RODA DE CONVERSA SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Em novembro de 2014 foi realizada uma roda de conversa sobre os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no grupo “Reconstruindo Histórias de Vidas”. Este grupo foi criado em 1999, no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA/UFAL), pela médica reumatologista Heloísa Vital. Ele tem como objetivo a construção de um espaço no qual as pessoas acometidas por doenças reumáticas, acompanhadas pela médica, possam verbalizar acerca da vivência do adoecimento, o sentido atribuído ao mesmo e sua possível ressignificação. O grupo realiza encontros mensais, os quais não são necessariamente focados na patologia, podendo ser abordados outros temas e estabelecidas outras linhas de diálogo, mesmo não focadas no adoecimento. A médica Heloísa instituiu o grupo por avaliar que o surgimento das doenças reumáticas, as limitações decorrentes das mesmas, mudanças no estilo de vida e na aparência física, muitas vezes, ocasionam sofrimento psíquico nos sujeitos e, portanto, a necessidade de reconstrução de suas histórias de vida.
Desde a sua fundação o grupo já passou por modificações e contribuições de algumas categorias profissionais do Hospital, bem como, de alguns cursos da Universidade Federal de Alagoas. Desde 2010, o Grupo é realizado com a parceria do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso da UFAL, composto por assistentes sociais, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos.
As temáticas trabalhadas são escolhidas pelos próprios participantes do grupo. A roda de conversa sobre os direitos dos usuários do SUS, também escolhida por eles, baseou-se na Portaria nº. 1.820, de 13 de agosto de 2009, a qual dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Foi possibilitado aos sujeitos que falassem acerca de suas concepções acerca de direito e quais direitos eles acreditam possuir enquanto usuários do SUS. Durante o encontro, os participantes também abordaram situações nas quais eles acreditam ter dito seus direitos negligenciados. A partir disto, foi possível conhecer um pouco mais das histórias de vida dos mesmos. Na roda, foi estabelecido um diálogo e de acordo com os conteúdos trazidos também era socializado o que é preconizado na Portaria nº. 1.820.
Acredita-se que a discussão acerca dos direitos dos usuários do SUS é importante para o fortalecimento do controle social, entendendo este último como uma ferramenta capaz de produzir melhorias significativas no sistema e nos serviços de saúde. A roda de conversa também se fundamentou na importância do empoderamento dos sujeitos para que eles sejam participantes do processo e não apenas passivos e “objetos” das práticas e rotina dos serviços e estabelecimentos de saúde. Outra noção valorizada no grupo é a de promoção à saúde, uma vez que a atuação da equipe não se restringe à  ação curativa, mas concebe a vida dos sujeitos para além da expressão da doença e seus sintomas. Destacando que o espaço no qual o grupo é realizado é num serviço de atenção terciária, ambiente em que estas práticas são pouco produzidas.
Abordar os direitos dos usuários é concebido como uma prática do profissional de saúde. Vale ressaltar que o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde já se configura como um direito legitimado na Constituição Federal, em seu artigo 196. Socializar estas informações com os sujeitos possibilita que eles tornem-se agentes participativos nas políticas relacionadas à saúde e em sua produção de saúde.

Equipe Multiprofissional:
Bárbara Tereza Brandão Guerreiro Barbosa (Psicóloga)
Franklin de Oliveira Lima (Psicólogo)
Heloisa Maria Cavalcanti Vital (Médica)
Isis Brandão Tenório (Assistente Social)
Mariane Moraes Oliveira (Enfermeira)
Shyrlley Nayara Martins Sapucaia (Assistente Social)
Sineide Maria Santos Farias (Farmacêutica)
Tassia Tatianna Dionizio Firmino (Farmacêutica)
Tereza Lays Cavalcante Calheiros de Melo (Enfermeira)