A qualificação da atenção à saúde da criança brasileira é discutida com estados e capitais em parceria com o MS e a Fio Cruz
A qualificação da atenção à saúde da criança brasileira, desde a gravidez da mulher até os nove anos de idade, foi o foco das discussões do 10º Encontro Nacional de Coordenações de Saúde da Criança dos Estados, Capitais e DF, realizado em Brasília (DF), pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde em parceria com a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis EBBS/IFF/Fiocruz.
De 8 a 10 de setembro, os responsáveis pela gestão da saúde da criança nas Secretariais Estaduais de Saúde e municipais das Capitais, estarão reunidos em Brasília (DF), debateram estratégias de implementação das ações previstas no documento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), bem como de varias novas ações e políticas em curso, decorrentes de portarias recém publicadas pelo Ministério da Saúde.
A PNAISC é resultado do trabalho conjunto do Ministério da Saúde e EBBS com o coletivo de coordenações de saúde da criança e consultores da CGSCAM nos estados, que se reuniram nos últimos três anos, ao longo de nove encontros nacionais, para discutir, formular e pactuar o conjunto de ações necessárias para que a criança brasileira tenha garantido o seu direito a uma atenção integral e de qualidade, que permita seu crescimento sadio e desenvolvimento pleno. A expectativa é de que a PNAISC seja aprovada no Conselho Nacional de Saúde em outubro e, posteriormente, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Rede Cegonha – O início do 10º Encontro foi marcado pelo balanço da Rede Cegonha, estratégia do governo federal, lançada em 2011, para qualificar a atenção à saúde da mulher e do bebê desde o planejamento reprodutivo da família até os dois anos de idade da criança. O balanço foi apresentado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Esther Vilela, que mostrou que todos os estados brasileiros aderiram à rede e que já foram oferecidas mais de 800 vagas de formação, especialização e curso de aprimoramento em enfermagem obstétrica, além de residência em neonatologia, pediatria e qualificação de parteiras tradicionais.
A qualidade da atenção oferecida nas maternidades e Centros de Parto Normal também são monitoradas e avaliadas por meio de indicadores e metas. Até hoje, 22 estados receberam a primeira oficina de monitoramento e 167 maternidades foram visitadas por grupos locais e apoiadores, resultando na repactuação de compromissos e metas.
Quanto ao monitoramento do cumprimento da lei do acompanhante, contato pele a pele e acolhimento com classificação de risco, observou-se que apesar dos avanços, as maternidades ainda precisam evoluir muito. Por outra lado, foram criados mais 1.605 novos leitos neonatais no Brasil, 865 leitos de UTI Neonatal e 740 leitos de Cuidados Intermediários neonatais.
Iniciativa Hospital Amigo da Criança – O coordenador-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, apresentou os desafios e estratégias para a implementação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil, que desde a publicação da portaria nº 1.153, de 22 de maio de 2014, passou a incorporar o cumprimento do Cuidado Amigo da Mulher como critério para certificação. Esse cuidado abrange todas as práticas de atenção ao parto previstas na Rede Cegonha, como acompanhante de livre escolha da mulher, oferta de líquidos e alimentos leves durante o trabalho de parto, liberdade de movimentos e posições, métodos não farmacológicos para alívio da dor, entre outros. A nova Portaria da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) também prevê a garantia de permanência da mãe ou pai junto ao recém-nascido, enquanto ele estiver internado. Os hospitais terão até o dia 22 de novembro de 2015 para se adequarem aos novos critérios.
Para os próximos dois dias, estão previstos os balanços de implementação das Portarias que visam à organização dos serviços e a qualificação da atenção integral às crianças e adolescentes em situações de violências e a apresentação dos resultados do projeto Nas Ondas do Rádio a Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes. Também serão discutidos os avanços e desafios da qualificação e humanização das maternidades brasileiras quanto a atenção neonatal, incluindo capacitações em reanimação neonatal a serem ofertadas pelo Ministério da Saúde nos 26 estados e DF. Serão discutidas ainda a atenção à criança com doenças crônicas, novidades da triagem neonatal, além da discussão e pactuação dos indicadores que servirão de base para monitorar a efetiva implementação da PNAISC no Brasil
