O Planejamento Normativo ou também conhecido como método CENDES-OPAS surge na década de 60, em uma reunião entre os Ministros das saúde dos países latino-americanos, onde buscavam formular os planos integrados de desenvolvimento econômico e social.
O método se baseia na identificação de uma situação-problema e na disponibilidade de recursos, devendo o planejador maximizar os resultados, utilizando o minimo de recursos possíveis para alcançar um objetivo. A partir da identificação do problema, são estabelecidas as prioridades e os critérios para se pensar na intervenção. Os critérios utilizados são basicamente os quatro a seguir:
- A magnitude do problema (expresso pelo número de óbitos);
- A Vulnerabilidade (impacto das técnicas disponíveis sobre a doença);
- A transcendência (relevância da intervenção para a sociedade);
- O custo da técnica mais eficaz.
No entanto, esse modelo de planejamento (mesmo que ainda muito utilizado) não se mostrou suficiente na resolubilidade dos problemas em saúde, principalmente por centralizar o poder e não considerar outros atores envolvidos, assim como situações de conflitos e imprevistos.
Com as críticas ao método CENDES, na década de 70 é proposto um novo modelo, defendido por Carlos Matus e Mário Testa, o Planejamento Estratégico Situacional, com objetivo de inserir outros atores, horizontalizar as discussões entre os poderes – técnico, administrativo e político – e considerar a flexibilidade como parte do planejamento.
Mesmo após as críticas relacionadas ao planejamento normativo, e com um novo modelo, mais abrangente, nota-se que o planejamento em saúde ainda hoje é hierarquizado e voltado a minimação de recursos na resolução de situações-problema, sem considerar os outros atores envolvidos.
Texto de referência:
https://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/_uploads/documentos-pessoais/documento-pessoal_12465.pdf
