Humanização e Informação para o Efetivo Controle Social

Participei pela primeira vez de um momento para a pré-conferência, parabenizo a todos pela iniciativa de optar pela garantia da realização desse espaço mágico de cidadania, valorizando a conquista do povo para renovação de propostas visando assegurar a organização do SUS.

Trata-se da plenária com representações da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, do Ministério Público Estadual e da Universidade Federal de Alagoas, para o preparatório das conferências municipais de saúde da 1a macro região composta por 10 dos 102 municípios do nosso estado. Para tratar do tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, dos oito eixos temáticos, do regimento interno e demais orientações para a realização das Conferências Municipais de Saúde.

Foi uma aula de cidadania onde todos deveriam ter oportunidades de participar de encontros de tamanha importância para os rumos dos serviços públicos e do SUS que queremos. Nos pronunciamentos viajamos pela história com destaque para a luta da sociedade por uma saúde pública gratuita e de qualidade ,a importância e necessidades da realização das conferências nos municípios,estados e país para garantir os direitos e a dignidade do povo brasileiro,a participação da sociedade nos conselhos e outros espaços para o fortalecimento do controle social.Mas tudo que se colocava para se obter o ideal esbarrava na falta de comprometimento dos gestores que é cada vez mais atual na história,não atendem ao mínimo de exigências legais.

O presidente do conselho estadual, que representa o segmento usuários do SUS, iniciou pedindo desculpas aos presentes pelo espaço inadequado para a realização do evento, justificando que se trata da burocracia que impede o avanço por melhorias. A partir desse momento iniciei uma reflexão para entender o porquê de tantas dificuldades para fazer controle social, mesmo sabendo que temos leis que obrigam aos cidadãos cumpri-las ao tempo que estamos em meio às representações da população e dos principais órgãos do estado, ainda assim convivemos com essa realidade esse sentimento de impotência vivenciada também nos conselhos municipais de saúde que tem travado uma luta diária no combate à corrupção nos quatro cantos do país. Fico questionando o que está faltando, pois a lei, decretos e portarias já existem, os conselhos e demais órgãos competentes, bem como demais autoridades conscientes do seu papel na sociedade, no entanto todos são ignorados dos seus valores. Até quando teremos  políticas partidárias interferindo no contexto social com os gestores atuando de forma contrária ao desejo da sociedade que o escolhe para  impedir as precariedades.
Os gestores precisam entender que o seu dever e obrigação é prover as condições para o funcionamento dos conselhos de saúde, mas insistem em ignorar esse órgão vital para o controle social, não dão a mínima condição de desenvolvimento e ainda nos obriga conviver com a certeza de que são os principais responsáveis pela má qualidade de vida da população. Os conselhos de saúde precisam entender que sua atuação no combate a esse ato danoso utilizado para inviabilizar o funcionamento dos conselhos de saúde principalmente na fiscalização do uso do dinheiro público ,precisa ser urgentemente levado em consideração e que este espaço deve ser o palco para que população e trabalhadores venham garantir avanços na qualidade e promoção da saúde e isso será possível quando tivermos conselhos funcionando com uma estrutura que possibilite o desenvolvimento de ações garantir um espaços discussões para conscientização de todos sobre políticas públicas de saúde com interesse coletivo e também fortalecer a função fiscalizadora no contexto da saúde.Desmontar os espaços ditos para o controle social que estão priorizando a discussão política partidária.

Sobre a urgência da realização do evento naquela data justificou que tem prazos para as conferências municipais acontecerem e reafirmou a importância desse acontecimento para as pessoas exercerem a cidadania e reivindicar direitos, de forma que se utilizem desse espaço para que possamos criar um documento oficial colocando as necessidades do povo e levado aos nossos governantes e sirvam de orientação e conhecimento do que precisamos.

O presidente fez homenagem à conselheira Sandra Maria Ferreira que já havia sido presidente do conselho municipal de Igreja Nova, falecida em 04 de março, considerando sua paixão pelo controle social se doando nesse trabalho de luta pelo direito da coletividade.

Enquanto conselheiro responsável e presidente, vivenciando e sentindo os problemas de perto, por está em constante negociação no que diz respeito ao funcionamento dos serviços de saúde por uma assistência com qualidade. Afirmou que os gestores devem conhecer e reconhecer o que está na lei para dar as devidas condições para o controle social exercer suas funções, que se sente triste quando vai para o interior onde os gestores não querem ouvir falar e desprezam totalmente o conselho que é dentro de suas práticas o espelho do povo, questionou o porquê dos gestores não considerar e respeitar o controle social, pois não temos um orçamento, uma sala adequada com equipamentos e pessoal, não somos ouvidos, ele só precisam do conselho para aprovar o Plano Plurianual de saúde, orçamento da saúde entre outras para que o trabalho no município continue acontecendo sem despertar a atenção dos demais órgãos fiscalizadores. Sobre os  conselheiros que estão desestimulados para exercer sua função de cidadão colocou uma situação que é prática no país ,porque quando atuam são perseguidos por determinados gestores,quando estamos exercendo nossa função que é cobrar da gestão posicionamentos que de longe se caracteriza  um absurdo, pedindo apenas que faça o que é de sua responsabilidade  nos serviços de saúde quando faltam profissionais, remédios, ajustes nas unidade que se apresentam sucateadas e pessoas morrendo pela forma desrespeitosa de gerir a saúde.

A plenária é a maior instância de deliberação e precisamos nos utilizar desse momento de início para levantar o problema junto às representações, promover um a discussão entre os pares preparar uma proposta e encaminhá-la à plenária para o devido esclarecimento e tomada de providências. O conselho pode fazer resoluções para ajudar no processo de fortalecimento e mudanças necessárias, a exemplo do que acontece nas conferências onde se discutem situações que precisam ser atualizadas, reajustadas envolvendo os pares no pleno que tem a autoridade máxima de decisões e vão transformar num documento para melhorar o funcionamento da saúde pública.

A política partidária precisa ser combatida pelos conselheiros nos espaços do controle social, garantir e estimular discussões voltadas para a política de saúde que população e gestores tenham como objetivos superar os obstáculos para ter uma saúde digna para o povo.

O controle social tem o dever de fiscalizar e acompanhar as ações da saúde, os gestores devem ser fiscalizados, são eles que têm o dever de executar ações para prover uma saúde de qualidade e no descumprimento o conselho de saúde como órgão fiscalizador dos gastos públicos tem o dever de levar o caso para a justiça e quando necessário abrir processo civil para que o gestor responda pela sua irresponsabilidade. O conselho de saúde deve estar disponível para auxiliar nos trabalhos em parceria com a gestão de forma a contribuir para o processo de organização dos serviços,nesse processo o conselheiro precisa está preparado para assinar ou não documentos sem que tenham o conhecimento do que se trata,é do gestor o dever ofertar capacitação às pessoas que vão aprovar esses documentos, estamos passíveis de responder processo quando aprovamos sem conhecimento algo que não sabemos. Conhecer para atender e nunca atender para conhecer através de processos.Precisamos mesmo é que os gestores cumpram com o seu papel e dê as condições para o conselho funcionar.

Participei do eixo temático 1 – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS, Ciências, Tecnologia e Inovação. Os expositores foram Tobias de Souza Falcão, Maria José Castro e Maria de Fátima Melo Lima do setor de Ciência e Tecnologia da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU.Porque acredito que está na informação de qualidade,ferramenta chave para as mudanças que precisamos a saída para fazer funcionar de forma eficaz eventos de que qualquer natureza,ou seja toda tecnologia utilizada nas práticas de saúde,se priorizarmos a informação alcançaremos o sucesso com ganhos  consideráveis.

Como o Controle Social pode se inserir nessa articulação de Pesquisa e Ciências?

Partiu desse questionamento que provocou a discussão na nossa roda de conversa. A intenção era mostrar a importância da pesquisa nos mais diversos aspectos para a melhoria da qualidade de vida da população e trabalhadores e seu uso para aumentar a qualidade da assistência na atenção à saúde. A pesquisa deve servir para auxiliar ao governo  na tomada de decisão de forma a direcionar a aplicação do dinheiro público,como exemplo temos um deficiente planejamento que se inicia ignorando a principal informação que deve vir das pessoas para as quais os serviços serão prestados.

Percebemos de imediato essa prática quando durante todo tempos nada evolui em relação a qualidade de vida das pessoas daquela comunidade,simplesmente porque os planos de saúde não estão sendo construídos com informações eficientes de modo a incluir e considerar cada cidadão.Outra prática que merece atenção dos conselhos de saúde são ações desrespeitosas onde se copia e cola trabalhos direcionados a outras realidades,outras culturas,outras necessidades,tudo isso está ocorrendo pela falta de funcionamento dos conselhos de saúde e despreparo dos nossos gestores que multiplica estas práticas quando inviabiliza a intervenção dos conselheiros.Informação,inclusão,monitoramento,desenvolvimento e controle social tem tudo a ver o problema é o gestor partidário.

  Onde existe maior necessidade em atenção e cuidado com a população, ela contribui de forma oficial após experimentos realizados por pesquisador com técnicas de estudos em parceria com a universidade. A pesquisa nasce de uma preocupação,necessidade ,curiosidade para que a partir desse sentimento possamos melhorar a qualidade da informação para organizar nossas vidas e nos preparar para evitar retrabalhos. Uma dificuldade por pequena que seja é o suficiente para exigir de nós e das pessoas que vivem em nossa volta providências para solucioná-lo existem situações que exigem conhecimento legalidade na realização das pesquisas que pretendemos fazer para ter uma resposta que venha ser utilizada na melhoria das tecnologias desenvolvidas nos serviços de saúde para garantir que a população receba uma assistência de melhor qualidade.

Há dez anos o Programa de Pesquisa para o SUS- PPSUS que vem organizando as pesquisas por estado onde a universidade é que escolhe a linha de pesquisa. No geral precisamos melhorar a qualidade da informação que são deficientes nos setores e essa deficiência está ligada diretamente na qualidade de nossas pesquisas, porque temos setores despreparados para auxiliar quando precisamos de alguns dados que nos aproprie de trabalhos realizados por outras pessoas. O financiamento de pesquisas podem ser feitos pela Secretaria Estadual e também pela FAPEAL ,desconhecia essa informação que vem estimular o cidadão estudante querer realizar pesquisas e oportunizar um crescimento tanto do número de pesquisadores quanto da diversidade de áreas e segmentos pesquisadas e só depende de nós desenvolver uma pesquisa legal que venha contribuir de forma relevante com os avanços.