Revista de Direito Sanitário – uma nova edição no ar

A nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 16, número 3 – já está disponível com acesso aberto em: www.revistas.usp.br/rdisan.

Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados ao Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, com a missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados a este campo interdisciplinar do Direito, reunindo diferentes áreas da Ciência Jurídica e da Saúde Pública.

Publicada pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), a Revista, em seus 15 anos de vida, se consolidou como principal meio de comunicação científica de temas do Direito Sanitário no Brasil.

Segue abaixo a relação dos trabalhos publicados nesta edição.

SUMÁRIO

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade (Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty), por Laura Bastos Carvalho

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos (Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people), por Priscila Freitas Ramos, Cristiane Miryam Drumond de Brito

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos – estudos de caso (Public private partnerships in solid waste management – case study), por Christine Parmezani Munhoz

Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida (Biolaw as an environment for development of legal perspectives for the protection of life), por Henrique Mioranza Koppe Pereira

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde (Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health), por Victor V. Carneiro de Albuquerque

Biobancos: casos de estudio y lecciones para Colombia (Biobanks: case studies and lessons for Colombia), por Paola Andrea Paz Karaman

Os conflitos do consentimento acerca da doação de órgãos post mortem no Brasil (Conflict of consent for post mortem organs donation in Brazil), por Lorena Oliveira Dantas Maynard, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Yara Oyram Ramos Lima, Ediná Alves Costa

Responsabilidade solidária dos entes da federação e “efeitos colaterais” no direito à saúde (Solidarity liability of federative entities and “side effects” for the right to health), por Felipe Asensi

Resenha: Planos de saúde – doutrina, jurisprudência e legislação, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Saraiva, 2015  /Resenha por: Joana Indjaian Cruz

Resenha: Derecho y salud como realidades interactivas, de Jorge Tomillo Urbina e Joaquín Cayón de Las Cuevas (Coord.), Aranzadi, Espanha, 2015 / Resenha por: Marcelo Dayrell Vivas