15ª Conferência Nacional de Saúde: saúde de qualidade em debate
Desde 1937, ano em que ocorreu a 1ª edição da Conferência Nacional de Saúde, as conferências oferecem a oportunidade para toda a sociedade, fazendo-se representar por delegados eleitos, participar dos destinos da saúde no Brasil em evento especialmente voltado para isso.
Assim, a cada quatro anos (artigo 1o, § 1o, Lei no 8.142/90), usuários, trabalhadores e gestores do SUS, e até mesmo representantes do setor privado da saúde, debatem formas de “reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS, para garantir a saúde como direito humano” (artigo 1o, da Resolução no 500/2015, do Conselho Nacional de Saúde).
Nesse sentido, pode-se afirmar que a Conferência Nacional de Saúde é o evento mais importante no país em relação à participação e controle social no SUS.
Um evento da dimensão e importância da Conferência Nacional de Saúde desperta o interesse de todos os cidadãos e cidadãs que buscam o aperfeiçoamento do sistema público de saúde, e que o defendem como uma das maiores – senão a maior! – conquistas da democracia brasileira.
Entretanto, por limitações de ordem prática, a maior parte desses cidadãos e cidadãs não pode participar de forma direta da Conferência Nacional de Saúde se não for eleito como delegado representante. Considerando a população nacional de mais de 200 milhões de pessoas, como promover a participação livre e direta de todo o povo brasileiro nos debates da 15ª Conferência Nacional de Saúde?
Pensando neste desafio, considerando a relevância da 15ª Conferência Nacional de Saúde, e apoiando a fortificação do controle social, a Rede HumanizaSUS abriu um espaço dedicado ao debate da 15CNS e seus eixos, pretendendo conectar as múltiplas vozes dos cidadãos e cidadãs que desejam participar da produção de saúde coletiva de forma direta, acolhendo-as e dando ressonância às ideias trazidas para esta grande roda.
Para acessá-lo, basta clicar no banner localizado na parte superior direita do site, ou clicar no link: https://redehumanizasus.net/15conferencia.
Para participar do debate, se você já é cadastrado na Rede HumanizaSUS, basta marcar a postagem com a tag "15CNS". Se você ainda não é cadastrado na RHS, acesse primeiro o link "cadastre-se" (acima do banner da 15ª Conferência Nacional de Saúde) e, após efetivado o cadastro, acrescente a tag "15CNS" ao seu texto. Mas se quiser apenas debater as reflexões de alguém, deixe comentário na postagem da pessoa.
Se “saúde é democracia” como afirmava o médico sanitarista Sérgio Arouca, e se “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, como prescreve o § único do artigo 1o da Constituição Federal, todos os brasileiros e todas as brasileiras tem direito à participação no SUS de forma representativa e também direta. A Rede HumanizaSUS, através deste espaço reservado aos debates sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde por qualquer pessoa, inclui-se como ambiente de exercício pleno da democracia direta e participativa.
Venha conosco participar da construção de uma saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas, pois esse é um direito do povo brasileiro!
Por Emilia Alves de Sousa
Recentemente, participei da 8ª Conferencia Municipal de Saúde de Teresina, e ouvindo a fala empolgada da Presidente do Conselho Nacional de Saúde, trazendo as discussões sobre os eixos norteadores da 15ª CNS, pude perceber a dimensão da importância dessa conferência, como uma das mais cidadãs de todas as conferências já realizadas. Me encantou quando ela convocou a participação de tod@s, enfatizando: "Queremos que a 15ª Conferência Nacional de Saúde tenha a cara do povo brasileiro." E a participação de tod@s, presencialmente ou não, é importante para que de fato tenhamos uma conferência com a cara do nosso povo, em defesa de uma saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas.
Compartilho aqui o link do relato do primeiro dia da nossa conferência.
https://redehumanizasus.net/90956-comeca-a-8-conferencia-municipal-de-saude