Debate reforça importância de a sociedade defender o SUS como uma conquista
Quem mora no Brasil pode achar natural que a saúde esteja garantida na Constituição na forma de um sistema público, que é direito de todos e dever do Estado. Os debatedores do Seminário “As conquistas do SUS e os atuais desafios” – que ocorreu hoje (25) como atividade da Feira Nacional da Reforma Agrária – lembraram que esta é uma conquista dos brasileiros e que não há país no mundo, do tamanho do Brasil, que mantenha um sistema nesse modelo.
Os integrantes da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, Ellen Rodrigues e Thiago Henrique Silva, e o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, reforçaram a necessidade de a sociedade assumir a defesa do SUS, que, desde a criação, é pressionado pelo mercado privado. “Temos que fortalecer no imaginário da sociedade que saúde pública é importante para garantir direitos, reduzir desigualdades e para o desenvolvimento do país”, declarou Padilha.
O secretário lembrou que há 25 anos, antes da criação do SUS, o direito à saúde era restrito a quem trabalhava e contribua com a Previdência Social. “Você tinha coisas da saúde, do corpo humano, servindo como mercadoria”, apontou. Ele citou como exemplo a transfusão de sangue, pois não havia controle das bolsas, tanto do ponto de vista dos exames, como da comercialização. “Isso mobilizou a sociedade para entender: saúde, vida, corpo humano são tão importantes que não podem ficar na mão do setor privado. Não pode o dinheiro falar mais alto”, declarou.
Para Padilha, o principal desafio do SUS na atualidade é voltar a construir com a sociedade uma consciência de que país vai ser menos desigual e mais justo se houver uma saúde pública forte. Ele destacou ainda que, atualmente, há situações simbólicas contra as quais é preciso se contrapor para que a saúde dos brasileiros não fique sujeita a interesses econômicos. O secretário citou a indústria de cesárea, tendo em vista que o Brasil é líder mundial no procedimento, e o uso indiscriminado de medicamentos.
Direito x mercado
A médica sanitarista Ellen Rodrigues destacou que a oposição entre os que defendem a saúde como um direito e os que querem fazer dela um negócio de mercado. Ela explica que essa oposição gera uma disputa, pois não há interesse em tornar o SUS um serviço que possa funcionar plenamente, tendo em vista que as empresas perderiam clientes. “A gente faz parte da turma que luta para defender saúde como direito. A diferença entre os dois blocos é muito grande. Eles estão com mais recursos para fazer essa disputa do que nós”, avaliou.
Ellen cita, entre os aliados do mercado privado para que se construa uma imagem de descrédito do SUS, a mídia, o conservadorismo do Congresso Nacional e a perda de recursos do sistema, inclusive com parte desse dinheiro sendo repassado para operadoras de saúde. “É o que acontece, por exemplo, quando as pessoas deduzem o valor pago no plano de saúde no Imposto de Renda”, apontou. Ela criticou, por outro lado, que é comum os planos não assumirem procedimentos de alta complexidade, os quais são feitos no sistema público, sem que haja ressarcimento ao Tesouro.
O médico de família Thiago Silva avalia que é com muita resistência que o SUS consegue se resguardar, apesar dos ataques aos seus princípios – como universalidade e gratuidade –, nestes 25 anos de existência. “Ao não permitir um financiamento adequado ao sistema público de saúde desde aquela Constituinte, várias forças do país colocaram uma possibilidade de destino para o SUS. Se não fosse o lado da gente, que pensa em solidariedade, que pensa em avançar para um sistema de proteção social que, de fato, proteja as pessoas; se não fosse a luta da gente do outro lado, o SUS não tinha chegado nem perto do que é hoje”, apontou.
Compromisso
Os profissionais que não têm compromisso com a saúde pública também foram criticados no debate. Com uma plateia formada, em grande parte, por produtores rurais, os relatos de situações de descaso no SUS foram comuns. Preconceito com a população rural, negativas para atendimentos de urgência e cobranças irregulares foram alguns dos casos apresentados. A agricultora Gabrielly Braga, 23 anos, do acampamento Herdeiros da Luta, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Porecatu, no Paraná, falou sobre a cobrança de uma prótese de mama. “Minha tia teve câncer de mama, ficou 4 anos na fila para colocar silicone. Ela foi no hospital na data marcada e médica cobrou R$ 3 mil pela prótese, porque falou que SUS só cobria a cirurgia”, relatou.
Thiago Silva destacou que, entre outros motivos, foi para contrapor essa lógica mercantil da prática de medicina que foi criada a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, na qual se insere o site Saúde Popular. “Nós queremos colocar médicos, profissionais de saúde, progressistas, populares, para a gente fazer o debate com as pessoas na perspectiva de que a vida delas não esteja atrelada ao mercado”, apontou. Para Thiago, é preciso esclarecer a ideia de que não é possível ter um sistema privado como aliado do público, pois ele trabalha para desconstruir o SUS. “Não só quando consegue clientes, mas também pela isenção fiscal”, avaliou.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também acompanhou o evento e, ao fazer uma saudação ao público, lembrou que os ataques conservadores do Congresso partem de uma bancada que se intitula em defesa da Saúde, mas que, na verdade, é aliada de empresários do setor. “O Eduardo Cunha, que é presidente da Câmara dos Deputados, foi financiado pelo Bradesco Saúde, R$ 250 mil. Ele fez uma emenda em que ele anistiava a multa dada aos planos de saúde em R$ 2 bilhões, e depois foi vetado pela presidenta da República [Dilma Rousseff]”, criticou.
Fotos: Júlio de Oliveira
Por Carlos Rivorêdo
Oi, moçada. Tempos bicudos. A guerra está no campo. De um lado, um contingente de soldados famintos, com trajes surrados, gastos, sujos pela escassez. Do outro, as elites com seus armamentos com tecnologia avançada, contingentes abastecidos, prontos para matar tudo o que foi construído. No meio disso tudo, os três poderes da República com sua aliança declarada com o Capital e seus interesses, pouco importando o quanto de vida é dizimado.
Tiro no pé. O que está sendo plantado é o ovo da serpente da revolta e a dissolução do pouco de estabilidade que resiste na Sociedade. O oportunismo, o fascismo, a escolha descarada pelo lado privado da coisa pública estão soltos a sustentar temperatura e pressão adequadas para a eclosão do ovo e a serpente ser liberada para a morte do pouco de equidade conquistado a duras penas.
O aparelho do Estado Brasileiro já declarou sua opção.
Divulgo algumas poucas anotações que fiz no último congresso da ABRASCO. Não anotei mais. A náusea me impediu.
Renúncia fiscal: 158% do lucro do setor privado. 30% do financiamento do MS.
Financiamento dos Grandes Hospitais pilantrópicos, via BNDES e BID.
São 12 golpes que alimentam o subfinanciamento do SUS.
25% da população é consumidora de planos privados.
Modelo de Atenção que parte da demanda.
Reação: produção de tecnologias e sustentação dos princípios do SUS. MILITÂNCIA.
Até que ponto essa militância está informada da situação atual?
Resgate dos debate sobre o projeto de nação para o Brasil.
Colocar em debate a negociação golberiana da passagem da ditadura para a democracia no Brasil.
Reforma Sanitária como fenômeno sócio-histórico processual.
Origens da Reforma Sanitária Brasileira: Guilherme Rodrigues da Silva, CEBES, Giovanne Belinguer (1o. ABRASCÃO).
Marco teórico: Agnes Heller e Gramsci.
O constrangimento não é apenas externo. Para dentro do setor de saúde.
Transformismo (Gramsci).
Hobsbawn e as dificuldades teórico-metodologias da História Recente.
Os fracassos da Reforma Sanitária.
Por fim, apresento uma reflexão que, confesso, me levou às lágrimas. A Sonia Fleury, ao final de sua intervenção, afirma que, diante das derrotas e dos equívocos cometidos, "não se arrepende de nada".
É isto. Não podemos nos arrepender de nada. O SUS que construímos é infinitamente melhor do que a barbárie predatória do sistema anterior. Nele, a massa de brasileiros era destinada para a exploração extenuante pelo capital e desprovida de direitos os mais elementares.
Agora é resistir sempre. Refletir sobre temas como os expostos no ABRASCÃO. Entrar na guerra pela Vida mesmo que para isso devamos matar setores inteiros desse sistema Frankenstein que a história política recente forjou.
As formas de resistir estão presentes no cotidiano dos serviços. Mas, também se fazem presentes na organização das forças de resistência no âmbito político. Mesmo porque o que está em disputa não é meramente modelos, mas poder.
Havia um movimento nos idos dos 80s que se autodenominava "Cidadãos Indignados". Já é hora de, organizadamente, nos indignarmos de novo e sempre.
Tenho dito
Carlão