicólogo – SMS – Maceió.
