EPISTEMOLOGIA DA HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE CONTRIBUIÇÃO PSICOPEDAGÓGICA
Marcos T. G. Paterra
Resumo: O presente artigo tem a pretensão de abordar a epistemologia da saúde em sua evolução para a humanização; finalizando com a participação efetiva da psicopedagogia e sua contribuições na avaliação e intervenção em pacientes para ter possibilidades de o (re)integrar na sociedade; Sob essa ótica a abordagem nos dá reflexões pertinentes para um tratamento humanista integrado a equipes multidisciplinares para o bem estar do enfermo durante e após o período de convalescência nas instituições de saúde.
Palavras – Chave: Humanização. Hospitais. Saúde. Psicopedagogia.
Quando falamos em “Humanização” muitos podem questionar: Mas… Não somos “Humanos”? A resposta lógica seria “SIM” somos Humanos, todavia a palavra “Humanização” explora muito mais do que o fator “Hominal” ou de categoria de “Seres”, em verdade a ação ou efeito de humanizar, é, de tornar o “Homem”, mais humano, tornar benévolo, tornar afável.
A humanização é um processo que pode ocorrer em várias áreas, como Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, etc. A humanização cria condições melhores e mais humanas para os trabalhadores de uma empresa ou utilizadores de um serviço ou sistema. Neste artigo o enfoque é na saúde enfatizando os hospitais que para muitos ainda ocorrem tratamentos desumanos e que é considerado por alguns como uma fonte facilitadora da “mistanásia ”.
Mas em estudos mais profundos, perceberemos que ao longo da história temos evoluído em busca do aprimoramento da arte de curar e principalmente trato para com os enfermos, sob esse prisma podemos afirmar que o processo de humanização implica a evolução do Homem, pois ele tenta aperfeiçoar as suas aptidões através da interação com o seu meio em que esta envolvido.
Se retroagirmos na história humana veremos que sempre estivemos envolvidos com auxilio ao próximo, onde demonstramos desde os primórdios a necessidade de cuidar e pedir ajuda a outrem, nos tempos da Pré História os Homens não tinha muita longevidade, sua média de vida era entre 30 e 40 anos, e entre eles já haviam as tentativas de tratamento, muitos utilizavam ervas, apelavam para pedir auxilio a divindades, pois a elas era atribuída a decisão entre a vida e a morte, surgiam já nessa remota época os curandeiros e feiticeiros.
A Na antiga civilização grega, utilizou-se da matemática egípcia e da astronomia babilónica para fundamentar a filosofia e a lógica da medicina. Acreditavam na influência dos deuses, nas questões relativas à vida e à morte, e a doença era vista, inicialmente, como castigo divino. Os curandeiros afirmavam que eram “escravos” das divindades. As mais antigas informações sobre curandeiros gregos encontram-se no épico Ilíada (Homero), escrito entre 750 a.C. e 725 a.C.
A medicina grega, baseada na mitologia, associava cura a diversas divindades; Não apenas Apolo, Ártemis, Atenas e Afrodite, mas também os deuses do submundo eram capazes de curar ou evitar doenças.
Não podemos abordar medicina/saúde sem mencionar Esculápio , o qual conforme a lenda é filho do deus Apolo com uma jovem terrestre. Apolo determinou que o centauro Quíron fosse tutor e seu professor na arte de curar. Quíron era o mais sábio dos centauros e um excelente cirurgião (daí o termo quirúrgico ou cirúrgico).
Esculápio apaixonou-se por Epione, que se tornou deusa da anestesia, aliviando as dores; teve vários filhos que o auxiliavam na arte de curar:
Panacéia – versada em conhecimentos sobre todos os remédios da terra, capaz de curar qualquer doença humana (a palavra panacéia é utilizada hoje em dia para significar “o que cura tudo”).
Hígia (ou Higéia) – responsável pelo bem-estar social, pela manutenção da saúde e prevenção das doenças, cuidava da higiene e da saúde pública (deriva dela o termo hígido = o que é sadio).
Machaon (cirurgião)
Podaleirus ou Podalirio (o dom do diagnóstico e da psiquiatria) que foram os médicos dos gregos na Guerra de Tróia;
Telésforo – o pequeno gênio da convalescença,
Iaso – deusa da cura,
Áceso – deusa dos cuidados e enfermagem,
Aglaea – deusa dos bons fluidos, boa forma e beleza natural.
Na antiga Grécia, por volta do séc. V a.C., havia santuários dedicados a Asclépio (o Esculápio dos romanos); os doentes recorriam ao templo de Esculápio, onde poderiam ter banhos térmicos, realizar consultas a oráculos e passar a noite (incubatio) na esperança de receber instruções do deus por meio de sonhos que os sacerdotes interpretavam. Pacientes curados faziam doações denominadas “Taxas”.
Esculapiades (curandeiros ), cuidavam de certo tipo de farmácia nas quais as pessoas recebiam tratamento, seu culto prolongara-se até o princípio da cristianização do império romano e às primeiras invasões dos bárbaros.
O principal símbolo de Esculápio é um bastão ou cajado com uma serpente enrolada; A ligação de Esculápio com a serpente deriva de uma das lendas associadas ao seu mito:
“Chamado para socorrer Glauco, que havia sido morto por um raio, viu uma serpente penetrar no aposento onde estava, e a matou com seu bastão. Logo uma segunda serpente entrou, carregando ervas em sua boca, que depositou sobre a boca da outra morta, fazendo-a voltar à vida. Tomando dessas ervas, Esculápio colocou-as na boca de Glauco, que também ressuscitou, e desde então fez da serpente seu animal tutelar.”
Seu bastão se tornou o símbolo da Medicina em grande número de países do mundo e está presente na bandeira da Organização Mundial da Saúde.
Hipócrates (460-379 a.C.), considerado pai da medicina, era filho e neto de médicos, aprendeu medicina com os mesmos, na então famosa Escola de Cós. Substituiu os deuses pela observação clínica de seus pacientes. Foi idealista de um modelo ético e humanista da prática médica.
Criou métodos de diagnóstico, baseado na inquirição (filosofia) e raciocínio (lógica). As descrições de Hipócrates costumavam ser precisas e objetivas, escreveu diversas obras (a ele atribuiu-se 72 textos e 42 histórias clínicas).
As obras éticas e o juramento do médico, usado até os dias de hoje, fazem parte do chamado Corpo Hipocrático (Corpus Hippocraticum). Dentre suas obras mais famosas, destacam-se: “Sobre as Epidemias” o qual descreve doenças como pneumonia, tuberculose e malária.
Galeno (129 – 199 dC), nasceu em Pérgamo., estudou em Esmirna e Alexandria. No ano de 162 partiu para Roma, conquistou reputação de bom médico e escritor, contou com particular apoio de dois imperadores, Marco Aurélio e Lúcio Vero.
Em Roma, os procedimentos médicos racionais eram mesclados com práticas excêntricas e inusitada farmacopéia
O vinho era prescrito livremente, assim como massagens, banhos, dietas e repouso; havia mais de 200 instrumentos cirúrgicos disponíveis para as operações.
O Império Romano determinou que a assistência médica fosse dada por profissionais das cidades, especialmente encarregados da saúde do povo. O atendimento individual era universal e gratuito.
Após a “ vinda de Cristo” ocorreu anos mais tarde a formação dos evangelhos, e sob a cultura religiosa formou-se a “Expansão do Cristianismo”; durante esse período Enfermidade associada ao pecado e apenas o sofrimento era a resposta adequada e Cristo o único salvador.
Os mosteiros assumiram a assistência médica durante 500 anos, a cura era atribuída a orações e intervenção divina, os tratamentos em sua maioria eram: Receitar preces, exorcismos, Amuletos, óleos e imagens santas.
Mosteiros Beneditinos passaram a ser usados como escola médica; baseados em uma história sobre um monge que, sofrendo com suas hemorroidas enquanto trabalhava no jardim, sentou se em uma pedra quente devido ao sol forte, e , milagrosamente, o curou do problema, a partir dai o uso de ferro quente para tratamento passou a ser constante.
Para resolver a questão da proteção aos peregrinos que buscavam a terra santa para viver, ou mesmo somente para visitar os lugares santos, foi fundada a Ordem dos Pobres Cavaleiros do Templo de Salomão, mais conhecida como Ordem dos Templários. E para tratar dos doentes e dos feridos, foi fundada a Ordem dos Cavaleiros do Hospital de São João, conhecida popularmente como “Ordem dos Hospitálários”.
Originalmente, o termo hospital significava um lugar onde estrangeiros ou visitantes eram recebidos e, no decorrer do tempo, o uso desse termo ficou restrito a instituições destinadas ao cuidado dos doentes
Enquanto os cavaleiros templários estabeleceram sua sede nas ruínas do antigo Templo, os hospitalários montaram a sua num mosteiro pertencente à Ordem dos Beneditinos; essa ordem que prestava, já desde o início das Cruzadas, serviços médicos á multidão de cristãos que se deslocaram para a Terra Santa.
Até o século XVIII, conforme cita FOUCAULT (1979) “[…] o hospital era essencialmente uma instituição de assistência aos pobres. Instituição de assistência, como também de separação e exclusão. O pobre como pobre tem necessidade de assistência e, como doente, portador de doença e possível contágio, é perigoso. Por estas razões, o hospital deve estar presente tanto para recolhê-lo, quanto para proteger os outros do perigo que ele encarna”.
As atividades desenvolvidas dentro dessa instituição cabiam a religiosos ou leigos, geralmente mulheres, que as executavam com vistas ao salvamento de suas almas mediante ações de caridade. A construção dos hospitais se dava sempre fora da zona urbana visto sua característica de segregação social.
Com o fim das Cruzadas, os Irmãos do Hospital de São João deixaram a Terra Santa e se estabeleceram em Rodes. A partir dessa ilha se espalharam por todo o mundo cristão, fundando asilos e hospitais, tornando-se a principal referência em serviços médicos e filantropia em toda a Europa Ocidental.
Atualmente, a Ordem de Malta é uma organização humanitária soberana internacional, reconhecida como entidade de direito internacional. A ordem dirige hospitais e centros de reabilitação.
Possui 12.500 membros, 80.000 voluntários permanentes e 20.000 profissionais da saúde associados, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares e paramédicos. Seu objetivo é auxiliar os idosos, os deficientes, os refugiados, as crianças, os sem-teto e aqueles com doença terminal e hanseníase, atuando em cinco continentes do mundo, sem distinção de raça ou religião.
No século XIV, surge um movimento artístico e cultural que teve origem na Península Itálica e se espalhou pela Europa que percorreu os séculos XV , e XVI , seu nome : “Renascimento”.
A filosofia do renascimento cultural foi o período da história da filosofia na Europa que está situado entre a Idade Média e o “Iluminismo” .
Entre os elementos distintivos da filosofia do renascimento cultural estão o renascimento da educação e civilização clássica
O espírito renascentista foi continuado por pensadores dos séculos XVII e XVIII: o cientificismo desembocou no iluminismo, cujos filósofos eram os propagadores da luz e do conhecimento fundados na supremacia da Razão.
Durante o Renascimento a saúde tinha suas batalhas ferrenhas com doenças mortais como: Peste Negra, Febre Tifóide a qual Matou 17.000 espanhóis em 1529; as crianças sofriam de raquitismo e o Escorbuto atacava os marinheiros; havia também a Sífilis que difundida através de toda a Europa por mercenários.
O Iluminismo surgiu a partir do final do século XVI e durante o século XVII, apresentou como características fundamentais a veneração à ciência, ao empirismo, ao racionalismo, ao anti tradicionalismo, ao otimismo utopístico e ao liberalismo econômico.
Os filósofos do Iluminismo tinham uma crença inabalável na razão humana; entre eles destacavam-se John Locke , Voltaire e Jean-Jacques Rousseau. . Durante o período do Iluminismo houve eventos marcantes como : Construção dos Hospitais e enfermarias, lançamento de Revistas médicas 1769, Surge a figura do médico assim como e conhecida hoje.
Também houve personagens do ramo da ciência/saúde que se destacaram como: Lavoisier considerado o pai da química moderna e Thomas Green Morton ” experimentou éter sulfúrico ( chamava a droga de Letheon ) em animais, e em 30 de setembro de 1846, em seu consultório, na cidade de Boston, fez uma extração dentária em um de seus clientes, sem sofrer dor, inventava assim a primeira anestesia (Na idade média usava-se extratos de plantas com ação sedativa e analgésica.). Logo o fato foi bastante divulgado e, em 16 de outubro de 1846, Morton anestesiou, usando uma espécie de máscara inalatória rudimentar, seu paciente de nome Edward Gilbert Abbott.
O renascimento e o Iluminismo semearam um outro movimento chamado “Humanismo”, sua filosofia moral coloca os humanos como principais, numa escala de importância. É uma perspectiva comum a uma grande variedade de posturas éticas que atribuem a maior importância à dignidade, aspirações e capacidades humanas, particularmente a racionalidade.
A perspectiva humanista rompeu com a tradição teocentrista religiosa da idade média e usava como principal tratamento ao doentes a musica e a arte. Ainda estava longe de ser o “humanismo” pregado no século XXI, mas suas germinou em grande parte do mundo.
Todavia, nesse mesmo período (século VIII), viveu Charles Darwin , famoso cientista que pregava a necessidade do Homem se libertar da doutrina cristã sobre o surgimento do homem e dos animais, vigente em sua época. Fez uma Expedição que durou quatro anos e nove meses, Suas observações da natureza levaram-no ao estudo da diversificação das espécies e, em 1838, ao desenvolvimento da teoria da Seleção Natural, Em 1859 lança a obra : "A Origem das Espécies".
Seu livro que serve até hoje como referencia norteadora a antropólogos, estudiosos do desenvolvimento humano e sociólogos mudou a visão de muitos humanistas da época devido a sua visão sobre a evolução das espécies a qual ele afirmava que para a espécie sobreviver deve prevalecer os mais fortes.
. "Entre os selvagens, os corpos ou as mentes doentes são rapidamente eliminados, os homens civilizados, entretanto, constroem asilos para os imbecis, os incapacitados e os doentes e nossos médicos põem o melhor de seu talento em conservar a vida de todos e cada um até o último momento, permitindo assim que se propaguem os membros fracos das nossas sociedades civilizadas. Ninguém que tenha trabalhado na reprodução de animais domésticos, terá dúvidas de que isto é extremamente prejudicial para a raça humana". (DARWIN, 1859).
Seguindo a publicação da "Origem das Espécies", de Darwin, Francis Galton aplicou as ideias de Darwin à sociedade, de forma a promover o conceito de "melhorias hereditárias"; desenvolveu a nova ciência a “Eugenia” e a definiu como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. Em outras palavras, melhoramento genético.
Seu objetivo: o aperfeiçoamento da espécie humana por meio de casamentos entre os “bem-dotados biologicamente” e o desenvolvimento de programas educacionais para a reprodução consciente de casais saudáveis;
Na visão de Galton o mongolismo seria: "[…] a degeneração da raça em direção regressiva, de modo a se multiplicarem os nascimentos de tipos étnicos já ultrapassados na história da humanidade". (apud PESSOTTI, 1984, p. 143).
Um dos maiores exemplo da Eugenia era a supremacia nazista que pregava a “Raça Ariana” com a mais bem dotada biologicamente e que exterminou milhares de pessoas nas duas guerras mundiais.
Nesse período enfatizamos na segunda guerra mundial a “Medicina Nazista”, a qual evoluía em seus conhecimentos e tecnologia usando como cobaias os prisioneiros de guerra.
Por outro lado a medicina em termos mundiais progrediu muito no século XX, muito embora uma das razões tenha sido para tratar os doentes de guerra.
Entre as novas descobertas destacamos:
• Descoberta da penicilina (1928);
• Invenção do microscópio eletrônico, (1939);
• Exames radiológicos;
• Jim Watson e Francis Crick ( Em 1953 – Dupla hélice do DNA);
• Criação do Ministério da saúde (1953)
• Transtornos genéticos ou congênitos;
• Transplante do coração 1967;
• Células tronco;
• Endoscopia;
• Ultrassonografia;
• Tomografia computadoriza;
• Angiografia – Angioplastia ;
• Ressonância magnética;
No Brasil (1540) haviam , no início, dois tipos de profissionais: os físicos, que exerciam a medicina, e os cirurgiões barbeiros.
Além dos atos operatórios mais comuns na época (amputar, reduzir luxações e tratar ferimentos e fraturas), ainda faziam sangramentos, aplicavam sanguessugas, arrancavam dentes e também cortavam o cabelo e a barba dos seus clientes; no século XVIII .havia também os cirurgiões-diplomados formados em outras escolas europeias, como em Montpellier, na França.
No século XVI houve várias epidemias em nosso território, sendo que só na de varíola, ocorrida em 1563, morreram 30 mil pessoas em três meses. O primeiro hospital foi construído em Olinda, em 1540, a Santa Casa de Misericórdia. Três anos depois foi construída a de Santos. A de Salvador foi fundada em 1550.
A partir da Revolução Francesa, as novas ideias de liberdade, igualdade e fraternidade passaram a ser uma constante preocupação para boa parte da elite intelectual da época, estava nascendo o Iluminismo.
O estado de confinamento e crueldade em que viviam os doentes mentais até o século XVIII era inimaginável. Eram trancados em prisões, casas de correção e asilos, e vigiados por pessoas ignorantes, que acreditavam ser a insanidade produto do pecado e do demônio, ou de outras causas tão absurdas como essas.
A prática de retirar os doentes mentais do convívio social para colocá-los em um lugar específico surge em um determinado período histórico, ela tem origem na cultura árabe, datando o primeiro hospício conhecido do século VII.
No século XVII os hospícios proliferam e abrigam juntamente os doentes mentais com marginalizados de outras espécies. O tratamento que essas pessoas recebiam nas instituições costumava ser desumano, sendo considerado pior do que o recebido nas prisões.
Influenciado pelos ideais do iluminismo e da Revolução Francesa, Philippe Pinel , foi um dos primeiros a libertar os pacientes dos manicômios das correntes, propiciando-lhes uma liberdade de movimentos por si só terapêutica.
Nesse ponto enfatizamos que desde os primórdios o “Homem” procura ajudar seu semelhante, e devido a ignorância de épocas e fanatismo de outras começou a tratar os doentes de maneira mais mercantilista e o desenvolvimento de aparelhos e remédios passaram a ter prioridade para manutenção de seus clientes, o fator “Humano” era desconsiderado de maneira prioritária nos séculos XIX e XX, após as guerras a visão “eugenista” passou a ser revista.
Para que a humanidade ficasse protegida das aberrações do nazismo e do fascismo, expressas durante as duas grandes guerras do século XX surgiram tentativas das Nações Unidas de criar uma estreita cooperação e solidariedade internacional, semeava-se os direitos humanos.
Adotada e proclamada pela resolução 217 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 que tinha o nome de : Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Cujo preâmbulo enfatiza : “[…] o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”( UNESCO, 2001).
Enquanto isso no Brasil ocorria uma reavaliação no sistema de saúde, que passaram pelo processos:
• Instituto Nacional de Previdência Social – INPS (1967).
• Ministério da Previdência e Assistência social -MPAS. (1967)
• Sistema Nacional de saúde, (1975)
Na década de 80, os projetos identificados pelas siglas PREV-SAÚDE, CONASP e AIS mantiveram sempre a mesma proposta: reorganizar de forma racional as atividades de proteção e tratamento da saúde individual e coletiva, evitar as fraudes e lutar contra o monopólio das empresas particulares de saúde.
Em 1986 cria-se o Sistema Único Descentralizado de Saúde -SUDS , Integrando de todos os serviços de saúde, públicos particulares, constituindo uma rede hierarquiza e regionalizada, com a participação da comunidade na administração das unidades locais; a Constituição de 1988 confere a todo cidadão o direito à saúde pública gratuita.
Em 19 de setembro de 1990, foi publicada a Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080, , que regulamenta a Constituição e cria o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as competências dos três níveis de governo, ficando definido :
1. Ao Governo Federal cabe formular as políticas e normas, controlar e avaliar sua implantação e apoiar as demais esferas de poder.
2. Cabe ao Governo Estadual promover a descentralização dos serviços e ações de saúde para os municípios; controlar e avaliar a rede integrada do SUS e, suplementando o Governo Federal, formular normas e padrões de funcionamento;
3. Ao Governo Municipal cabe planejar, programar e organizar a rede regionalizada e hierarquizada de saúde do SUS, gerenciando, executando e avaliando as ações de saúde prestadas pela rede pública.
“O Ministério da Saúde”, ao identificar o número significativo de queixas dos usuários referentes aos maus tratos nos hospitais, tomou a iniciativa de convidar profissionais da área de saúde mental para elaborar uma proposta de trabalho voltada de mental para elaborar uma proposta de trabalho voltada à humanização dos serviços hospitalares públicos de saúde. Estes profissionais constituíram um Comitê Técnico que elaborou um Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), com o objetivo de promover uma mudança de cultura no atendimento de saúde no Brasil.
Programa da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde brasileiro, com duração de 2000 até 2002.
Propunha um conjunto de ações integradas que visavam mudar substancialmente o padrão de assistência ao usuário nos hospitais públicos do Brasil, melhorando a qualidade e a eficácia dos serviços hoje prestados por estas instituições.
A primeira etapa deste programa foi a realização de um projeto piloto, implementado em dez hospitais distribuídos em várias regiões do Brasil, situados em diferentes realidades socioculturais, e que possuíam diferentes portes, perfis de serviços e modelos de gestão.
O Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar foi apresentado em Brasília, no dia 24 de maio de 2000, para convidados representativos das mais variadas instâncias da área da saúde, tais como Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, dirigentes de Hospitais e Universidades, representantes dos usuários, Conselhos de Saúde e Conselhos de Classe. Com a aprovação do Programa pelo Ministro da Saúde.
O processo de intervenção dos Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar se expressa em quatro planos distintos:
• pedagógico – contribuir para a educação continuada, promoção de eventos educativos, treinamento de áreas ou profissionais, divulgação de temas de interesse da coletividade;
• político – propiciar a democratização das relações de trabalho, concedendo voz aos setores que normalmente não teriam condições de superar as barreiras de hierarquia e competência técnica. Para isso, deverá manter um relacionamento estrito com cada setor, ouvindo reclamações, sugestões e buscando soluções para problemas específicos;
• subjetivo – sustentar um processo de reflexão contínua sobre as vivências no mundo do trabalho, o como e para que se trabalha numa organização hospitalar;
• comunicativo – criando fluxos de informações relevantes para profissionais, dando a conhecer os projetos de humanização em curso no hospital.
Em 2003, o Ministério da Saúde passou o PNHAH por uma revisão, e lançou a Política Nacional de Humanização (PNH); mudou assim o patamar de alcance da humanização dos hospitais para toda a rede SUS e definiu uma política cujo foco passou a ser, principalmente, os processos de gestão e de trabalho.
Como política, a PNH se apresenta como um conjunto de diretrizes transversais que norteiam toda atividade institucional que envolva usuários ou profissionais da Saúde, em qualquer instância de efetuação.
As diretrizes apontam como caminho:
A valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de tenção e gestão fortalecendo compromissos e responsabilidade;
O fortalecimento do trabalho em equipe, estimulando a transdisciplinaridade e a grupalidade;
A utilização da informação, comunicação, educação permanente e dos espaços da gestão na construção de autonomia e protagonismo;
Ampliando o foco da saúde para a educação, apontamos que a educação é direito de toda criança e adolescente e isso inclui o universo das crianças que estão hospitalizadas.
A Constituição Federal de 1988, diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, deverá ter o apoio da sociedade, visando o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para exercer a cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Portanto, sendo a educação um direito de todos, a criança hospitalizada está apta a receber esse direito e o Estado deve cumprir todas as medidas para o seu cumprimento.
O Decreto Lei n. 1044/69 estabelece que os alunos que se encaixam na condição daqueles que necessitam de tratamento especial, têm direitos a exercícios domiciliares, com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com seu estado de saúde e condições do estabelecimento. Nota-se aqui uma possibilidade do atendimento em “classes hospitalares” .
Sob essa ótica o atendimento pedagógico-educacional em hospital é um direito de toda criança (ou adolescente) que, devido às suas condições especiais de saúde, esteja hospitalizada.
Conforme Resolução Nº 41 de 13 de outubro de 1995, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, chancelada pelo Ministério da Justiça, que trata dos direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados, tais direitos são descritos em 20 itens dos quais destaca-se o item 9:
“9 – Direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar”; Sob esse prisma os avanços em áreas como a Pediatria e Puericultura, Psicologia e Pedagogia têm modificado pensamentos e comportamentos alterando a visão do adoecer.
Analisando a humanização sob ótica psicopedagógica percebemos a participação do profissional de psicopedagogia , com fins de inclusão de programas e projetos de humanização hospitalar, incentivados pelo Ministério da Saúde e Educação.
O atendimento psicopedagógico em instituições de saúde contribui para a reintegração da criança hospitalizada na sua escola de origem ou para o seu encaminhamento à matrícula após a alta, uma vez que muitas delas, mesmo em idade de obrigatoriedade escolar, não frequentam a escola.
Concluímos que a psicopedagogia Hospitalar objetiva, atender de forma global e humanizada, interagindo com classes inseridas em hospital e atuando com a equipe multidisciplinar, assessora e intervém no quesito : Educação.
REFERENCIAS:
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DEMURGER, Alain. Os cavaleiros de Cristo: templários, teutônicos, hospitalários e outras ordens militares na Idade Média (séculos XI – XVI). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, Editor, 2002.
FOUCAUL T , M. – Microfísica do Poder , Editora Graal, Rio de janeiro, 1989.
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PORTO, Olívia. Psicopedagogia hospitalar: intermediando a humanização na saúde. Rio de Janeiro: Wak Ed.2008.
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SCOZ BJL. Psicopedagogia o caráter interdisciplinar na formação e atuação profissional. Porto Alegre: Artes Médicas; 1990.
