Roda de conversa discute o papel do SUS no sistema prisional

Na última quarta-feira (12) foi realizada uma oficina de trabalho da Política Nacional de Humanização (PNH/MS) com o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde (DAPES/SAS/MS) para avançar na construção de projetos de saúde pública com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) dentro do projeto internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O encontro contou com a presença de 26 apoiadores da PNH de todo o país e três integrantes da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do DAPES. Temas sobre a saúde das pessoas privadas de liberdade, ações de políticas públicas de saúde dentro sistema prisional e o papel do SUS foram debatidos. A oficina compartilhou ideias e propostas de direcionamento das ações nos territórios que serão desenvolvidas ao longo do projeto PNUD. Ao todo são 12 ações que já estão sendo formuladas: quatro de abrangência nacional e oito em diversas regiões do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Paraíba e Distrito Federal.

“Essa relação com a PNH é uma construção constante. A gente acredita que algumas discussões como que tipo de clínica vamos oferecer ao sistema prisional é importante, porque não é uma clínica só de Atenção Básica, ela tem outras interfaces que precisam ser trabalhadas como a gestão entre os trabalhadores da Saúde e da Justiça dentro dos presídios”, afirma Marden Filho Soares, coordenador da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do DAPES.

Segundo Marden, os desafios são muitos, incluindo a questão da insalubridade dentro dos presídios. “Acredito que o principal desafio é tentar humanizar esse sistema, e a Saúde é um viés de humanização da Justiça Criminal. Quando a gente coloca uma equipe de saúde dentro dos presídios a gente humaniza os aspectos vinculantes à Justiça Criminal. Se a gente conseguir casar as questões da PNH com as questões da saúde prisional, a gente vai chegar a um ponto bem interessante na relação Saúde e Justiça”, destaca.

Confira abaixo o balanço da oficina na fala do coordenador da PNH, Fábio Alves.

Texto, fotos e vídeo: João Paulo Soldati
*Equipe de Comunicação e Jornalismo da Política Nacional de Humanização (PNH/MS)