Olá Pessoal.
Esta semana entraremos num bom e rico debate como pauta de reunião do Coletivo Nacional da PNH, dias 27 e 28/08 em Brasília: a proposta de Apoio Institucional do Ministério da Saúde (MS).
A proposta resgata a perspectiva do Apoio Integrado e retoma a temática de articulação do MS nos territórios, ou mais propriamente, a constituição de uma agenda articulada para políticas de saúde.
Há tempos este tema se apresenta: a desconstrução de processos gestão fragmentados, conduzindo uma reação, o anti-taylorismo rompendo com a verticalidade, com o especialismo, comando central e outras questões que vão fatiando as forças do nosso pensamento e a complexidade da vida no nosso cotidiano. Convenhamos e não vamos nos enganar … esta lógica, o anti-taylorismo, ainda é futuro desejante para alguns poucos progressistas e, mais do que desejante, é condição desafiadora para poucos sabidos em operar estas mudanças.
Um objeto de reflexão que devemos ressaltar na proposta do MS é o espaço de ação do Apoio Institucional, circunscrevendo as Regiões de Saúde como o Campo privilegiado. Região de Saúde determinado por lugar vivo-complexo, constituído de expectativas técnico-políticas dos sujeitos Usuários, Trabalhadores e Gestores, conformando Redes de Saúde e interfaces possíveis das Redes Temáticas. Região de Saúde que explicitando relação de Poder entre os pequenos, médios e municípios de referência em qualquer instância regional. Aliado a isto, a imanência de um conjunto de sentidos na compreensão do SUS, nas lentes dos Municípios e Estados e seus olhares sobre a Política Pública. A Região de Saúde que desenha o trânsito de comunicação e informação com Acesso facilitado para os usuários.
Os Apoiadores no território Região de Saúde sustentaria uma relação e aproximação de Núcleos Temáticos de saberes da Saúde Coletiva, de Gestão e Modelo de Atenção, Planejamento em Saúde, capacidade de operar com a Política (os interesses), processos Pedagógica de formação-intervenção e co-produzindo espaços coletivos de Gestão e Governança (para usar um termo da moda).
A proposta do MS inclui instância de Coordenação destes Apoiadores das Regiões de Saúde numa abrangência estadual, conduzindo o processo neste novo arranjo.
Outro objeto de reflexão e que nos parece uma grande mudança: debate sobre o papel do Apoio Institucional nos pontos de atenção que impacta definitivamente na política da Rede Cegonha e SOS-Emergência. Outra questão é a necessidade de mudança funcional do MS. Há que se enfrentar estes paradigmas.
Explicito aqui o que considero como essência da nova proposta do MS conduzida pelo gabinete do MS e dialogando com as respectivas Secretarias (Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE, Secretaria Executiva – SE, Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES, Secretaria Especial de saúde indígena – SESAI e Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS).
A PNH vem participando da construção da proposta e vou sendo instigado, como Coordenador da PNH, por alguns pontos:
– a Região de Saúde é um tema muito importante para consolidar o SUS e garantir Atenção Integral e Equidade para os Usuários; espaço-lugar que contem e identifica os limites e abrangências das Redes Temáticas, produzindo Rede de Atenção, regulação do Sistema Local-Regional de Saúde, identificando as necessidades estruturais e epidemiológicas;
– a PNH tem força de debate: não tem mais nada tão essencial quanto o interesse em discutir Apoio Institucional como Método de Gestão;
– a PNH tem acúmulo com o tema, do ponto de vista teórico e prático;
– a PNH é uma política transversal que se inseri conceituando e ofertando arranjos e dispositivos de Modelos de Atenção e Gestão para as Redes Temáticas do MS;
– a PNH tem uma Matriz organizativa que potencializa a proposta;
– a PNH deve compor nesta proposta.
Quero reconhecer aqui que este debate entorna e escorre para além dos Apoiadores / Consultores da PNH. Esta análise transborda a política e estaríamos numa relação aquém quando da interface da PNH e seus avanços constitutivos nos Projetos de Saúde municipais e estaduais com Usuários, Gestores e Trabalhadores. Quero entender que a PNH será uma "política" verdadeira tanto quanto ser capaz de estar apropriada e co-governada por outros e outros sujeitos na construção do SUS.
A PNH é parte integrante importante do Ministério da Saúde. A PNH é parte integrante importante do SUS.
Saudações de Fábio BH Alves e até a VITÓRIA!!! (Coordenador da PNH)
Por Emilia Alves de Sousa
Prezado Fábio,
O seu texto nos enche de contentamento em ver o seu entusiasmo desejante de produzir uma gestão da PNH horizontal, potencializando a oferta do apoio institucional em rede, numa composição com as diversas secretarias ministeriais.
Nada mais potente e contagiante do que esse modo de fazer apoio de forma integrada, com diálogo e afetos entre consultores/apoiadores, buscando um estar junto com os trabalhadores, gestores e usuários, numa perspectiva da consolidação de um SUS humanizado de fato.
Infelizmente, por motivos de compromissos de trabalho aqui em Teresina, não vou poder estar juntos com vocês nessa construção transbordante.
Desejo aos participantes um ótimo e bem sucedido encontro! Ficarei aguardando as propostas deliberadas, e conte com o meu apoio nesse projeto!
Abraços e até a vitória!
Emília